21/08/2025 01:04

Decorrido prazo de MARIA ILDENI PINTO DA SILVA em 20/08/2025 23:59.
14/08/2025 13:55

Juntada de malote digital
29/07/2025 00:28

Publicado Intimação em 29/07/2025.
27/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2025 11:36

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1344 pelo STJ
23/06/2025 17:20

Conclusos para decisão
23/06/2025 17:19

Juntada de termo
29/05/2025 11:37

Juntada de Certidão
27/05/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/05/2025 23:59.
14/04/2025 11:02

Juntada de petição
14/04/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA ILDENI PINTO DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
22/03/2025 12:59

Publicado Intimação em 20/03/2025.
22/03/2025 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2025 09:42

Julgada procedente a impugnação à execução de
29/08/2024 15:05

Conclusos para decisão
29/08/2024 15:04

Juntada de termo
28/04/2024 21:48

Juntada de petição
20/04/2024 00:14

Decorrido prazo de MARIA ILDENI PINTO DA SILVA em 19/04/2024 23:59.
26/03/2024 01:49

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 13:07

Juntada de ato ordinatório
07/12/2023 10:47

Juntada de petição
23/10/2023 07:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2023 18:37

Juntada de petição
28/03/2023 15:30

Conclusos para despacho
16/01/2023 21:57

Juntada de petição
16/01/2023 19:03

Juntada de petição
02/12/2022 16:23

Decorrido prazo de MARIA ILDENI PINTO DA SILVA em 01/12/2022 23:59.
28/11/2022 12:32

Publicado Despacho (expediente) em 09/11/2022.
28/11/2022 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
08/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0005393-40.2006.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA ILDENI PINTO DA SILVA, NUBIA SOUZA RIBEIRO E SILVA, MARIA RITA FREITAS SILVA E SILVA, NUBIA LAFAYETE DE CARVALHO SOUSA, JUCILEIDE SILVA DOS SANTOS, MARIA EUNICE COÊLHO CARNEIRO GOMES, MARIA LUCILENE LOPES DOS REIS SILVA, MARIA LUCIENE DOS REIS, EDILEUSA COSTA E SILVA SOUSA, MARIA DO CARMO NASCIMENTO E SILVA, ERENILDE GOMES SOUSA DA SILVA, JURACI PEREIRA SOUSA, ALZIRA PEREIRA DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

Tendo em vista a migração dos autos físicos para PJE e dando continuidade ao feito defiro a inclusão no cadastro processual eletrônico o advogado Gutemberg Soares Carneiro – OAB/MA n° 5.775 conforme solicitado em petição de ID n° 66809693.

Intime-se a autora através de seu advogado constituído para se manifestar sobre os cálculos colacionados aos autos conforme ID n° 49721305 (fls. 597-648) no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 19 de outubro de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
07/11/2022 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 12:33

Juntada de Certidão
19/10/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 15:42

Juntada de termo
13/09/2022 14:22

Conclusos para despacho
13/09/2022 14:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/09/2022 14:20

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:53

Decorrido prazo de MARIA ILDENI PINTO DA SILVA em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 19:12

Decorrido prazo de MARIA ILDENI PINTO DA SILVA em 28/06/2022 23:59.
13/06/2022 10:01

Publicado Despacho (expediente) em 06/06/2022.
13/06/2022 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
03/06/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0005393-40.2006.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MARIA ILDENI PINTO DA SILVA, NUBIA SOUZA RIBEIRO E SILVA, MARIA RITA FREITAS SILVA E SILVA, NUBIA LAFAYETE DE CARVALHO SOUSA, JUCILEIDE SILVA DOS SANTOS, MARIA EUNICE COÊLHO CARNEIRO GOMES, MARIA LUCILENE LOPES DOS REIS SILVA, MARIA LUCIENE DOS REIS, EDILEUSA COSTA E SILVA SOUSA, MARIA DO CARMO NASCIMENTO E SILVA, ERENILDE GOMES SOUSA DA SILVA, JURACI PEREIRA SOUSA, ALZIRA PEREIRA DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, etc.

Ambas as partes foram devidamente intimadas da digitalização e migração dos autos físicos para o ambiente eletrônico do Pje, conforme certidão (ID de n° 57284614) e petição (ID de n° 56940650) colacionadas aos autos.

Dando prosseguimento ao feito e considerando Despacho (ID de n° 49721305 - Pág. 594), reitero a intimação da parte autora que se manifeste sobre os cálculos colacionados aos autos (ID de n° 49721305 - Pág. 597/648) requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, se for o caso.

Publique-se e intimem-se.

São Luís, 1º de abril de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
02/06/2022 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 15:07

Decorrido prazo de JURACI PEREIRA SOUSA em 09/05/2022 23:59.
12/04/2022 12:17

Publicado Despacho (expediente) em 12/04/2022.
12/04/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0005393-40.2006.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MARIA ILDENI PINTO DA SILVA, NUBIA SOUZA RIBEIRO E SILVA, MARIA RITA FREITAS SILVA E SILVA, NUBIA LAFAYETE DE CARVALHO SOUSA, JUCILEIDE SILVA DOS SANTOS, MARIA EUNICE COÊLHO CARNEIRO GOMES, MARIA LUCILENE LOPES DOS REIS SILVA, MARIA LUCIENE DOS REIS, EDILEUSA COSTA E SILVA SOUSA, MARIA DO CARMO NASCIMENTO E SILVA, ERENILDE GOMES SOUSA DA SILVA, JURACI PEREIRA SOUSA, ALZIRA PEREIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Ambas as partes foram devidamente intimadas da digitalização e migração dos autos físicos para o ambiente eletrônico do Pje, conforme certidão (ID de n° 57284614) e petição (ID de n° 56940650) colacionadas aos autos.

Dando prosseguimento ao feito e considerando Despacho (ID de n° 49721305 - Pág. 594), reitero a intimação da parte autora que se manifeste sobre os cálculos colacionados aos autos (ID de n° 49721305 - Pág. 597/648) requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, se for o caso.

Publique-se e intimem-se.

São Luís, 1º de abril de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
08/04/2022 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 12:22

Conclusos para despacho
30/11/2021 12:22

Juntada de Certidão
25/11/2021 01:41

Decorrido prazo de MARIA ILDENI PINTO DA SILVA em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 17:28

Juntada de petição
16/11/2021 00:18

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0005393-40.2006.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MARIA ILDENI PINTO DA SILVA, NUBIA SOUZA RIBEIRO E SILVA, MARIA RITA FREITAS SILVA E SILVA, NUBIA LAFAYETE DE CARVALHO SOUSA, JUCILEIDE SILVA DOS SANTOS, MARIA EUNICE COÊLHO CARNEIRO GOMES, MARIA LUCILENE LOPES DOS REIS SILVA, MARIA LUCIENE DOS REIS, EDILEUSA COSTA E SILVA SOUSA, MARIA DO CARMO NASCIMENTO E SILVA, ERENILDE GOMES SOUSA DA SILVA, JURACI PEREIRA SOUSA, ALZIRA PEREIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 25 de outubro de 2021.

MARIANA BATISTA CUTRIM Técnico Judiciário Sigiloso.

Matrícula 198598
11/11/2021 06:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 06:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2021 12:30

Juntada de Certidão
27/07/2021 10:16

Recebidos os autos
27/07/2021 10:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2006

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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