TJMA - 0800416-72.2021.8.10.0121
1ª instância - Vara Unica de Sao Bernardo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/03/2022 19:07
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 21/02/2022 23:59.
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21/02/2022 19:54
Juntada de petição
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04/02/2022 11:36
Juntada de petição
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31/01/2022 17:49
Arquivado Definitivamente
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31/01/2022 17:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/01/2022 17:47
Juntada de Ofício
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31/01/2022 17:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/01/2022 17:44
Juntada de Ofício
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31/01/2022 17:39
Transitado em Julgado em 07/12/2021
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08/12/2021 07:37
Audiência Preliminar realizada para 07/12/2021 08:50 Vara Única de São Bernardo.
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08/12/2021 07:37
Homologada a Transação
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06/12/2021 17:35
Juntada de petição
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02/12/2021 08:49
Juntada de petição
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01/12/2021 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 29/11/2021 23:59.
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01/12/2021 00:11
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 29/11/2021 23:59.
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24/11/2021 15:54
Juntada de petição
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24/11/2021 03:49
Decorrido prazo de AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR em 22/11/2021 23:59.
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16/11/2021 05:22
Publicado Intimação em 16/11/2021.
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13/11/2021 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
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12/11/2021 11:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/11/2021 11:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/11/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des.
Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000.
Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0800416-72.2021.8.10.0121 Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Autor (es): JANETE SOUZA SILVA e outros Réu (s): FERNANDO SALVIANA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR DO FATO: AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR - PI6207 TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) e Advogado/Autoridade do(a) AUTOR DO FATO: AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR - PI6207, nos autos de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) n.º 0800416-72.2021.8.10.0121, em cumprimento a(o) Despacho de ID n.º 53473899, que segue transcrito(a) abaixo: DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA SERVINDO DE MANDADO: (CÓPIA DO(A) DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA) TERMO DE AUDIÊNCIA Comarca de São Bernardo/MA Juíza de Direito: Lyanne Pompeu de Sousa Brasil Processo n.º: 0800416-72.2021.8.10.0121 Ação: Termo Circunstanciado de Ocorrência Autor(a): Autoridade Policial Promotor(a): Luciano Henrique Sousa Benigno Autor do fato: Fernando Salviano dos Santos Advogado Não informado Vítima: Janete Souza Silva Audiência: preliminar Local: Sala de Audiências do Fórum da Comarca de São Bernardo/MA Data: 28 de setembro de 2021 Realizada: Sim Autor do Fato: Não Ocorreu Vítima: Não ocorreu Início: 11h00min Término: 11h05min Aos 28(vinte e oito) dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, no local e à hora designados, onde presente se encontrava a Exmª.
Srª.
Juíza de Direito, LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL, Titular desta Comarca, comigo Técnico (a) Judiciário (a), a qual declarou aberta a Audiência de Instrução e Julgamento, determinou ao Porteiro do Auditório que apregoasse as Partes e seus respectivos Advogados.
Feito o pregão, constatou a ausência Ministério Público justificada, a presença do(a) autor do fato, presença da vítima, acima identificadas.
Por questão de ordem, o autor do fato informou que não tem advogado constituído nos autos e não possui condição financeira para constituir, tendo a MM.
Juíza nomeado como defensor dativo o Dr.
Ayrton Fernandes Rodrigues Júnior, advogado militante na comarca para patrocinar sua defesa.
Aberta a audiência por videoconferência, considerando o ofício nº 156/2021-PJSBO, que informa a impossibilidade de participação do representante do Ministério Público no presente ato.
A MM.
Juíza Proferiu o seguinte despacho: “Considerando o relatado acima, redesigno o dia 07/12/2021, às 08h50min.
Dê-se ciência ao MPE.
Intimados os presentes Autor do fato e vítima.
Oficie-se a Procuradoria de Justiça acerca da nomeação, bem como a defensoria pública.
Após, intime-se o defensor nomeado para atuar no processo, dando-lhe ciência da presente audiência.
Nada mais havendo a consignar, mandou que encerrasse a presente audiência que lida e achada conforme, vai por todos assinado.
Eu, _______, Servidor Judiciário, o digitei. Lyanne Pompeu de Sousa Brasil Juíza de Direito Titular da Comarca de São Bernardo Autor do fato_______________________________________________________ Vítima______________________________________________________________ Assinado eletronicamente por: LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL 30/09/2021 13:59:40 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 53473899 São Bernardo - MA, Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021.
MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS Servidor(a) da Justiça MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS Fórum Des.
Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000.
Tel.: (98) 3477-1222.
E-mail: [email protected] -
11/11/2021 20:43
Juntada de Ofício
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11/11/2021 20:43
Juntada de Ofício
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11/11/2021 17:53
Juntada de petição
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11/11/2021 15:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/11/2021 15:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/10/2021 16:27
Audiência Preliminar designada para 07/12/2021 08:50 Vara Única de São Bernardo.
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30/09/2021 13:59
Audiência Preliminar não-realizada para 28/09/2021 11:00 Vara Única de São Bernardo.
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30/09/2021 13:59
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2021 09:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/09/2021 09:08
Juntada de diligência
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15/09/2021 09:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/09/2021 09:06
Juntada de diligência
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10/08/2021 21:47
Juntada de petição
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22/06/2021 13:55
Juntada de Certidão
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21/06/2021 17:17
Juntada de Certidão
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21/06/2021 17:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/06/2021 17:16
Expedição de Mandado.
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21/06/2021 17:07
Audiência Preliminar designada para 28/09/2021 11:00 Vara Única de São Bernardo.
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10/06/2021 12:11
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2021 10:10
Conclusos para despacho
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08/06/2021 15:59
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 07/06/2021 23:59:59.
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08/06/2021 00:36
Juntada de petição
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21/05/2021 16:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/05/2021 12:57
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2021 12:02
Conclusos para despacho
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13/05/2021 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2021
Ultima Atualização
02/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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