TJMA - 0818596-14.2021.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA LUCIA MARTINS MATOS

CPF *05.***.*48-49

Advogados

GIL ALVES DOS SANTOS

OAB: 1143/PI

CPF *03.***.*69-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

SECRETARIA DE ESTADO, DA GESTAO, PATRIMONIO E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES - SEGEP/MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2023 12:34

    Arquivado Definitivamente

  • 17/04/2023 12:34

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 17/04/2023 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 05:30

    Decorrido prazo de MARIA LUCIA MARTINS MATOS em 29/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 08:16

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 22/03/2023 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 18:03

    Juntada de petição

  • 12/03/2023 11:12

    Juntada de petição

  • 08/03/2023 00:36

    Publicado Acórdão (expediente) em 08/03/2023.

  • 08/03/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

  • 07/03/2023 18:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 18:50

    Juntada de diligência

  • 06/03/2023 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 10:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/03/2023 09:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/03/2023 14:56

    Denegada a Segurança a MARIA LUCIA MARTINS MATOS - CPF: *05.***.*48-49 (IMPETRANTE)

  • 01/03/2023 13:21

    Desentranhado o documento

  • 28/02/2023 16:09

    Denegada a Segurança a MARIA LUCIA MARTINS MATOS - CPF: *05.***.*48-49 (IMPETRANTE)

  • 27/02/2023 12:36

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 11:24

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/02/2023 14:05

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/02/2023 11:38

    Juntada de petição

  • 07/02/2023 10:22

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2023 10:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/02/2023 10:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/02/2023 10:41

    Recebidos os autos

  • 01/02/2023 10:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 01/02/2023 10:41

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/08/2022 14:18

    Juntada de parecer do ministério público

  • 10/08/2022 11:01

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/08/2022 01:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/08/2022 23:59.

  • 11/07/2022 10:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/07/2022 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2022 02:58

    Decorrido prazo de MARIA LUCIA MARTINS MATOS em 30/03/2022 23:59.

  • 31/03/2022 02:58

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO, DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES - SEGEP/MA em 30/03/2022 23:59.

  • 28/03/2022 13:33

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 23/03/2022 03:14

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO, DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES - SEGEP/MA em 22/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 15:28

    Juntada de contestação

  • 09/03/2022 01:48

    Publicado Decisão (expediente) em 09/03/2022.

  • 09/03/2022 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

  • 08/03/2022 19:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2022 19:00

    Juntada de diligência

  • 08/03/2022 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2022 10:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/03/2022 15:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2022 10:59

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 12/11/2021 01:09

    Publicado Decisão (expediente) em 12/11/2021.

  • 12/11/2021 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

  • 12/11/2021 01:09

    Publicado Decisão (expediente) em 12/11/2021.

  • 12/11/2021 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

  • 12/11/2021 01:09

    Publicado Decisão (expediente) em 12/11/2021.

  • 12/11/2021 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

  • 11/11/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL PLENO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) NÚMERO DO PROCESSO: 0818596-14.2021.8.10.0000 IMPETRANTE: MARIA LUCIA MARTINS MATOS ADVOGADO/AUTORIDADE DO(A) IMPETRANTE: GIL ALVES DOS SANTOS – PI1143-A IMPETRADO: SECRETARIA DE ESTADO, DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES - SEGEP/MA, ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA     DECISÃO   Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato supostamente ilegal e abusivo atribuído à Secretária de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores do Estado do Maranhão.

    Constato que este Tribunal Pleno não possui competência para tratar da matéria posta nestes autos, já que a autoridade impetrada é Secretário de Estado.

    Dessa forma, determino a redistribuição destes autos a uma das Câmaras Cíveis Reunidas desta Corte, nos termos do art. 14, I, “e”, do RITJMA.

    Cumpra-se.

    São Luís, 04 de novembro de 2021.   Desembargador Tyrone José Silva Relator

  • 10/11/2021 13:27

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/11/2021 13:27

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 10/11/2021 13:26

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 11:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 10/11/2021 11:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/11/2021 11:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/11/2021 11:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/11/2021 10:32

    Declarada incompetência

  • 02/11/2021 12:49

    Conclusos para decisão

  • 02/11/2021 12:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815912-55.2017.8.10.0001

Carlos Henrique Oliveira de Queiroz

Advogado: Paula Cristina Costa Oliveira Fonseca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/05/2017 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0000175-54.2009.8.10.0121

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Raimundo de Oliveira Tavares

Advogado: Manoel Antonio Xavier

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/04/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0854042-51.2016.8.10.0001

Nazaria Distribuidora de Produtos Farmac...

Secretario Adjunto de Administracao Trib...

Advogado: Antonio Mendes Feitosa Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/09/2016 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0800996-90.2020.8.10.0007

Banco Bradesco S.A.

Daniel Maranhao Menezes

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/09/2021 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0800996-90.2020.8.10.0007

Daniel Maranhao Menezes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Barboza da Silva Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/08/2020 15:56

Exibir Processo