17/10/2022 17:39

Arquivado Definitivamente
17/10/2022 17:38

Transitado em Julgado em 30/09/2022
09/09/2022 00:13

Publicado Intimação em 09/09/2022.
07/09/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
07/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0800911-30.2017.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: SAO LUIS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR - OAB/MA 6456-A, ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - OAB/MA 4292-A, CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI - OAB/MA 5410-A, CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR - OAB/MA 6716-A, ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO - OAB/MA 6680-A EXECUTADO: A.

M.

FERRAZ & CIA LTDA - ME, CARLOS ROBERTO DA SILVA MENDONCA, ALESSANDRA MACIEL FERRAZ MENDONCA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ALDINEI ABREU FARIAS - OAB/MA 7786-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FABIO HENRIQUE RIBEIRO PEREIRA - OAB/MA 13412 SENTENÇA SÃO LUIS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDA ajuizou EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) em desfavor do A.

M.

FERRAZ & CIA LTDA - ME e outros (2), pelos fatos e fundamentos jurídicos constantes da inicial.

Ocorre que as partes atravessaram petição informando a realização de ACORDO EXTRAJUDICIAL regido pelas cláusulas e condições especificadas na petição de ID n.º 72392019 e pedem a sua homologação.

Nada existindo a se considerar acerca dos termos da avença, dispensado juízo de valor a seu respeito.

Em consequência HOMOLOGO o acordo de ID n.º 72392019, o que faço com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Custas finais na forma do art. 90, §3º do CPC.

Honorários de sucumbência conforme acordado entre as partes.

No processo eletrônico, a publicação e o registro da sentença decorrem simultâneos à liberação da peça assinada digitalmente nos autos.

Intimem-se.

Tudo cumprido, arquivem-se com as formalidades de estilo, dando-se baixa em nossos registros.

São Luís/MA, 02 de setembro de 2022.

Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível
06/09/2022 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 09:47

Homologada a Transação
08/08/2022 05:52

Conclusos para julgamento
27/07/2022 11:18

Juntada de petição
25/07/2022 15:43

Juntada de Certidão
05/07/2022 00:28

Publicado Intimação em 30/06/2022.
05/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
28/06/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0800911-30.2017.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: SAO LUIS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR OAB/MA 6456-A, ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO OAB/MA 4292-A, CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI OAB/MA 5410-A, CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR OAB/MA 6716-A, ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO OAB/MA 6680-A EXECUTADO: A.

M.

FERRAZ & CIA LTDA - ME, CARLOS ROBERTO DA SILVA MENDONÇA, ALESSANDRA MACIEL FERRAZ MENDONÇA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento do art. 1º, inciso XIL do Provimento 22/2018-CGJMA (XIV – intimação da parte contrária para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sempre que juntados novos documentos aos autos (art. 437 do CPC), intimo a parte acima indicada, para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição de ID nº 63163591 e documentos a ela acostados.

São Luís/MA, 22 de junho de 2022.

LIRIAM TIYOKO SAMIZAVA Diretor de Secretaria
27/06/2022 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 17:18

Juntada de Certidão
26/05/2022 10:08

Decorrido prazo de A. M. FERRAZ & CIA LTDA - ME em 06/05/2022 23:59.
11/04/2022 09:57

Juntada de aviso de recebimento
11/04/2022 09:52

Juntada de aviso de recebimento
08/04/2022 22:10

Juntada de petição
25/02/2022 19:21

Juntada de Certidão
25/02/2022 19:19

Juntada de Certidão
23/02/2022 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2022 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2022 02:30

Juntada de Mandado
23/02/2022 02:28

Juntada de Mandado
23/01/2022 14:57

Juntada de petição
20/12/2021 02:41

Publicado Intimação em 17/12/2021.
20/12/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0800911-30.2017.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: SAO LUIS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR - OAB/MA 6456-A, ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - OAB/MA 4292-A, CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI - OAB/MA 5410-A, CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR - OAB/MA6716-A, ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO - OAB/MA 6680-A EXECUTADO: A.

M.

FERRAZ & CIA LTDA - ME, CARLOS ROBERTO DA SILVA MENDONCA, ALESSANDRA MACIEL FERRAZ MENDONCA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ALDINEI ABREU FARIAS - OAB/MA 7786 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

Após reitere-se carta de citação às requeridas AM FERRAZ & CIA LTDA e ALESSANDRA MACIEL FERRAZ MENDONÇA no endereço indicado pelo autor, a saber: - Rua Rui Ribeiro Mesquita, nº 4, quadra 7, Ed.Bérgamo, Calhau, São Luís – MA, CEP 65071-395 São Luís, Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021.

RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166
15/12/2021 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 10:13

Juntada de Certidão
04/12/2021 09:45

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 09:45

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 09:45

Decorrido prazo de GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 09:45

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 09:45

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 09:45

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 09:45

Decorrido prazo de GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 09:45

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 30/11/2021 23:59.
29/11/2021 15:14

Juntada de petição
17/11/2021 01:15

Publicado Intimação em 16/11/2021.
17/11/2021 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0800911-30.2017.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: SAO LUIS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR - OAB/MA 6456-A, ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - OAB/MA 4292-A, CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI - MA5410-A, CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR - OAB/MA 6716, ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO - OAB/MA 6680-A EXECUTADO: A.

M.

FERRAZ & CIA LTDA - ME, CARLOS ROBERTO DA SILVA MENDONCA, ALESSANDRA MACIEL FERRAZ MENDONCA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ALDINEI ABREU FARIAS - OAB/MA 7786 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 53487180), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
12/11/2021 21:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 23:20

Juntada de Certidão
24/10/2021 08:55

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 22/10/2021 23:59.
29/09/2021 10:58

Expedição de Informações pessoalmente.
28/09/2021 23:41

Juntada de Ofício
28/09/2021 16:09

Juntada de diligência
22/09/2021 00:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2021 00:25

Juntada de diligência
14/09/2021 10:23

Juntada de Certidão
14/09/2021 10:15

Juntada de Certidão
05/08/2021 11:15

Juntada de diligência
20/07/2021 21:12

Mandado devolvido dependência
20/07/2021 21:12

Juntada de diligência
05/07/2021 13:01

Juntada de Certidão
24/06/2021 12:14

Expedição de Mandado.
24/06/2021 12:14

Expedição de Mandado.
02/06/2021 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2021 09:12

Juntada de diligência
02/06/2021 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2021 09:08

Juntada de diligência
31/05/2021 20:30

Expedição de Mandado.
31/05/2021 20:27

Expedição de Mandado.
31/05/2021 07:35

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 25/05/2021 23:59:59.
31/05/2021 07:35

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 25/05/2021 23:59:59.
31/05/2021 07:35

Decorrido prazo de GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR em 25/05/2021 23:59:59.
31/05/2021 07:35

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 25/05/2021 23:59:59.
30/05/2021 18:57

Juntada de Carta ou Mandado
30/05/2021 18:46

Juntada de Carta ou Mandado
26/05/2021 17:56

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO em 25/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 10:48

Juntada de petição
18/05/2021 02:48

Publicado Intimação em 18/05/2021.
17/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
16/05/2021 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2021 17:00

Juntada de Ato ordinatório
16/05/2021 16:39

Juntada de termo
23/03/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 20:22

Conclusos para despacho
22/01/2021 10:35

Juntada de petição
04/12/2020 02:35

Publicado Intimação em 04/12/2020.
04/12/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
02/12/2020 19:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 17:08

Cancelada a movimentação processual
02/12/2020 17:07

Juntada de ato ordinatório
01/12/2020 06:01

Decorrido prazo de GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR em 30/11/2020 23:59:59.
30/11/2020 17:13

Juntada de petição
16/11/2020 00:02

Publicado Intimação em 16/11/2020.
13/11/2020 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
12/11/2020 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 09:53

Juntada de Ato ordinatório
10/11/2020 13:45

Juntada de consulta INFOJUD
06/10/2020 14:43

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 13:47

Conclusos para despacho
29/09/2020 05:49

Decorrido prazo de GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR em 28/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 15:03

Juntada de petição
19/09/2020 02:05

Publicado Intimação em 09/09/2020.
15/09/2020 10:41

Juntada de petição
05/09/2020 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2020 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 12:25

Juntada de Ato ordinatório
31/08/2020 16:07

Juntada de Certidão
31/08/2020 15:49

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 08:31

Conclusos para despacho
29/08/2020 03:42

Decorrido prazo de GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR em 28/08/2020 23:59:59.
26/08/2020 10:53

Juntada de petição
11/08/2020 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2020 14:34

Juntada de Ato ordinatório
10/08/2020 14:27

Juntada de Certidão
30/07/2020 10:38

Juntada de aviso de recebimento
10/07/2020 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2020 09:13

