21/03/2025 14:02

Baixa Definitiva
21/03/2025 14:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
21/03/2025 14:01

Processo Desarquivado
21/03/2025 14:01

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:59

Juntada de petição
04/02/2025 18:25

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 18:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/01/2025 22:19

Juntada de petição
28/11/2024 00:57

Decorrido prazo de LUCINA MACEDO MEDEIROS em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:57

Decorrido prazo de MARCIA NATALIA ROCHA DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:57

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS SANTIAGO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:57

Decorrido prazo de MAGDA KELLY LIMA DE QUEIROZ em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:57

Decorrido prazo de MANOEL INACIO SILVA FILHO em 27/11/2024 23:59.
06/11/2024 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2024 15:47

Juntada de petição
04/11/2024 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 04/11/2024.
02/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 10:19

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
24/10/2024 09:50

Juntada de Certidão
24/10/2024 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 08:14

Juntada de petição
08/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/10/2024 23:59.
20/09/2024 12:34

Conclusos para julgamento
20/09/2024 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 12:02

Recebidos os autos
06/09/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/09/2024 12:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/06/2023 12:37

Juntada de petição
07/04/2023 05:56

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2023 14:23

Juntada de parecer do ministério público
20/03/2023 15:10

Juntada de petição
20/03/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 14:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/10/2022 14:41

Juntada de Certidão
06/10/2022 06:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/10/2022 23:59.
12/08/2022 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 17:24

Conclusos para despacho
07/01/2022 08:26

Recebidos os autos
07/01/2022 08:26

Conclusos para despacho
07/01/2022 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2022

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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