03/02/2025 08:51

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 10:44

Transitado em Julgado em 25/11/2024
17/01/2025 10:15

Juntada de petição
02/12/2024 15:40

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA SILVA em 22/11/2024 23:59.
02/12/2024 15:40

Decorrido prazo de GABRIEL GOMES LOIOLA em 22/11/2024 23:59.
02/12/2024 15:40

Decorrido prazo de PATRICIA AZEVEDO SIMOES em 22/11/2024 23:59.
02/12/2024 15:40

Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 08:43

Publicado Intimação em 06/11/2024.
14/11/2024 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 18:23

Homologada a Transação
07/10/2024 14:54

Conclusos para julgamento
07/10/2024 14:54

Juntada de termo
04/10/2024 15:58

Juntada de petição
16/09/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:04

Conclusos para decisão
12/09/2024 13:04

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:27

Decorrido prazo de WALTER LUIZ SALDANHA DA COSTA JUNIOR em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 15:55

Juntada de petição
08/08/2024 15:54

Juntada de petição
26/07/2024 08:56

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 08:56

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 13:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/04/2024 12:27

Conclusos para decisão
29/04/2024 12:26

Juntada de termo
29/04/2024 12:24

Juntada de Certidão
16/04/2024 04:32

Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 15/04/2024 23:59.
05/04/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 01:18

Publicado Intimação em 01/04/2024.
27/03/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 20:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 17:23

Juntada de petição
31/01/2024 05:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO BONAVITTA RESIDENCE CLUB I em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 23:28

Publicado Intimação em 23/01/2024.
30/01/2024 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
29/01/2024 17:03

Juntada de petição
19/01/2024 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 03:11

Decorrido prazo de WALTER LUIZ SALDANHA DA COSTA JUNIOR em 12/12/2023 23:59.
11/12/2023 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 08:28

Juntada de diligência
26/10/2023 10:41

Expedição de Mandado.
27/09/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 18:33

Conclusos para despacho
13/09/2023 18:33

Juntada de Certidão
16/08/2023 16:26

Juntada de petição
07/08/2023 00:59

Publicado Intimação em 07/08/2023.
05/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 01:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO BONAVITTA RESIDENCE CLUB I em 09/05/2023 23:59.
13/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.

Cons.

Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd.

L, Ed.

Bacuri Center, 2º Piso, Bairro Araçagy, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 PROCESSO Nº 0800046-22.2020.8.10.0059 EXEQUENTE: CONDOMINIO BONAVITTA RESIDENCE CLUB I Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO ROCIO ROCHA - MA14608-A EXECUTADO: WALTER LUIZ SALDANHA DA COSTA JUNIOR DESPACHO À vista de que a presente ação versa sobre execução de título extrajudicial concernente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício (art. 784, X, do CPC) e que a citação da parte executada fora recebida por preposto do próprio exequente (art. 252, Parágrafo Único, do CPC), intime-se o condomínio para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos protocolo de entrega ou outro documento hábil para comprovar o efetivo recebimento da referida comunicação na unidade habitacional em que reside a parte executada, sob pena de reconhecimento da nulidade daquela citação.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do condomínio exequente, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

São José de Ribamar, data do Sistema PJe.

Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES Titular do 2º JECCrim
12/04/2023 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 11:09

Conclusos para despacho
17/01/2023 19:17

Juntada de petição
14/01/2023 18:06

Publicado Intimação em 16/12/2022.
14/01/2023 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
15/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.

Cons.

Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd.

L, Ed.

Bacuri Center, 2º Piso, Bairro Araçagy, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 PROCESSO Nº 0800046-22.2020.8.10.0059 EXEQUENTE: CONDOMINIO BONAVITTA RESIDENCE CLUB I Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BRUNO ROCIO ROCHA - MA14608-A EXECUTADO: WALTER LUIZ SALDANHA DA COSTA JUNIOR DESPACHO Tendo em vista a petição de ID nº 71936180, e que a presente ação versa sobre execução de título extrajudicial concernente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício (art. 784, X, do CPC), chamo o feito à ordem e determino que seja intimado o condomínio para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos matrícula de registro imobiliário, contrato de promessa de compra e venda (acompanhado de termo de recebimento de chaves) ou outro documento suficientemente hábil para comprovar que o executado é proprietário, compromitente comprador ou possuidor do imóvel sob o qual recai o débito objeto da presente ação, sob pena de indeferimento da petição inicial (nos termos dos arts. 319, VI, 320 e 321 do CPC).

