09/09/2025 10:55

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
05/09/2025 12:22

Deliberado em Sessão - Adiado
04/09/2025 18:51

Juntada de Certidão de adiamento
29/08/2025 16:48

Juntada de petição
27/08/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBANO em 26/08/2025 23:59.
22/08/2025 17:10

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
15/08/2025 14:38

Conclusos para julgamento
15/08/2025 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2025 14:12

Recebidos os autos
01/08/2025 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
01/08/2025 14:12

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
19/08/2024 16:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
17/01/2023 13:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/01/2023 11:25

Juntada de parecer do ministério público
20/12/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800433-62.2021.8.10.0104 APELANTE: MUNICIPIO DE PARAIBAN PROCURADORA: SAMARA NOLETO DA SILVA - OAB MA14437-A APELADA: NEURACY DA SILVA COSTA CARVALHO ADVOGADO: ANTONIO LIMA CAMPOS JUNIOR - OAB MA21708-A RELATORA: DESA.

MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço do recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC.

Foram apresentadas contrarrazões (ID 18660636).

Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

Após, devolva-me concluso.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 16 de dezembro de 2022.

Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Relatora
16/12/2022 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2022 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 11:26

Recebidos os autos
18/07/2022 11:26

Conclusos para decisão
18/07/2022 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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