06/12/2023 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/12/2023 14:25

Juntada de Certidão
14/11/2023 02:48

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO em 13/11/2023 23:59.
20/10/2023 01:39

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 17:05

Juntada de Certidão
06/10/2023 14:28

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 14:26

Decorrido prazo de LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:21

Decorrido prazo de LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:21

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 01:04

Publicado Intimação em 11/09/2023.
12/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
12/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 11:37

Embargos de declaração não acolhidos
25/08/2023 16:36

Conclusos para decisão
25/08/2023 16:36

Juntada de Certidão
21/08/2023 09:58

Juntada de contrarrazões
15/08/2023 03:15

Publicado Intimação em 14/08/2023.
15/08/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
10/08/2023 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 10:08

Conclusos para decisão
26/07/2023 10:07

Juntada de Certidão
13/07/2023 16:23

Juntada de embargos de declaração
13/07/2023 16:19

Juntada de embargos de declaração
07/07/2023 04:47

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 11:25

Julgado procedente o pedido
27/05/2023 23:28

Conclusos para despacho
09/05/2023 10:14

Juntada de laudo
24/04/2023 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 10:34

Conclusos para decisão
28/02/2023 11:58

Juntada de petição
15/02/2023 16:24

Juntada de petição
02/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0843741-11.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARCIO EDUARDO GARCIA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO - OAB/MA 11269 REU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCELO MAX TORRES VENTURA - OAB/PE 25843-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGAM as partes sobre o laudo apresentado pelo perito, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
01/02/2023 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 09:12

Juntada de Certidão
27/12/2022 13:25

Juntada de laudo
18/11/2022 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2022 10:15

Juntada de petição
28/09/2022 18:18

Juntada de ato ordinatório
28/09/2022 18:18

Juntada de Certidão de juntada
21/09/2022 06:04

Juntada de laudo pericial
29/08/2022 22:13

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO em 19/08/2022 23:59.
29/08/2022 22:13

Decorrido prazo de MARCELO MAX TORRES VENTURA em 19/08/2022 23:59.
17/08/2022 10:27

Juntada de laudo
12/08/2022 16:57

Juntada de ato ordinatório
12/08/2022 11:31

Publicado Intimação em 12/08/2022.
11/08/2022 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0843741-11.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARCIO EDUARDO GARCIA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO - OAB/MA 11269 REU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCELO MAX TORRES VENTURA - OAB/PE 25843-D DESPACHO Expeça-se alvará judicial para levantamento de 50% (cinquenta por cento) do valor referente aos honorários periciais, qual seja, R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), este depositado em Id. 70792977, em favor do perito nomeado, devendo-se, para tanto, recolher às custas judiciais para a expedição do respectivo alvará, salvo se for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, do CPC).

Ainda, intime-se, com urgência, as partes acerca da data para a realização da perícia, conforme consta no Id. 71848754.

Finalizada a prova, terá o perito o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar o laudo.

Com a juntada, intimem-se as partes para se manifestar e libere-se o valor restante dos honorários em favor do perito.

Intimem-se as partes e o perito nomeado.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, 04 de agosto de 2022.

ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza de Direito Titular da 10a Vara Cível
09/08/2022 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 17:52

Expedido alvará de levantamento
04/08/2022 14:31

Conclusos para despacho
04/08/2022 14:31

Juntada de Certidão
26/07/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 11:29

Conclusos para despacho
20/07/2022 12:01

Juntada de laudo
19/07/2022 14:54

Juntada de Certidão
06/07/2022 08:54

Juntada de petição
30/06/2022 16:20

Publicado Intimação em 23/06/2022.
30/06/2022 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
22/06/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0843741-11.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARCIO EDUARDO GARCIA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO - OAB/MA 11269 REU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCELO MAX TORRES VENTURA - OAB/PE 25843-D DECISÃO Correição extraordinária 2022.

Da análise dos autos, verifica-se que, intimadas a se manifestarem sobre a proposta de honorários, a parte ré requereu a revisão do valor. É certo que, ao juiz é dada a possibilidade de arbitrar o valor dos honorários periciais levando sempre em consideração a complexidade do trabalho, o tempo gasto na elaboração do laudo, dentre outros.

In casu, conquanto reconheça que este Juízo não detém expertise para aferir com segurança o valor adequado para remunerar o profissional, reputo que a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) é razoável.