Oportunamente, advirto a parte exequente de que a ação promovida com o fim de executar parcelas de um negócio jurídico inadimplido (a exemplo de taxas condominiais, mensalidades escolares, parcelas de financiamento imobiliário) deve estar adstrita ao título extrajudicial apresentado na petição inicial (em conformidade com os arts. 783 e 784 do CPC), de modo que, por tratar-se de ação de execução por quantia certa, deve limitar-se ao débito havido quando da propositura da ação, não cabendo ao exequente utilizar-se de eventuais requerimentos de atualização do débito para inclusão de parcelas vencidas após o seu ajuizamento, ainda que devidas pela executado.

De outro modo, caso o condomínio exequente deixe de apresentar os documentos requisitados, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença de extinção.

Em atenção aos princípios orientadores dos Juizados Especiais, faculta-se às partes requererem a designação da audiência de conciliação prevista no art. 53, § 1º, da Lei nº 9.099/95.

Cumpra-se.

São José de Ribamar, data do Sistema PJe.

Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES Titular do 2º JECCrim
14/12/2022 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 11:20

Conclusos para despacho
21/07/2022 11:20

Juntada de termo
21/07/2022 11:12

Juntada de petição
21/07/2022 06:52

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av.

Cons.

Hilton Rodrigues (MA-203), N.º 05, Qd.

L, Bacuri Center, Araçagy – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 99146-2665. [email protected] AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROC. 0800046-22.2020.8.10.0059 EXEQUENTE: CONDOMINIO BONAVITTA RESIDENCE CLUB I EXECUTADO: WALTER LUIZ SALDANHA DA COSTA JUNIOR INTIMAÇÃO DE ORDEM DO Dr.

ANTÔNIO AGENOR GOMES, JUIZ TITULAR DO 2ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA.

PARA: Sr(ª).

Advogado do EXEQUENTE: BRUNO ROCIO ROCHA - MA14608-A. FINALIDADE: Requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de Extinção/Arquivamento do processo supracitado.

São José de Ribamar-MA, 19 de julho de 2022.

Victor Hugo Pavão Secretário Judicial Substituto
19/07/2022 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 13:32

Juntada de termo
21/02/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 15:33

Conclusos para despacho
08/02/2022 13:02

Juntada de petição
06/02/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 09:44

Conclusos para despacho
11/01/2022 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/01/2022 10:02

Juntada de Certidão
17/11/2021 17:20

Juntada de petição
16/11/2021 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2021 09:58

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 05:12

Publicado Intimação em 11/11/2021.
12/11/2021 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
11/11/2021 09:54

Conclusos para despacho
10/11/2021 16:12

Juntada de petição
10/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av.

Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055. ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo: 0800046-22.2020.8.10.0059 CERTIDÃO Certifico que em pesquisa realizada junto ao Sistema RENAJUD, não foi localizado veículo registrado no CPF nº 198228712-87, de WALTER LUIS SALDANHA DA COSTA, conforme protocolo em anexo.. São José de Ribamar-MA, 9 de novembro de 2021 Maria das Graças Oliveira de Souza Secretária Judicial
09/11/2021 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 14:16

Juntada de Certidão
30/09/2021 12:08

Juntada de petição
29/09/2021 09:09

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
24/09/2021 17:38

Juntada de recibo (sisbajud)
20/09/2021 08:41

Juntada de petição
14/06/2021 10:22

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 11:59

Conclusos para despacho
05/03/2021 16:47

Juntada de petição
30/09/2020 22:57

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 20:56

Conclusos para despacho
07/06/2020 08:45

Juntada de petição
04/06/2020 20:39

Juntada de penhora não realizada
01/06/2020 15:50

Juntada de protocolo BACENJUD
28/05/2020 11:56

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 18:48

Conclusos para despacho
27/05/2020 15:22

Juntada de petição
21/05/2020 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2020 12:00

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 11:03

Conclusos para despacho
21/05/2020 11:00

Juntada de petição
20/05/2020 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2020 15:17

Juntada de penhora não realizada
18/05/2020 17:05

Juntada de protocolo BACENJUD
17/05/2020 17:22

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 11:32

Conclusos para despacho
04/05/2020 11:21

Juntada de Certidão
02/05/2020 16:39

Juntada de petição
30/04/2020 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2020 05:20

Decorrido prazo de WALTER LUIZ SALDANHA DA COSTA JUNIOR em 09/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2020 17:04

Juntada de diligência
10/01/2020 08:34

Expedição de Mandado.
10/01/2020 08:28

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2020 11:03

Conclusos para despacho
08/01/2020 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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