26/03/2025 12:49

Conclusos para decisão
11/02/2025 13:34

Juntada de petição
06/02/2025 18:49

Juntada de petição
22/01/2025 10:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
08/01/2025 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 16:11

Conclusos para despacho
10/06/2024 11:52

Juntada de Certidão
23/11/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 12:19

Conclusos para despacho
10/02/2023 12:18

Desentranhado o documento
10/02/2023 12:18

Cancelada a movimentação processual
02/02/2023 15:53

Juntada de Certidão
21/10/2022 10:21

Conclusos para despacho
07/10/2022 09:05

Juntada de petição
06/10/2022 11:14

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0030353-89.2008.8.10.0001 AUTOR: CARLA PATRICIA DE QUEIROZ SARAIVA PAIVA e outros (7) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113-A RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, 27 de setembro de 2022 SANDRA REGINA PINTO SANTOS Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública
04/10/2022 14:33

Juntada de petição
04/10/2022 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2022 10:22

Juntada de Certidão
16/09/2022 04:38

Juntada de Certidão
16/09/2022 04:37

Juntada de Certidão
16/09/2022 02:58

Juntada de volume
01/09/2022 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/08/2022 13:49

Juntada de Certidão
27/07/2022 14:25

Juntada de aviso de recebimento
18/07/2022 14:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos
17/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0030353-89.2008.8.10.0001 (303532008) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: CARLA PATRICIA DE QUEIROZ SARAIVA PAIVA e CONCEICAO DE MARIA RIBEIRO MARTINS PEREIRA e CONCEICAO ISABEL VINHAIS RODRIGUES e ELIANA MARIA BARBOSA DA SILVA e ELIANA MARIA BARBOSA DA SILVA e ELIAS CARVALHO PASSOS e JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA e LUCINETE VALE NASCIMENTO e MARIA ELIZABETH DOS SANTOS ALENCAR ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA ( OAB 5113-MA ) e ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA ( OAB 5113-MA ) e ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA ( OAB 5113-MA ) e ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA ( OAB 5113-MA ) e ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA ( OAB 5113-MA ) e ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA ( OAB 5113-MA ) e ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA ( OAB 5113-MA ) e ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA ( OAB 5113-MA ) REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS AIRTON JOSE TAJRA FEITOSA ( OAB PROCURADORMUNICIPAL-MA ) Certifico que em cumprimento à determinação deste juízo foram expedidos, em 05/02/2019, Alvarás Judiciais em favor das partes JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA E LUCINETE VALE NASCIMENTO, CPF nº *62.***.*98-72 e *31.***.*02-15, respectivamente.

Certifico ainda que, até a presente data, os requerentes não compareceram a esta Secretaria para recebimento dos alvarás.

Diante disso, determino a intimação do causídico para que os autores realizem o levantamento dos valores mediante alvarás.

São Luís/MA, 03 de novembro de 2021.

Rômulo Rocha de Oliveira Técnico Judiciário Resp: 104786

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2008

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830731-55.2021.8.10.0001

Maria Lucia Martins

Banco Pan S/A

Advogado: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/07/2021 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0830731-55.2021.8.10.0001

Maria Lucia Martins

Banco Pan S.A.

Advogado: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2025 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0000960-91.2018.8.10.0091

Maria Beatriz Rabelo Silva

Bp Promotora de Vendas LTDA.

Advogado: Roberto Coelho dos Santos Neto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/05/2021 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0000960-91.2018.8.10.0091

Maria Beatriz Rabelo Silva

Bp Promotora de Vendas LTDA.

Advogado: Roberto Coelho dos Santos Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/10/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0036519-30.2014.8.10.0001

Marta Maria Rodrigues Coimbra

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Devide Bernardo Brandao Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/08/2014 00:00

Exibir Processo