Assim, ultrapassa a questão, determino a intimação da demandada, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias promova o depósito da quantia acima, ao tempo em que, autorizo de logo, o levantamento de 50% (cinquenta por cento) pelo perito, que deverá designar a data para a realização da perícia, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, a fim de viabilizar a intimação das partes.

Advirto ao perito que o laudo pericial deverá ser elaborado em consonância com o disposto no artigo 473 do Código de Processo Civil, bem como que deverá assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias (art. 466, § 2º, do CPC).

Finalizada a prova, terá o perito o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar o laudo.

Com a juntada, intimem-se as partes para se manifestar e libere-se o valor restante dos honorários em favor do perito.

Intimem-se as partes e o perito nomeado.

Cumpra-se.

Serve a presente DECISÃO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís/MA, data do sistema.

ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível
21/06/2022 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2022 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2022 23:09

Outras Decisões
02/06/2022 08:16

Conclusos para despacho
02/06/2022 08:16

Juntada de Certidão
01/06/2022 12:53

Juntada de Certidão
27/05/2022 16:07

Decorrido prazo de CAIO BRANDÃO E VASCONCELOS em 11/05/2022 23:59.
25/05/2022 11:58

Juntada de petição
23/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0843741-11.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO EDUARDO GARCIA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO - OAB/MA 11269 REU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCELO MAX TORRES VENTURA - OAB/PE 25843-D ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos às partes para, no prazo de CINCO (05) dias, manifestarem-se da proposta de honorários apresentados pelo perito em ID.66317797.

São Luís, Quinta-feira, 19 de Maio de 2022.

RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166
20/05/2022 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 22:56

Juntada de Certidão
06/05/2022 12:19

Juntada de Certidão
04/05/2022 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2022 15:07

Juntada de diligência
29/04/2022 08:25

Juntada de petição
22/04/2022 00:40

Publicado Intimação em 22/04/2022.
21/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 08:55

Expedição de Mandado.
31/03/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 09:15

Conclusos para despacho
27/01/2022 13:55

Juntada de Certidão
08/12/2021 16:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 16:49

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES PAES DE LIRA em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 16:49

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO em 07/12/2021 23:59.
29/11/2021 13:19

Decorrido prazo de ALESSANDRA PORTO PEREIRA GALDEZ em 26/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2021 10:06

Juntada de diligência
17/11/2021 03:41

Publicado Intimação em 16/11/2021.
17/11/2021 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0843741-11.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO EDUARDO GARCIA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO - OAB/MA 11269 REU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA Advogados/Autoridades do(a) REU: ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA - OAB/PE 32171-A, RODRIGO GOMES PAES DE LIRA - OAB/PE 40814 DECISÃO Diante do certificado em ID49081267, nomeio ALESSANDRA PORTO PEREIRA GALDEZ, médica ortopedista, residente na CONDOMINIO VILA ESMERALDA, Nº 58, Forquilha, São Luís - MA, CEP: 65052-730, telefone: (98) 3225-3270; (98)9-8899-7793 Providencie-se a intimação do perito nomeado, por todos os meios possíveis, para que no prazo de 5 (cinco) dias apresente proposta de honorários, currículo com comprovação de especialização e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais.

Ficam desde logo intimadas as partes para arguir o impedimento ou a suspeição do perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, conforme art. 465, §1º do CPC.

Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

O valor será adiantado pela parte requerida, conforme determinado na decisão de saneamento.

Havendo concordância, deverá a partes desde logo depositar o valor que lhe compete.

Caso contrário, voltem os autos conclusos para arbitramento definitivo dos honorários.

Superada a questão dos honorários periciais e efetuado o depósito, fica desde já autorizado o levantamento de 50% (cinquenta por cento) pelo profissional, que deverá designar a data para a realização da perícia, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, a fim de viabilizar a intimação das partes.

Advirto ao perito que o laudo pericial deverá ser elaborado em consonância com o disposto no artigo 473 do Código de Processo Civil, bem como que deverá assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias (art. 466, § 2º, do CPC).

Finalizada a prova, terá o perito o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar o laudo.

Com a juntada, intimem-se as partes para se manifestar e libere-se o valor restante dos honorários em favor do perito.

Intimem-se as partes e o perito nomeado.

Cumpra-se.

Serve a presente DECISÃO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, data do sistema.

MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível
12/11/2021 14:35

Expedição de Mandado.
12/11/2021 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 10:58

Nomeado perito
23/09/2021 16:37

Juntada de petição
15/07/2021 07:52

Conclusos para despacho
15/07/2021 07:52

Juntada de Certidão
02/07/2021 15:31

Decorrido prazo de ARNALDO SOUSA BARROS em 01/07/2021 23:59:59.
23/06/2021 18:43

Juntada de aviso de recebimento
16/06/2021 15:55

Juntada de petição
09/06/2021 18:46

Juntada de Certidão
31/05/2021 11:15

Juntada de petição
29/05/2021 20:53

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 26/05/2021 23:59:59.
29/05/2021 20:53

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO em 26/05/2021 23:59:59.
29/05/2021 20:53

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALMEIDA em 26/05/2021 23:59:59.
29/05/2021 20:53

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES PAES DE LIRA em 26/05/2021 23:59:59.
29/05/2021 20:52

Decorrido prazo de LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 26/05/2021 23:59:59.
29/05/2021 20:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA em 26/05/2021 23:59:59.
29/05/2021 20:52

Decorrido prazo de MONICA PADILHA SAMPAIO em 26/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 15:31

Juntada de petição
20/05/2021 00:16

Publicado Intimação em 19/05/2021.
18/05/2021 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
17/05/2021 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2021 15:05

Juntada de petição
08/04/2021 22:16

Juntada de petição
24/03/2021 11:59

Nomeado perito
20/01/2021 10:27

Juntada de petição
07/12/2020 08:27

Conclusos para despacho
07/12/2020 08:27

Juntada de Certidão
06/12/2020 11:55

Juntada de Certidão
04/12/2020 15:41

Juntada de aviso de recebimento
19/11/2020 14:29

Juntada de Certidão
19/10/2020 07:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2020 05:44

Decorrido prazo de Conselho Regional de Medicina em 13/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 11:20

Juntada de Ofício
07/10/2020 08:43

Juntada de petição
21/09/2020 08:24

Juntada de aviso de recebimento
20/09/2020 23:48

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 11:36

Conclusos para despacho
11/09/2020 11:36

Juntada de Certidão
11/09/2020 10:13

Juntada de Certidão
19/08/2020 11:33

Juntada de Certidão
18/08/2020 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2020 09:31

Juntada de Ofício
20/05/2020 23:39

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2020 11:23

Conclusos para decisão
06/04/2020 14:28

Juntada de petição
25/03/2020 23:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2020 20:03

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 21:48

Conclusos para despacho
24/03/2020 21:48

Juntada de Certidão
19/10/2019 03:12

Decorrido prazo de VALDINAR SOUSA RIBEIRO em 18/10/2019 23:59:59.
01/10/2019 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/09/2019 22:30

Juntada de petição
29/07/2019 10:05

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2019 11:21

Conclusos para despacho
08/05/2019 11:10

Juntada de Certidão
28/02/2019 12:49

Juntada de Certidão
13/12/2018 21:28

Decorrido prazo de Conselho Regional de Medicina em 10/12/2018 23:59:59.
10/12/2018 09:41

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2018 10:43

Conclusos para decisão
04/12/2018 15:42

Juntada de Informações prestadas
03/12/2018 21:16

Juntada de diligência
03/12/2018 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2018 12:19

Expedição de Mandado
22/11/2018 11:54

Juntada de Ofício
22/10/2018 09:03

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2018 22:44

Juntada de petição
13/08/2018 17:18

Conclusos para despacho
13/08/2018 17:17

Juntada de Certidão
04/08/2018 00:47

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 02/08/2018 23:59:59.
29/07/2018 16:24

Juntada de Petição de diligência
29/07/2018 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2018 09:59

Expedição de Mandado
25/05/2018 14:02

Outras Decisões
21/05/2018 11:17

Conclusos para decisão
26/03/2018 12:50

Juntada de aviso de recebimento
23/03/2018 15:50

Juntada de Petição de petição
14/03/2018 00:49

Decorrido prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 13/03/2018 23:59:59.
13/03/2018 01:16

Decorrido prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 12/03/2018 23:59:59.
08/03/2018 00:57

Decorrido prazo de MARCIO EDUARDO GARCIA DOS SANTOS em 07/03/2018 23:59:59.
06/03/2018 11:52

Juntada de Petição de petição
26/02/2018 10:46

Juntada de Petição de petição
19/02/2018 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica
19/02/2018 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica
19/02/2018 17:02

Juntada de Certidão
12/02/2018 23:25

Juntada de Petição de petição
06/02/2018 09:35

Juntada de Petição de contestação
11/01/2018 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2017 18:05

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2017 12:01

Conclusos para despacho
14/11/2017 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2017

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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