04/04/2022 11:39

Arquivado Definitivamente
04/04/2022 11:37

Transitado em Julgado em 18/02/2022
21/12/2021 03:58

Decorrido prazo de OLIMPIO SOUZA LOPES FILHO em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:57

Decorrido prazo de OLIMPIO SOUZA LOPES FILHO em 16/12/2021 23:59.
07/12/2021 17:10

Juntada de petição
24/11/2021 00:11

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0821103-42.2021.8.10.0001 AUTOR: OLIMPIO SOUZA LOPES FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA - MA8923-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) SENTENÇA Trata-se de cumprimento provisório de sentença promovida por OLIMPIO SOUZA LOPES FILHO visando execução de obrigação de fazer oriunda de decisão judicial que instruiu a inicial.

Devidamente citado, o Estado do Maranhão não ofereceu embargos, procedendo ao cumprimento da obrigação supracitada (ids 48171196 e 56437916).

Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fulcro nos arts. 924, II e 925, caput, do NCPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.R.I.

Cumpra-se.

São Luis, 18 de novembro de 2021.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
22/11/2021 06:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 06:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2021 12:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2021 07:48

Conclusos para despacho
17/11/2021 15:47

Juntada de petição
12/11/2021 17:31

Publicado Despacho (expediente) em 12/11/2021.
12/11/2021 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0821103-42.2021.8.10.0001 AUTOR: OLIMPIO SOUZA LOPES FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA - MA8923-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Tendo em vista o ofício encaminhado à SEGEP em id 48171198, no sentido de fazer cumprir a obrigação de fazer nos autos, intime-se o exequente para, em dez dias, informar a este juízo se houve cumprimento da decisão em id 46524539.

Após o prazo, com ou sem a manifestação, conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)
10/11/2021 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 09:56

Conclusos para despacho
21/10/2021 09:56

Juntada de Certidão
19/07/2021 15:32

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 15:41

Conclusos para despacho
02/07/2021 20:57

Juntada de petição
17/06/2021 13:27

Juntada de petição
15/06/2021 00:32

Publicado Intimação em 14/06/2021.
15/06/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
10/06/2021 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2021 18:19

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 11:30

Conclusos para decisão
28/05/2021 11:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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