23/06/2022 15:18

Juntada de Certidão
10/03/2022 15:41

Arquivado Definitivamente
10/03/2022 15:35

Juntada de Certidão
08/03/2022 19:24

Juntada de Outros documentos
08/03/2022 18:13

Juntada de Certidão
08/03/2022 18:00

Juntada de Certidão
08/03/2022 17:48

Juntada de Ofício
08/03/2022 17:44

Juntada de Ofício
08/03/2022 17:39

Transitado em Julgado em 07/02/2022
24/02/2022 09:57

Decorrido prazo de CALICIO DE SOUSA BRITO em 07/02/2022 23:59.
02/02/2022 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2022 09:53

Juntada de diligência
24/01/2022 11:28

Juntada de termo
16/12/2021 10:14

Juntada de Certidão
16/12/2021 09:56

Juntada de petição
16/12/2021 09:45

Juntada de Alvará de Soltura
16/12/2021 09:17

Expedição de Mandado.
16/12/2021 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2021 17:46

Julgado procedente o pedido
15/12/2021 13:43

Conclusos para julgamento
15/12/2021 13:41

Juntada de termo
15/12/2021 13:24

Juntada de petição
14/12/2021 04:45

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 13:42

Juntada de petição
13/12/2021 05:11

Publicado Intimação em 13/12/2021.
13/12/2021 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DISTRIBUIÇÃO: 0801809-87.2021.8.10.0038 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE REQUERENTE: POLICIA CIVIL DO MARANHÃO e outros PARTE REQUERIDA: CALICIO DE SOUSA BRITO Advogado/Autoridade do(a) REU: RICARDO ANDRADE DA SILVA - MA13217 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz da 2ª Vara desta comarca, Dr.

Haderson Rezende Ribeiro, o presente, extraído dos autos da ação supramencionada, tem como finalidade a INTIMAÇÃO de CALICIO DE SOUSA BRITO, na pessoa do seu advogado dativo, Dr.

Ricardo Andrade da Silva - OAB/MA 13217, para apresentar Alegações Finais, no prazo de 05 dias. João Lisboa, 10 de dezembro de 2021. LUCIANA BRITO SOUSA Secretária Judicial Substituta
10/12/2021 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 11:34

Juntada de Certidão
10/12/2021 08:17

Juntada de petição
09/12/2021 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 14:38

Juntada de petição
02/12/2021 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2021 08:52

Juntada de Certidão
01/12/2021 14:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/12/2021 10:30 2ª Vara de João Lisboa.
01/12/2021 14:28

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 00:29

Decorrido prazo de CALICIO DE SOUSA BRITO em 29/11/2021 23:59.
01/12/2021 00:19

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de João Lisboa em 29/11/2021 23:59.
24/11/2021 12:49

Juntada de petição
24/11/2021 03:22

Decorrido prazo de CALICIO DE SOUSA BRITO em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021 02:36

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

MANDADO DE INTIMAÇÃO DISTRIBUIÇÃO: 0801809-87.2021.8.10.0038 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: CALICIO DE SOUSA BRITO Advogado: MOISES MELO DOS SANTOS - OAB/MA23141 De ordem do MM.

Juiz da 1ª Vara desta comarca, respondendo cumulativamente, Dr.

Glender Malheiros Guimarães, o presente, extraído dos autos da ação supramencionada, tem como finalidade a INTIMAÇÃO de CALICIO DE SOUSA BRITO, na pessoa do seu advogado, Dr.

Moises Melo dos Santos - OAB/MA 23141, para ciência da decisão de ID nº. 56454918 dos presentes autos, cuja parte final consta a seguir: "Destarte, com base no acima exposto e pelos próprios fundamentos jurídicos lançados na decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva, bem como da decisão de ID n. 55954897, visto que resta inalterado o quadro fático, em consonância com o parecer ministerial, INDEFIRO o PEDIDO RECONSIDERAÇÃO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA formulado em favor de CALÍCIO DE SOUSA BRITO. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Serve a presente como mandado. Publique-se.