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
25/03/2020 15:16

Juntada de Certidão
10/03/2020 09:04

Juntada de Certidão
06/12/2019 03:20

Decorrido prazo de GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR em 05/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 16:17

Juntada de petição
21/11/2019 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2019.
21/11/2019 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/11/2019 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2019 17:52

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019 16:11

Conclusos para despacho
13/09/2019 00:30

Decorrido prazo de GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR em 12/09/2019 23:59:59.
03/07/2019 16:01

Juntada de petição
03/07/2019 15:56

Juntada de petição
24/06/2019 00:21

Publicado Intimação em 24/06/2019.
20/06/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/06/2019 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2019 08:07

Juntada de Certidão
28/05/2019 15:17

Juntada de Certidão
27/05/2019 13:21

Juntada de petição
26/04/2019 04:11

Decorrido prazo de GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR em 25/04/2019 23:59:59.
17/04/2019 17:22

Juntada de Petição de petição
15/04/2019 14:50

Publicado Intimação em 15/04/2019.
13/04/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2019 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2019 08:27

Juntada de ato ordinatório
15/03/2019 10:28

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2019 12:45

Conclusos para despacho
14/03/2019 12:45

Juntada de Certidão
11/03/2019 18:58

Juntada de petição
01/03/2019 09:44

Juntada de Certidão
26/02/2019 00:22

Publicado Intimação em 26/02/2019.
26/02/2019 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2019 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2019 11:52

Outras Decisões
23/01/2019 17:20

Juntada de petição
22/01/2019 10:16

Juntada de petição
15/01/2019 10:56

Conclusos para despacho
15/01/2019 10:55

Juntada de Certidão
26/12/2018 12:20

Juntada de petição
18/12/2018 12:32

Decorrido prazo de GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR em 17/12/2018 23:59:59.
11/12/2018 15:10

Publicado Intimação em 10/12/2018.
07/12/2018 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2018 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2018 15:17

Outras Decisões
21/11/2018 14:38

Conclusos para despacho
06/09/2018 18:58

Juntada de petição
06/09/2018 18:35

Juntada de petição
28/08/2018 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica
28/08/2018 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica
28/08/2018 09:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/08/2018 17:26

Conclusos para despacho
27/08/2018 17:26

Juntada de Certidão
23/08/2018 01:05

Decorrido prazo de GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR em 13/08/2018 23:59:59.
09/08/2018 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica
08/08/2018 15:03

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2018 12:06

Conclusos para despacho
03/08/2018 13:13

Conclusos para despacho
03/08/2018 13:12

Juntada de Certidão
14/07/2018 22:25

Decorrido prazo de INARA PINHEIRO LAGES em 21/06/2018 23:59:59.
13/07/2018 03:33

Decorrido prazo de GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR em 18/06/2018 23:59:59.
09/07/2018 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica
25/05/2018 16:57

Juntada de Petição de petição
11/05/2018 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica
11/05/2018 11:45

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2018 11:33

Juntada de Petição de petição
11/05/2018 10:10

Conclusos para despacho
11/05/2018 10:09

Juntada de Certidão
12/03/2018 16:21

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2018 00:49

Decorrido prazo de GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR em 19/02/2018 23:59:59.
19/02/2018 08:19

Conclusos para despacho
09/02/2018 16:07

Juntada de Petição de petição
25/01/2018 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica
24/01/2018 12:00

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2017 09:10

Conclusos para despacho
26/06/2017 13:59

Juntada de Petição de petição
07/06/2017 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica
07/06/2017 13:21

Juntada de ato ordinatório
02/06/2017 00:05

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA MENDONCA em 01/06/2017 23:59:59.
01/06/2017 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2017 00:28

Decorrido prazo de A. M. FERRAZ & CIA LTDA - ME em 02/05/2017 23:59:59.
18/04/2017 01:12

Decorrido prazo de ALESSANDRA MACIEL FERRAZ MENDONCA em 17/04/2017 23:59:59.
04/04/2017 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2017 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2017 11:41

Expedição de Mandado
20/03/2017 11:41

Expedição de Mandado
20/03/2017 11:41

Expedição de Mandado
15/03/2017 00:07

Decorrido prazo de GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR em 14/03/2017 23:59:59.
16/02/2017 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica
09/02/2017 15:55

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2017 14:59

Conclusos para despacho
13/01/2017 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2017

Ultima Atualização
07/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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