27/05/2025 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/05/2025 17:15

Juntada de Certidão
22/05/2025 00:18

Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS em 15/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 04:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 09:38

Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS em 12/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:27

Juntada de apelação
22/01/2025 15:28

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2025 06:31

Julgado procedente o pedido
30/11/2022 12:01

Conclusos para julgamento
30/10/2022 10:08

Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS em 27/09/2022 23:59.
23/09/2022 10:07

Juntada de petição
02/09/2022 07:34

Publicado Despacho (expediente) em 02/09/2022.
02/09/2022 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
01/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0010391-07.2013.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101-A, GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO - MA5135-A, ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES - MA4311-A RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Despacho: Vistos, etc.

Em virtude da certidão de ID nº 74658786 intime-se o autor na pessoa do seu representante legal do teor do despacho de ID nº 67529147 para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 25 de agosto de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
31/08/2022 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 23:28

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 15:42

Conclusos para despacho
25/08/2022 15:42

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:21

Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 20:21

Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS em 28/06/2022 23:59.
11/06/2022 06:37

Publicado Despacho (expediente) em 06/06/2022.
11/06/2022 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
03/06/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0010391-07.2013.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101-A, GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO - MA5135, ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES - MA4311-A RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Despacho: Vistos, etc.

Ambas as partes foram devidamente intimadas da digitalização e migração dos autos físicos para o ambiente eletrônico do PJE, conforme Ato Ordinatório de ID n° 55060826 e petição de ID n° 56079131 colacionadas aos autos.

Intime-se o autor para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a petição do Município de São Luís de ID n° 49668125 (fls. 368-394).

Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 23 de maio de 2022 Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
02/06/2022 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 11:57

Conclusos para despacho
24/11/2021 12:28

Juntada de Certidão
20/11/2021 11:50

Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:50

Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS em 19/11/2021 23:59.
12/11/2021 01:55

Publicado Intimação em 11/11/2021.
12/11/2021 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
11/11/2021 10:32

Juntada de petição
10/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0010391-07.2013.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101, GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO - MA5135, ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES - MA4311-A RÉU: REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 25 de outubro de 2021.

MARIANA BATISTA CUTRIM Técnico Judiciário Sigiloso.

Matrícula 198598
09/11/2021 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2021 12:10

Juntada de Certidão
26/07/2021 14:01

Recebidos os autos
26/07/2021 14:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2013

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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