Intime-se. João Lisboa (MA), 17 de novembro de 2021. Juiz Glender Malheiros Guimarães, Titular da 2ª Vara, Respondendo cumulativamente". João Lisboa, 19 de novembro de 2021. Atenciosamente, RAIMUNDO GONCALO DA SILVA FILHO Técnico Judiciário Sigiloso
19/11/2021 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2021 10:03

Juntada de diligência
19/11/2021 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2021 10:01

Juntada de diligência
19/11/2021 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2021 16:47

Não concedida a liberdade provisória de CALICIO DE SOUSA BRITO - CPF: *15.***.*15-32 (REU)
18/11/2021 15:27

Juntada de termo
18/11/2021 09:16

Juntada de termo
17/11/2021 15:40

Conclusos para decisão
17/11/2021 15:24

Juntada de petição
17/11/2021 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2021 08:49

Juntada de Certidão
16/11/2021 16:39

Juntada de pedido de revogação de prisão provisória
16/11/2021 11:12

Juntada de petição
15/11/2021 00:00

Intimação

MANDADO DE INTIMAÇÃO DISTRIBUIÇÃO: 0801809-87.2021.8.10.0038 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: CALICIO DE SOUSA BRITO Advogado: MOISES MELO DOS SANTOS - OAB/MA23141 De ordem do MM.

Juiz da 1ª Vara desta comarca, respondendo cumulativamente, Dr.

Glender Malheiros Guimarães, o presente, extraído dos autos da ação supramencionada, tem como finalidade a INTIMAÇÃO de CALICIO DE SOUSA BRITO, na pessoa do seu advogado, Dr.

Moises Melo dos Santos - OAB/MA 23141, para ciência da audiência de instrução, designada nos autos para o dia 01/12/2021, às 10:30 horas. João Lisboa, 13 de novembro de 2021. Atenciosamente, RAIMUNDO GONCALO DA SILVA FILHO Técnico Judiciário Sigiloso
13/11/2021 11:16

Juntada de Certidão
13/11/2021 10:57

Juntada de Ofício
13/11/2021 10:45

Juntada de Ofício
13/11/2021 10:36

Juntada de Ofício
13/11/2021 10:27

Expedição de Mandado.
13/11/2021 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2021 10:11

Expedição de Mandado.
13/11/2021 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2021 10:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/12/2021 10:30 2ª Vara de João Lisboa.
13/11/2021 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2021 09:53

Juntada de ato ordinatório
12/11/2021 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2021 17:21

Não concedida a liberdade provisória de CALICIO DE SOUSA BRITO - CPF: *15.***.*15-32 (REU)
09/11/2021 09:56

Conclusos para decisão
08/11/2021 21:24

Juntada de petição
08/11/2021 18:28

Decorrido prazo de CALICIO DE SOUSA BRITO em 03/11/2021 23:59.
08/11/2021 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2021 12:40

Juntada de Certidão
08/11/2021 10:07

Juntada de pedido de revogação de prisão provisória
05/11/2021 10:57

Juntada de Certidão
04/11/2021 23:17

Juntada de petição
25/10/2021 16:46

Juntada de Certidão
20/10/2021 08:27

Juntada de ato ordinatório
19/10/2021 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2021 09:12

Juntada de diligência
14/10/2021 09:45

Juntada de Certidão
13/10/2021 14:06

Expedição de Mandado.
07/10/2021 09:40

Juntada de Mandado
05/10/2021 14:44

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/10/2021 11:35

Recebida a denúncia contra CALICIO DE SOUSA BRITO - CPF: *15.***.*15-32 (FLAGRANTEADO)
29/09/2021 13:42

Conclusos para decisão
29/09/2021 13:12

Juntada de denúncia
23/09/2021 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2021 17:07

Juntada de ato ordinatório
23/09/2021 17:06

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/09/2021 17:05

Juntada de termo
20/09/2021 13:53

Juntada de termo
18/09/2021 16:47

Juntada de Certidão
18/09/2021 16:45

Juntada de Certidão
18/09/2021 13:36

Audiência Custódia realizada para 18/09/2021 09:00 2ª Vara de João Lisboa.
18/09/2021 13:36

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
18/09/2021 01:29

Juntada de Certidão
18/09/2021 01:14

Juntada de termo
18/09/2021 01:12

Juntada de termo
18/09/2021 01:10

Juntada de termo
18/09/2021 00:56

Audiência Custódia designada para 18/09/2021 09:00 2ª Vara de João Lisboa.
17/09/2021 20:06

Outras Decisões
17/09/2021 14:59

Juntada de termo
17/09/2021 10:31

Conclusos para decisão
17/09/2021 10:31

Distribuído por sorteio
17/09/2021 10:31

Juntada de protocolo de comunicação de prisão em flagrante

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
15/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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