18/11/2024 09:31

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 15:52

Determinado o arquivamento
29/08/2024 08:56

Conclusos para despacho
23/08/2024 12:18

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:16

Decorrido prazo de RICHARD MANOEL AMARAL SANTOS em 15/08/2024 23:59.
26/07/2024 01:18

Publicado Intimação em 25/07/2024.
26/07/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 07:19

Recebidos os autos
13/06/2024 07:19

Juntada de despacho
21/03/2022 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/03/2022 07:54

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 12:51

Conclusos para despacho
29/11/2021 12:51

Juntada de Certidão
25/11/2021 22:38

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 22:27

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 06:43

Decorrido prazo de RICHARD MANOEL AMARAL SANTOS em 23/11/2021 23:59.
17/11/2021 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2021 18:58

Juntada de diligência
17/11/2021 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2021 18:55

Juntada de diligência
17/11/2021 01:27

Publicado Intimação em 16/11/2021.
17/11/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0035648-97.2014.8.10.0001 AUTOR: RICHARD MANOEL AMARAL SANTOS Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: NELSON PEREIRA SANTOS - MA5354 RÉU: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 10 de novembro de 2021 SECRETARIA JUDICIAL DO JUÍZO Assinado eletronicamente 3ª Vara da Fazenda Pública.
12/11/2021 09:15

Expedição de Mandado.
12/11/2021 09:13

Expedição de Mandado.
12/11/2021 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 09:26

Juntada de Certidão
08/11/2021 15:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2014

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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