TJMA - 0800987-44.2021.8.10.0153

1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MONICA SILVA GOMES DE OLIVEIRA

CPF *35.***.*20-81

Advogados

HATANISE MAYARA CASTELO BRANCO BEZERRA

OAB: 14200/MA

CPF *22.***.*47-83

TENAC SERRA FILHO

OAB: 14652/MA

CPF *18.***.*34-18

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB: 6100/MA

CPF *10.***.*74-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2022 13:37

    Arquivado Definitivamente

  • 11/01/2022 09:49

    Juntada de termo

  • 15/12/2021 11:38

    Juntada de Alvará

  • 14/12/2021 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 17:01

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2021 17:01

    Juntada de termo

  • 13/12/2021 17:00

    Transitado em Julgado em 02/12/2021

  • 04/12/2021 10:00

    Decorrido prazo de MONICA SILVA GOMES DE OLIVEIRA em 02/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 10:00

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 09:57

    Decorrido prazo de MONICA SILVA GOMES DE OLIVEIRA em 02/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 09:57

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/12/2021 23:59.

  • 30/11/2021 11:44

    Juntada de petição

  • 18/11/2021 16:29

    Publicado Intimação em 18/11/2021.

  • 18/11/2021 16:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

  • 17/11/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800987-44.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONICA SILVA GOMES DE OLIVEIRA Advogado: HATANISE MAYARA CASTELO BRANCO BEZERRA OAB: MA14200; Advogado: TENAC SERRA FILHO OAB: MA14652  DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES OAB: MA6100-A  INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "ANTE TODO O EXPOSTO, com base na fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, tão somente, para condenar a reclamada a pagar à reclamante, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais, acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação (CC 405), e correção monetária com base no INPC, a partir desta data (Súmula 362 do STJ). Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, vez que, no caso específico dos autos, considero preenchidos os requisitos legais para o seu acolhimento, não tendo sido constatado por este juízo que a situação financeira da parte autora lhe possibilite arcar com os custos do processo. Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95. Publique-se.

    Intimem-se. São Luís, data no sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 16 de novembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

  • 16/11/2021 09:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/11/2021 13:35

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/07/2021 11:37

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2021 11:36

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 14/07/2021 11:20 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

  • 13/07/2021 14:07

    Juntada de contestação

  • 07/07/2021 14:28

    Juntada de petição

  • 07/06/2021 02:03

    Publicado Intimação em 07/06/2021.

  • 03/06/2021 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

  • 02/06/2021 09:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2021 09:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2021 08:50

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/06/2021 08:50

    Audiência de instrução e julgamento designada para 14/07/2021 11:20 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 01/06/2021 18:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
13/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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