TJMA - 0807881-26.2017.8.10.0040

13/03/2024 11:40

Baixa Definitiva

13/03/2024 11:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/03/2024 11:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/01/2024 00:15

Decorrido prazo de FRIOBOM COMERCIO DE FRIOS E TRANSPORTES LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 00:09

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 29/01/2024 23:59.

05/12/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 05/12/2023.

05/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

01/12/2023 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023 17:30

Conhecido o recurso de FRIOBOM COMERCIO DE FRIOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-47 (APELANTE) e provido em parte

21/06/2023 14:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/06/2023 09:18

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

09/06/2023 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023 09:56

Conclusos para despacho

15/05/2023 13:31

Recebidos os autos

15/05/2023 13:30

Conclusos para decisão

15/05/2023 13:30

Distribuído por sorteio