TJMA - 0834916-73.2020.8.10.0001
1ª instância - 2º Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania de Sao Luis
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/02/2021 07:52
Arquivado Definitivamente
-
10/02/2021 00:27
Publicado Sentença (expediente) em 10/02/2021.
-
09/02/2021 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
-
09/02/2021 00:00
Intimação
Processo: 0834916-73.2020.8.10.0001 Requerente: J GONCALVES DOS SANTOS FILHO & CIA LTDA Requerido(a): CH MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME SENTENÇA: Dispensado o relatório (art. 38, Lei nº. 9.099/95).
Trata-se de acordo realizado entre J GONCALVES DOS SANTOS FILHO & CIA LTDA e CH MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME.
Analisando os autos, verifico que as partes compareceram ao 2º CEJUSC de São Luís e se manifestaram em ato conjunto no acordo acerca do objeto da presente demanda, conforme termo de audiência acostado aos autos no ID nº 40221651.
Observando os critérios formais de validade (§4º, art. 166, CPC e art. 840 do CC e art. 6º da CF), não existe nenhum óbice à homologação do acordo, cujo trâmite é regulado pelo Provimento 23/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão.
Ante o exposto, observada a competência atribuída pelo art. 9º da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, HOMOLOGO o presente acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Comprovado o cumprimento, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Sem custas e sem honorários, face o que dispõem os artigos 54 e 55, da Lei nº. 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
São Luís, 29 de janeiro de 2021.
MARIA IZABEL PADILHA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 1º JECRC COORDENADORA DO 2º CEJUSC/MA -
08/02/2021 11:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/02/2021 18:31
Decorrido prazo de CH MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME em 25/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 18:31
Decorrido prazo de CH MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME em 25/01/2021 23:59:59.
-
29/01/2021 09:56
Evoluída a classe de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) para HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)
-
29/01/2021 09:56
Homologada a Transação
-
27/01/2021 14:57
Conclusos para julgamento
-
27/01/2021 14:57
Classe Processual alterada de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) para HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (112)
-
27/01/2021 14:41
Juntada de Certidão
-
26/01/2021 09:56
Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 09/12/2020 10:00 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito .
-
26/01/2021 09:56
Conciliação frutífera
-
18/01/2021 11:49
Juntada de aviso de recebimento
-
16/12/2020 09:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/12/2020 09:22
Audiência conciliação designada para 26/01/2021 09:00 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.
-
16/12/2020 04:56
Decorrido prazo de CH MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME em 15/12/2020 23:59:59.
-
09/12/2020 10:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/12/2020 10:31
Audiência conciliação designada para 16/12/2020 09:00 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.
-
04/12/2020 11:48
Juntada de aviso de recebimento
-
27/11/2020 05:19
Decorrido prazo de J GONCALVES DOS SANTOS FILHO & CIA LTDA em 26/11/2020 23:59:59.
-
27/11/2020 05:16
Decorrido prazo de J GONCALVES DOS SANTOS FILHO & CIA LTDA em 26/11/2020 23:59:59.
-
13/11/2020 11:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/11/2020 11:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/11/2020 09:39
Audiência conciliação designada para 09/12/2020 10:00 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.
-
13/11/2020 09:38
Audiência conciliação cancelada para 07/12/2020 10:00 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.
-
06/11/2020 17:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/11/2020 17:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/11/2020 09:31
Audiência conciliação designada para 07/12/2020 10:00 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.
-
05/11/2020 09:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2020
Ultima Atualização
17/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800026-84.2021.8.10.0030
Leidimar Santos Reis
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Advogado: Elson Soares Lima
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 15/01/2021 08:39
Processo nº 0837225-04.2019.8.10.0001
Jose Gustavo Goncalves Bezerra de Lima
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Jose Gustavo Goncalves Bezerra de Lima
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 09/09/2019 16:36
Processo nº 0806695-80.2020.8.10.0001
Raquel do Nascimento Dutra
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Manoel Castro Junior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 21/02/2020 08:59
Processo nº 0800926-23.2020.8.10.0153
Condominio Gran Village Turu V
Flavio Gomes Correia
Advogado: Christyane Monroe Pestana de Melo
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/05/2020 11:57
Processo nº 0800817-46.2021.8.10.0000
Eliomar Almeida Barbosa
2ª Vara Criminal de Acailandia
Advogado: Fernando Silva Santos
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/12/2021 11:55