29/06/2025 00:14

Decorrido prazo de ISAAC NEWTON SOUSA SILVA em 23/05/2025 23:59.
29/06/2025 00:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2025 23:59.
28/06/2025 01:06

Publicado Intimação em 30/04/2025.
28/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
18/06/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/05/2025 23:59.
06/06/2025 09:40

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:43

Juntada de termo
12/05/2025 10:09

Juntada de cópia de dje
06/05/2025 10:43

Juntada de petição
05/05/2025 13:22

Juntada de petição
28/04/2025 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2025 17:28

Outras Decisões
10/04/2025 16:38

Conclusos para decisão
09/04/2025 18:06

Juntada de petição
09/04/2025 13:41

Juntada de petição
05/04/2025 00:10

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 17:15

Juntada de petição
22/03/2025 12:55

Publicado Intimação em 14/03/2025.
22/03/2025 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
16/03/2025 00:16

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 19/02/2025 23:59.
16/03/2025 00:16

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/02/2025 23:59.
16/03/2025 00:16

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 19/02/2025 23:59.
16/03/2025 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/02/2025 23:59.
16/03/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/03/2025 23:59.
12/03/2025 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 08:38

Conclusos para despacho
29/01/2025 08:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/01/2025 08:38

Evoluída a classe de AÇÃO POPULAR (66) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 10:19

Juntada de petição
27/01/2025 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:51

Recebidos os autos
24/01/2025 12:51

Juntada de despacho
06/07/2023 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/07/2023 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2023 08:31

Juntada de Certidão
06/06/2023 05:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/06/2023 23:59.
21/04/2023 15:31

Juntada de contrarrazões
18/04/2023 16:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 07/02/2023 23:59.
18/04/2023 15:32

Decorrido prazo de ISAAC NEWTON SOUSA SILVA em 06/02/2023 23:59.
15/04/2023 13:05

Publicado Intimação em 12/04/2023.
15/04/2023 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2023 08:41

Juntada de Certidão
06/02/2023 14:56

Juntada de apelação
06/02/2023 02:32

Juntada de petição
13/01/2023 18:19

Publicado Intimação em 14/12/2022.
13/01/2023 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2022 13:33

Julgado procedente o pedido
31/03/2022 11:57

Conclusos para julgamento
31/03/2022 11:56

Juntada de termo
21/03/2022 12:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 17/03/2022 23:59.
16/03/2022 17:12

Juntada de petição
27/02/2022 15:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/02/2022 23:59.
11/02/2022 10:40

Juntada de petição
04/02/2022 12:51

Publicado Intimação em 25/01/2022.
04/02/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
26/01/2022 14:58

Juntada de petição
21/01/2022 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2022 08:10

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 11:53

Juntada de petição
12/04/2021 22:59

Conclusos para decisão
12/04/2021 22:58

Juntada de termo
08/04/2021 22:49

Juntada de petição
11/03/2021 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2021 01:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 01:35

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 01:35

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 05/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 09:36

Juntada de petição
15/02/2021 04:22

Juntada de petição
10/02/2021 00:28

Publicado Intimação em 10/02/2021.
09/02/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS Av.

Professor Carlos Cunha - Calhau- Fone: (98) 3194-5690 - [email protected] Ação nº:0818105-38.2020.8.10.0001 Autor: Isaac Newton Sousa Silva Advogado: Isaac Newton Sousa Silva OAB/MA 18165 Litisconsorte Ativo: Município de São Luís (CNPJ=06.***.***/0001-30) Réu: Banco do Brasil S.A Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/MG 79757 Sérvio Túlio de Barcelos OAB/MA 14.009-A DESPACHO O autor popular se manifestou em réplica pelo julgamento antecipado da lide ou audiência.

Oficie-se a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH) para que, através da Blitz Urbana, elabore no prazo de 30 dias relatório acerca do cumprimento ou não das normas de acessibilidade da Agência do BANCO DO BRASIL no Cohatrac. Após a resposta ao ofício acima, intimem-se o requerido e Município de São Luís para manifestação sobre a possibilidade de julgamento antecipado do mérito, ou caso ainda queiram produzir provas, as especifiquem e indiquem a necessidade e o fim de cada uma delas, no prazo de 15 (quinze) dias. Inexistindo requerimento de produção de provas, intimem-se as partes para apresentação de razões finais, no prazo de quinze dias para o autor e trinta dias para o Município de São Luís.

Após intime-se o Banco do Brasil para em quinze dias apresentar suas razões finais.

Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Estadual.

Serve o presente despacho como Mandado de intimação Cumpra-se. São Luís, datado e assinado eletronicamente. Dr.

Douglas de Melo Martins Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos Comarca da Ilha de São Luís/MA.
08/02/2021 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2021 14:41

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO - SEMURH em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 14:40

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO - SEMURH em 27/01/2021 23:59:59.
13/01/2021 14:58

Juntada de Ofício
12/11/2020 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2020 20:51

Juntada de diligência
04/11/2020 16:14

Expedição de Mandado.
03/11/2020 16:39

Juntada de Ofício
25/10/2020 10:13

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 11:27

Conclusos para decisão
01/10/2020 11:26

Juntada de termo
01/10/2020 11:12

Juntada de Certidão
01/10/2020 09:50

Juntada de petição
01/10/2020 09:47

Juntada de petição
11/09/2020 07:46

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 10/09/2020 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis .
10/09/2020 08:54

Juntada de petição
10/09/2020 08:54

Juntada de petição
10/09/2020 01:00

Publicado Intimação em 10/09/2020.
10/09/2020 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2020 13:28

Juntada de petição
09/09/2020 12:50

Juntada de contestação
04/09/2020 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2020 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2020 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 12:09

Juntada de 0818105-38.2020+-+ciência+audiência+e+migração+-++Isaac+x+Banco+Brasil.pdf
21/08/2020 12:07

Juntada de petição
13/08/2020 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2020 09:25

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 21:49

Conclusos para despacho
22/07/2020 21:49

Juntada de termo
07/07/2020 02:44

Juntada de 0818105-38.2020+-++Isaac+x+Banco+Brasil.pdf
02/07/2020 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2020 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2020 14:22

Audiência conciliação designada para 10/09/2020 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
30/06/2020 18:11

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 16:50

Conclusos para despacho
27/06/2020 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2020

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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