18/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 12/06/2025.
18/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 16:24

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
16/02/2025 16:54

Conclusos para julgamento
16/02/2025 16:53

Juntada de Certidão
15/02/2025 00:26

Decorrido prazo de RODRIGO AZEVEDO CORREIA em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 12:09

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 17:26

Conclusos para julgamento
11/09/2024 17:25

Juntada de termo
11/09/2024 17:22

Juntada de termo
09/09/2024 09:51

Juntada de petição
04/09/2024 07:25

Decorrido prazo de Cel. QOPM José Frederico Gomes Pereira (COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO ) em 03/09/2024 23:59.
30/08/2024 15:19

Juntada de petição
22/08/2024 00:41

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 09:17

Juntada de termo
20/08/2024 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2024 09:13

Expedição de Informações pessoalmente.
08/04/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 17:17

Conclusos para decisão
17/07/2023 17:16

Juntada de termo
13/07/2023 16:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/07/2023 13:14

Declarada incompetência
21/06/2023 08:13

Conclusos para julgamento
09/06/2023 12:25

Juntada de parecer de mérito (mp)
02/06/2023 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2023 10:52

Outras Decisões
19/04/2023 22:44

Conclusos para julgamento
19/04/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 09:20

Conclusos para despacho
24/03/2023 11:22

Juntada de Certidão
22/03/2023 17:14

Juntada de petição
04/03/2023 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 11:47

Juntada de Certidão
14/02/2023 19:39

Juntada de contestação
12/01/2023 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 08:14

Juntada de termo
10/02/2022 10:25

Conclusos para despacho
31/01/2022 19:08

Juntada de petição
31/01/2022 19:05

Juntada de petição
20/01/2022 14:42

Juntada de termo
19/01/2022 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2022 07:39

Juntada de Mandado
16/12/2021 15:32

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 18:51

Conclusos para despacho
25/02/2021 18:51

Juntada de Certidão
24/02/2021 05:46

Decorrido prazo de RODRIGO AZEVEDO CORREIA em 23/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 00:34

Publicado Intimação em 05/02/2021.
06/02/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0827089-16.2017.8.10.0001 AUTOR: RODRIGO AZEVEDO CORREIA Advogado do(a) IMPETRANTE: MICHELE BRENDA COSTA LINDOSO - MA16740 RÉU: Cel.

QOPM José Frederico Gomes Pereira (COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO ) Vistos, Haja vista que o presente Mandado de Segurança fora impetrado em 03 de agosto de 2017, ou seja, há mais de 03 (três anos), insurgindo-se o impetrante contra sua transferência de Imperatriz/MA para São Luis/MA, ante a possibilidade de ter havido alteração fática na situação narrada na exordial, ou mesmo desinteresse atual do requerente na pretensão deduzida na petição inicial, determino que o autor seja intimado para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este juízo se ainda possui interesse na presente demanda.

Intime-se.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 1º de fevereiro de 2021. (documento assinado eletronicamente) ALESSANDRO BANDEIRA FIGUEIREDO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 147/2021.
03/02/2021 18:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 11:43

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2017 09:05

Conclusos para despacho
06/08/2017 22:48

Juntada de Petição de protocolo
04/08/2017 20:53

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2017 14:13

Conclusos para decisão
03/08/2017 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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