TJMA - 0802426-30.2021.8.10.0076

20/02/2024 14:55

Baixa Definitiva

20/02/2024 14:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/02/2024 14:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2024 00:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 00:23

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SOARES DE SOUSA em 14/02/2024 23:59.

23/01/2024 00:42

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023

22/12/2023 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/12/2023 17:59

Conhecido o recurso de JOSE RIBAMAR SOARES DE SOUSA - CPF: *37.***.*40-44 (APELANTE) e provido

21/12/2023 17:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido

07/08/2023 16:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/08/2023 16:35

Juntada de parecer do ministério público

27/07/2023 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023 15:54

Recebidos os autos

27/06/2023 15:54

Conclusos para despacho

27/06/2023 15:53

Distribuído por sorteio