STJ - 0801315-16.2019.8.10.0000

17/08/2023 07:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/08/2023 07:37

Transitado em Julgado em 14/08/2023

18/05/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2023 Petição Nº 165558/2023 - AgInt

17/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0165558 - AgInt no AREsp 2285288 - Publicação prevista para 18/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00165558/2023 - AgInt no AREsp 2285288/MA

03/05/2023 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000333-2023-AJC-2T)

26/04/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2023

25/04/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2023 17:26

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00165558/2023 - AgInt no AREsp 2285288/MA

13/04/2023 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

13/04/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

12/04/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/04/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023 Petição Nº 165558/2023 - AgInt

11/04/2023 19:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/04/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023 08:30

Determinada a distribuição do feito

11/04/2023 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0165558 - AgInt no AREsp 2285288 - Publicação prevista para 12/04/2023

31/03/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/03/2023 e término em 30/03/2023 o prazo para FRANCISCA ERINALVA NASCIMENTO BEZERRA SANTOS apresentar resposta à petição n. 165558/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 420.

09/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/03/2023 Petição Nº 165558/2023 -

08/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/03/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 165558/2023. Publicação prevista para 09/03/2023)

08/03/2023 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 165558/2023

08/03/2023 17:29

Protocolizada Petição 165558/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2023

13/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2023

10/02/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2023

06/02/2023 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/02/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/01/2023 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO