10/06/2024 00:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/06/2024 00:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
08/12/2021 17:50

Juntada de petição
07/12/2021 13:38

Juntada de petição
06/12/2021 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2021 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/12/2021 09:07

Conclusos para julgamento
06/12/2021 09:06

Juntada de termo
25/11/2021 21:39

Juntada de petição
23/11/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2021.
19/11/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

Órgão Julgador : 2ª Vara Criminal de Bacabal Processo número : 0000944-57.2012.8.10.0024 Classe Judicial : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto Principal : [Homicídio Simples] Data da Distribuição : 19/10/2018 00:00:00 Autor(a)(es) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e outros Réu(e)(es) : WELINGTON SOUSA SANTOS Adv.(a/s) : ATO ORDINATÓRIO - VIRTUALIZAÇÃO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA (PORTARIAS CONJUNTAS 063/2020 e 064/2020 TJMA, bem como a RECOM CGJ - 102019), pratico o presente ato ordinatório: - Intimação das partes cientificando-lhes da virtualização dos autos, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, I, “d”, da PORTARIA-CONJUNTA – 52019.

Serve o presente como intimação.

Cumpra-se.

Bacabal-MA, data e assinatura registrados no sistema.
18/11/2021 07:50

Conclusos para decisão
18/11/2021 07:50

Juntada de termo
18/11/2021 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 10:27

Juntada de petição
28/09/2021 22:38

Juntada de petição
28/09/2021 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2021 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2021 11:33

Juntada de Certidão
28/09/2021 11:29

Juntada de Certidão
15/09/2021 15:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos
15/09/2021 15:30

Juntada de termo de migração
20/04/2012 00:00

Recebida a denúncia contra WELINGTON SOUSA SANTOS (REU)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2012

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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