05/02/2024 10:40

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 10:39

Juntada de Certidão
02/02/2024 01:28

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 01/02/2024 23:59.
01/12/2023 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2023 17:52

Juntada de Certidão
01/12/2023 12:16

Recebidos os autos
01/12/2023 12:16

Juntada de despacho
15/02/2022 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/02/2022 08:04

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 18:18

Conclusos para decisão
02/02/2022 21:42

Juntada de contrarrazões
13/12/2021 00:54

Publicado Intimação em 13/12/2021.
11/12/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 08:39

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803738-36.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): JULIA FERREIRA GONCALVES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - OAB/MA13965 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerida através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: interposta apelação/recurso, providenciar a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021.

JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
09/12/2021 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803738-36.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): JULIA FERREIRA GONCALVES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - MA13965 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: " Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Processo Civil, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários ao advogado do vencedor que fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa, observado o disposto no parágrafo 16 do artigo 85 do Código de Processo Civil e tendo em vista os parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85 também do Código de Processo Civil. Por ser o autor beneficiário da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARAES, Juíza de Direito, " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021. JAMES MARQUES AMORIM, (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
07/12/2021 19:15

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021 18:56

Juntada de Certidão
07/12/2021 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 08:50

Juntada de apelação cível
06/12/2021 23:50

Julgado improcedente o pedido
06/12/2021 10:33

Conclusos para decisão
01/12/2021 23:14

Juntada de protocolo
13/11/2021 12:48

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:48

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 02:09

Publicado Intimação em 12/11/2021.
13/11/2021 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803738-36.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): JULIA FERREIRA GONCALVES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - OAB/MA13965 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC)" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
10/11/2021 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 19:52

Juntada de contestação
29/10/2021 20:40

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 14:48

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 27/10/2021 23:59.
15/10/2021 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2021 22:38

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 17:57

Conclusos para despacho
28/09/2021 10:52

Juntada de protocolo
22/09/2021 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2021 19:01

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 13:30

Conclusos para decisão
09/09/2021 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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