TJMA - 0800941-90.2021.8.10.0109
1ª instância - Vara Unica de Paulo Ramos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2021 13:04
Arquivado Definitivamente
-
07/12/2021 13:02
Transitado em Julgado em 01/12/2021
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04/12/2021 09:25
Decorrido prazo de OTACI LIMA DE ANDRADE em 30/11/2021 23:59.
-
04/12/2021 09:25
Decorrido prazo de OTACI LIMA DE ANDRADE em 30/11/2021 23:59.
-
04/12/2021 08:01
Decorrido prazo de OTACI LIMA DE ANDRADE em 03/12/2021 23:59.
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04/12/2021 07:24
Decorrido prazo de OTACI LIMA DE ANDRADE em 03/12/2021 23:59.
-
16/11/2021 02:30
Publicado Intimação em 16/11/2021.
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13/11/2021 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
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12/11/2021 06:08
Publicado Intimação em 11/11/2021.
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12/11/2021 06:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
-
12/11/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PAULO RAMOS Rua Desembargador Sarney, s/n, centro, Fórum Juiz Francisco Teixeira Santos, Paulo Ramos-MA - Fone: (98) 3655-0789, Email: [email protected] PROCESSO Nº. 0800941-90.2021.8.10.0109 (PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)) AUTOR:CELDEANE DA SILVA FERNANDES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OTACI LIMA DE ANDRADE - MA7280 RÉU: DETRAN MARANHÃO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95.
Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora, e extingo o processo, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Sem Custas. P.R.I. Paulo Ramos-MA, 10 de novembro de 2021.
FRANCISCO CRISANTO DE MOURA Juíza de Direito -
11/11/2021 11:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/11/2021 17:47
Extinto o processo por desistência
-
10/11/2021 13:45
Conclusos para julgamento
-
10/11/2021 09:35
Juntada de petição
-
10/11/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PAULO RAMOS Rua Desembargador Sarney, s/n, centro, Fórum Juiz Francisco Teixeira Santos, Paulo Ramos-MA - Fone: (98) 3655-0789, Email: [email protected] PROCESSO Nº. 0800941-90.2021.8.10.0109 (PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)) AUTOR:CELDEANE DA SILVA FERNANDES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OTACI LIMA DE ANDRADE - MA7280 RÉU: DETRAN MARANHÃO D E S P A C H O Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, via PJe, para corrigir o polo passivo da demanda, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista que ao tratar de débito de IPVA, a autarquia Detran apenas figura como arrecadador do tributo, o qual é de titularidade do Estado do Maranhão.
Após, voltem-me conclusos para deliberação.
Cumpra-se.
Paulo Ramos - MA, 5 de novembro de 2021.
FRANCISCO CRISANTO DE MOURA Juiz de Direito -
09/11/2021 14:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/11/2021 15:39
Proferido despacho de mero expediente
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05/11/2021 09:48
Conclusos para decisão
-
05/11/2021 09:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2021
Ultima Atualização
12/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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