30/08/2025 19:09

Juntada de petição
19/08/2025 10:19

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.
19/08/2025 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 10:43

Juntada de petição
15/08/2025 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 10:20

Juntada de ato ordinatório
14/08/2025 16:13

Juntada de apelação
04/08/2025 13:39

Juntada de petição
25/07/2025 12:55

Juntada de petição
25/07/2025 12:54

Juntada de petição
23/07/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNARAMA em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 21:49

Juntada de petição
18/07/2025 00:09

Decorrido prazo de KASSIA LETICIA RIBEIRO DA COSTA em 17/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:37

Publicado Intimação em 01/07/2025.
30/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2025 12:22

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 12:35

Conclusos para julgamento
20/05/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 08:05

Conclusos para decisão
11/07/2024 14:10

Juntada de petição
04/07/2024 00:24

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 10:04

Juntada de ato ordinatório
01/04/2024 15:10

Juntada de petição
21/03/2024 10:00

Publicado Intimação em 13/03/2024.
21/03/2024 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024 06:53

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 10:43

Conclusos para despacho
16/11/2023 10:41

Juntada de termo
15/11/2023 18:37

Juntada de petição
25/10/2023 16:31

Juntada de petição
24/10/2023 19:53

Juntada de petição
18/10/2023 01:03

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0000906-20.2017.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KASSIA LETICIA RIBEIRO DA COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596, JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A, JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR - PI3063 REU: MUNICIPIO DE PARNARAMA Advogados/Autoridades do(a) REU: SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446-A, TACIA HELENA NUNES CAVALCANTE - PI5454 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem se ainda existem provas a produzir, bem como sobre a necessidade de designação de audiência de instrução e julgamento, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Parnarama/MA, data do sistema.

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

Aos 16/10/2023, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/10/2023 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 17:18

Conclusos para despacho
30/08/2023 17:17

Juntada de termo
23/06/2023 07:26

Juntada de Certidão
16/06/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 16:06

Conclusos para despacho
08/12/2022 15:20

Juntada de petição
22/11/2022 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2022 19:41

Decorrido prazo de TACIA HELENA NUNES CAVALCANTE em 22/08/2022 23:59.
22/08/2022 17:24

Juntada de petição
30/07/2022 07:27

Publicado Intimação em 29/07/2022.
30/07/2022 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
28/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0000906-20.2017.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KASSIA LETICIA RIBEIRO DA COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596, JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A, JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR - PI3063 REU: MUNICIPIO DE PARNARAMA Advogados/Autoridades do(a) REU: SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446-A, TACIA HELENA NUNES CAVALCANTE - PI5454 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Atenta à manifestação retro, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar cumprimento ao determinado na decisão de ID 55031119 - Pag. 18/19.

Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Parnarama/MA, data do sistema .

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

Aos 27/07/2022, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/07/2022 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 15:52

Conclusos para julgamento
11/03/2022 15:51

Juntada de Certidão
25/11/2021 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNARAMA em 23/11/2021 23:59.
23/11/2021 17:57

Juntada de petição
16/11/2021 03:02

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0000906-20.2017.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KASSIA LETICIA RIBEIRO DA COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596, JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A, JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR - PI3063 REU: MUNICIPIO DE PARNARAMA Advogados/Autoridades do(a) REU: SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446-A, TACIA HELENA NUNES CAVALCANTE - PI5454 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: PROCESSO: 0000906-20.2017.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KASSIA LETICIA RIBEIRO DA COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596, JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A, JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR - PI3063 REU: MUNICIPIO DE PARNARAMA Advogados/Autoridades do(a) REU: SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446-A, TACIA HELENA NUNES CAVALCANTE - PI5454 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Parnarama/MA, 11 de novembro de 2021.

CATARINA SOARES WOLLMANN Técnico Judiciário Sigiloso (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006). Aos 11/11/2021, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2021 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 12:31

Juntada de Certidão
25/10/2021 09:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2017

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804156-78.2020.8.10.0022

Edivaldo de Jesus Alves Barroso

Municipio de Cidelandia

Advogado: Lucas Lopes Tertulino

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/11/2020 22:18

Exibir Processo

Processo nº 0800421-12.2018.8.10.0053

Maity Agricola LTDA

Municipio de Campestre do Maranhao

Advogado: Paulo Cesar de Souza Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/03/2018 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0815953-83.2021.8.10.0000

Flavio Silva de Carvalho

Ato do Juiz 3 Vara da Fazenda Publica De...

Advogado: Edilson Maximo Araujo da Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/09/2021 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0840699-80.2019.8.10.0001

Ronald Marques Lima

Estado do Maranhao

Advogado: Edilson Maximo Araujo da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/10/2019 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0800126-85.2020.8.10.0026

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Mariele da Silva Brito

Advogado: Paulo Ernandes de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/01/2020 08:45

Exibir Processo