TJMA - 0812002-81.2021.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIA CELIA BORGES DE SOUSA

CPF *89.***.*23-91

Advogados

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA

OAB: 9561/MA

CPF *14.***.*98-15

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JOAO LISBOA

CNPJ: 07.000.300/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 13:53

    Arquivado Definitivamente

  • 29/01/2024 13:52

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 27/01/2024 00:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO LISBOA em 26/01/2024 23:59.

  • 27/01/2024 00:04

    Decorrido prazo de ANTONIA CELIA BORGES DE SOUSA em 26/01/2024 23:59.

  • 04/12/2023 00:03

    Publicado Acórdão (expediente) em 04/12/2023.

  • 04/12/2023 00:03

    Publicado Acórdão (expediente) em 04/12/2023.

  • 04/12/2023 00:03

    Publicado Acórdão (expediente) em 04/12/2023.

  • 02/12/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 30/11/2023 14:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/11/2023 11:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/11/2023 10:14

    Indeferida a petição inicial

  • 09/11/2023 09:03

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 08:59

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/10/2023 11:22

    Juntada de Certidão de adiamento

  • 16/10/2023 10:29

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 09/10/2023 09:16

    Juntada de petição

  • 25/09/2023 11:55

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/09/2023 10:37

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2023 10:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/09/2023 10:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/09/2023 14:24

    Recebidos os autos

  • 16/09/2023 14:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 16/09/2023 14:24

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 27/03/2023 16:28

    Juntada de Certidão de retirada de julgamento

  • 27/03/2023 15:49

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 06/03/2023 11:53

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/03/2023 08:17

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2023 08:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/03/2023 08:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/02/2023 09:31

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 09:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 27/02/2023 09:31

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 26/09/2022 12:10

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/09/2022 10:22

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 14/09/2022 07:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/09/2022 07:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 05:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO LISBOA em 13/09/2022 23:59.

  • 27/08/2022 01:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO LISBOA em 26/08/2022 23:59.

  • 22/08/2022 16:20

    Juntada de petição

  • 04/08/2022 00:54

    Publicado Despacho (expediente) em 04/08/2022.

  • 04/08/2022 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

  • 03/08/2022 00:00

    Intimação

    AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0812002-81.2021.8.10.0000 - PJE RESCINDENTE : ANTONIA CELIA BORGES DE SOUSA ADVOGADO : BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA (OAB/MA 9.561) RESCINDENDO : MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA PROCURADOR : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA RELATORA : DESA.

    NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA     DESPACHO   Tendo em vista o parecer ministerial, bem como as fundamentações ali expostas, converto o feito em diligência para que seja realizada a regular citação do Réu, sob pena de nulidade.

    Ato contínuo, encaminhem-se os presentes autos à d.

    Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer ministerial.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, data do sistema.     Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa Relatora

  • 02/08/2022 12:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/08/2022 10:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/07/2022 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 10:39

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 05/04/2022 14:02

    Juntada de parecer do ministério público

  • 22/03/2022 15:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/03/2022 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 05:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO LISBOA em 14/03/2022 23:59.

  • 26/01/2022 10:27

    Juntada de aviso de recebimento

  • 07/12/2021 01:57

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO LISBOA em 06/12/2021 23:59.

  • 19/11/2021 09:55

    Juntada de petição

  • 12/11/2021 11:36

    Juntada de Ofício da secretaria

  • 12/11/2021 00:17

    Publicado Despacho (expediente) em 12/11/2021.

  • 12/11/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

  • 11/11/2021 00:00

    Intimação

    AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0812002-81.2021.8.10.0000 - PJE RESCINDENTE : ANTONIA CELIA BORGES DE SOUSA ADVOGADO : BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA (OAB/MA 9.561) RESCINDENDO : MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA PROCURADOR : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA RELATORA : DESA.

    NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA DESPACHO Tratam os autos de Ação Rescisória proposta por ANTONIA CELIA BORGES DE SOUSA, em face do MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA, com o escopo de desconstituir o julgamento da Apelação Cível nº 0802806-75.2018.8.10.0038, da Quinta Câmara Cível desta Corte Estadual.

    Cite-se a parte rescindenda para, querendo, contestar1 a ação no prazo de 30 (trinta) dias.

    Ato contínuo, com ou sem resposta do réu, encaminhem-se os presentes autos à d.

    Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer ministerial.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, data do sistema.       Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa Relatora  

  • 10/11/2021 14:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/11/2021 09:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/11/2021 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 19:57

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2021 19:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000051-76.2016.8.10.0040

Giumar Pereira da Silva

Oi Movel S.A.

Advogado: Mario Jorge Menescal de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/01/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0836403-15.2019.8.10.0001

Heron Santos

Unihosp Servicos de Saude LTDA - ME

Advogado: Liane Sousa Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/09/2019 22:15

Exibir Processo

Processo nº 0815346-70.2021.8.10.0000

Josilene Tereza Gusmao Araujo

Estado do Maranhao

Advogado: Danielle Marques Mendes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/09/2021 21:02

Exibir Processo

Processo nº 0001117-09.2017.8.10.0056

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Pedro Henrique Ferreira da Silva

Advogado: Wylley Azevedo dos Santos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/11/2021 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0001117-09.2017.8.10.0056

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Pedro Henrique Ferreira da Silva

Advogado: Wylley Azevedo dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/04/2017 00:00

Exibir Processo