TJMA - 0800367-86.2021.8.10.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2024 16:54
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
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04/07/2022 10:07
Juntada de parecer do ministério público
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14/02/2022 12:58
Conclusos ao relator ou relator substituto
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12/02/2022 01:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/02/2022 23:59.
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18/11/2021 00:40
Publicado Despacho (expediente) em 18/11/2021.
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18/11/2021 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
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17/11/2021 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800367-86.2021.8.10.0135 APELANTE: CLEONICE PEREIRA DA COSTA RIBEIRO DOS SANTOS.
ADVOGADO (A): ROSIANE LIMA DA SILVA (OAB MA 20187).
APELADO (A): ESTADO DO MARANHÃO.
PROCURADOR (A): ERLLS MARTINS CAVALCANTI.
RELATORA: DESA.
MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC.
Foram apresentadas contrarrazões.
Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).
Após, devolva-me concluso.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, 12 de novembro de 2021.
Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora -
16/11/2021 10:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/11/2021 10:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/11/2021 12:48
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2021 15:00
Recebidos os autos
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11/07/2021 15:00
Conclusos para despacho
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11/07/2021 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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