TJMA - 0801565-39.2021.8.10.0207

1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao

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Polo Ativo

Partes

LAURENICE SOUSA SILVA DE ANDRADE

CPF *16.***.*01-72

Advogados

MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA

OAB: 6785/MA

CPF *43.***.*39-34

MARIETA SOUSA ANDRADE NETA

OAB: 22578/MA

CPF *44.***.*68-80

Polo Passivo

Partes

ANTONIO LUIS CARVALHO DE ALMEIDA

CPF *51.***.*65-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RODRIGO ANDRADE DE ALMEIDA

CPF *57.***.*13-78

ANDRESSA ANDRADE DE ALMEIDA

CPF *37.***.*41-59

ERICK MCKENNON ANDRADE DE ALMEIDA

CPF *32.***.*74-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 08:53

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2025 19:02

    Juntada de petição

  • 12/02/2025 09:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/02/2025 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 10:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO em 30/01/2025 23:59.

  • 07/11/2024 16:20

    Juntada de petição

  • 07/11/2024 10:23

    Juntada de petição

  • 05/11/2024 10:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/11/2024 10:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/11/2024 10:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/10/2024 15:46

    Juntada de petição

  • 18/09/2024 05:31

    Decorrido prazo de MARIETA SOUSA ANDRADE NETA em 17/09/2024 23:59.

  • 11/09/2024 12:06

    Juntada de petição

  • 27/08/2024 04:18

    Publicado Intimação em 27/08/2024.

  • 27/08/2024 04:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

  • 27/08/2024 04:18

    Publicado Intimação em 27/08/2024.

  • 27/08/2024 04:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

  • 23/08/2024 10:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/08/2024 10:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/08/2024 10:01

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 14:27

    Juntada de Informações prestadas

  • 06/03/2024 18:46

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/03/2024 18:45

    Juntada de protocolo

  • 22/02/2024 14:04

    Juntada de Carta precatória

  • 22/02/2024 02:33

    Decorrido prazo de MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA em 21/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 09:26

    Juntada de petição

  • 18/01/2024 12:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/01/2024 12:56

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 12:54

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 01:38

    Decorrido prazo de ANDRESSA ANDRADE DE ALMEIDA em 03/11/2023 23:59.

  • 11/10/2023 20:51

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 11/10/2023 20:42

    Juntada de protocolo

  • 21/09/2023 17:02

    Juntada de Informações prestadas

  • 11/09/2023 00:24

    Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 08/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 18:19

    Juntada de protocolo

  • 01/09/2023 07:44

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO em 31/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 14:13

    Juntada de petição

  • 09/08/2023 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 10:11

    Juntada de diligência

  • 08/08/2023 17:27

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 07/08/2023 15:35

    Juntada de protocolo

  • 07/08/2023 15:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/08/2023 15:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/08/2023 15:21

    Juntada de protocolo

  • 07/08/2023 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 15:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/08/2023 15:03

    Juntada de Carta precatória

  • 07/08/2023 14:59

    Juntada de Carta precatória

  • 17/07/2023 17:43

    Juntada de protocolo

  • 28/02/2023 22:19

    Juntada de petição

  • 07/02/2023 14:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/01/2023 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 18:47

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 16:50

    Juntada de petição

  • 09/09/2022 13:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/01/2022 09:52

    Juntada de protocolo

  • 14/12/2021 22:04

    Juntada de petição

  • 24/11/2021 03:14

    Decorrido prazo de MARIETA SOUSA ANDRADE NETA em 22/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 03:14

    Decorrido prazo de MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA em 22/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 02:52

    Publicado Intimação em 12/11/2021.

  • 13/11/2021 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

  • 11/11/2021 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2021 00:00

    Intimação

      PJe nº 0801565-39.2021.8.10.0207 CLASSE: INVENTÁRIO JUDICIAL REQUERENTE (S): LAURENICE SOUSA SILVA DE ANDRADE   DECISÃO   1.     Recebi hoje. 2.     Concedo à requerente os benefícios da gratuidade da Justiça, na forma da Lei 1.060/50. 3.     Defiro o pedido formulado na inicial. 4.     Nomeio como inventariante a ora Requerente (Sr.ª LAURENICE SOUSA SILVA DE ANDRADE – qualificada na inicial), que deverá, no prazo legal de 05 (cinco) dias, a contar de sua intimação, prestar compromisso legal de bem e fielmente desempenhar o cargo, conforme parágrafo único, do art. 617, II, § único do Novo Código de Processo Civil[1]. 5.     Determino, ainda, que, na oportunidade da assinatura do termo de compromisso, seja o inventariante advertido de que dali em 20 (vinte) dias deverá apresentar as primeiras declarações, conforme art. 620 do Novo Código de Processo Civil[2]. 6.     Ciência ao Ministério Público. 7.     Após, voltem os autos conclusos.

    São Domingos do Maranhão (MA), quarta-feira, 20 (vinte) de OUTUBRO de 2021.    Clênio Lima Corrêa Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão/MA   [1]      O juiz nomeará inventariante na seguinte ordem: (...) II - o herdeiro que se achar na posse e na administração do espólio, se não houver cônjuge ou companheiro sobrevivente ou se estes não puderem ser nomeados; (...) Parágrafo único.  O inventariante, intimado da nomeação, prestará, dentro de 5 (cinco) dias, o compromisso de bem e fielmente desempenhar a função. [2]      Dentro de 20 (vinte) dias contados da data em que prestou o compromisso, o inventariante fará as primeiras declarações, das quais se lavrará termo circunstanciado, assinado pelo juiz, pelo escrivão e pelo inventariante, no qual serão exarados:

  • 10/11/2021 18:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/10/2021 10:31

    Outras Decisões

  • 04/10/2021 08:23

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2021 12:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2021

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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