TJMA - 0800433-28.2021.8.10.0083
1ª instância - Vara Unica de Cedral
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2024 11:41
Arquivado Definitivamente
-
24/01/2024 11:40
Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2024 09:30, Vara Única de Cedral.
-
24/01/2024 11:38
Processo Desarquivado
-
14/01/2024 18:22
Juntada de petição
-
20/12/2023 22:56
Juntada de petição
-
19/12/2023 19:11
Arquivado Definitivamente
-
19/12/2023 19:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/12/2023 19:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/12/2023 17:41
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
19/12/2023 12:25
Conclusos para julgamento
-
18/12/2023 22:56
Juntada de petição
-
14/12/2023 22:31
Juntada de petição
-
13/12/2023 21:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2023 21:23
Juntada de diligência
-
11/12/2023 20:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/12/2023 20:48
Juntada de diligência
-
06/12/2023 12:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2023 12:43
Juntada de diligência
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06/12/2023 09:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/12/2023 09:05
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 08:57
Juntada de Certidão
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05/12/2023 14:31
Juntada de petição
-
05/12/2023 12:19
Expedição de Mandado.
-
05/12/2023 10:31
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 09:30
Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2022 16:00, Vara Única de Cedral.
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05/12/2023 09:29
Expedição de Mandado.
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05/12/2023 09:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/12/2023 09:23
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2024 09:30, Vara Única de Cedral.
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23/11/2023 09:17
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2022 11:55
Conclusos para despacho
-
21/10/2022 11:53
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 14:29
Juntada de petição
-
20/09/2022 20:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2022 20:57
Juntada de diligência
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20/09/2022 20:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2022 20:53
Juntada de diligência
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19/09/2022 16:44
Juntada de petição
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14/09/2022 11:51
Juntada de Certidão
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14/09/2022 11:11
Expedição de Mandado.
-
14/09/2022 11:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/09/2022 11:04
Audiência Instrução designada para 19/10/2022 16:00 Vara Única de Cedral.
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13/09/2022 12:53
Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2022 11:17
Juntada de petição
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23/06/2022 14:40
Juntada de petição
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18/06/2022 12:01
Conclusos para decisão
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18/06/2022 12:00
Juntada de Certidão
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17/06/2022 18:06
Juntada de Certidão
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15/06/2022 21:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/06/2022 21:23
Juntada de diligência
-
14/06/2022 15:48
Juntada de Certidão
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14/06/2022 15:40
Expedição de Mandado.
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14/06/2022 15:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/06/2022 13:22
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, proibição de acesso ou frequência a determinados lugares, proibição de manter contato com pessoa determinada, proibição de ausentar da Comarca e recolhimento domiciliar no p
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10/06/2022 10:11
Conclusos para despacho
-
10/06/2022 10:08
Juntada de Certidão
-
27/05/2022 16:44
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2022 14:36
Juntada de Certidão
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10/03/2022 14:30
Juntada de Certidão
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10/03/2022 14:16
Juntada de Certidão
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11/02/2022 10:11
Juntada de Certidão
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10/02/2022 10:29
Conclusos para despacho
-
10/02/2022 10:23
Juntada de Certidão
-
10/02/2022 09:14
Juntada de petição
-
21/01/2022 09:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/01/2022 09:22
Juntada de Certidão
-
07/01/2022 10:06
Juntada de Certidão
-
29/12/2021 21:47
Juntada de petição
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22/12/2021 11:21
Juntada de petição
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10/12/2021 09:11
Juntada de Certidão
-
20/11/2021 19:06
Juntada de petição
-
12/11/2021 01:20
Publicado Intimação em 11/11/2021.
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12/11/2021 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
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10/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Processo nº.: 0800433-28.2021.8.10.0083 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Parte Demandada: ROSIEL DIAS GUSMAO Advogado/Autoridade do(a) REU: RYAN MACHADO BORGES - MA22127 DECISÃO Ab initio, CUMPRA-SE a íntegra do comando judicial exarado no Id. 54128662. Atenta ao Ofício n° 753/2021 – SGV/PPMA/SEAP (Id. 54474709 – Pág. 01) e ao parecer ministerial de Id. 55228657, DEFIRO o pedido e, desta feita, AUTORIZO o recambiamento definitivo do acusado ROSIEL DIAS GUSMÃO, esclarecendo, desde logo, que a SEAP/MA e a SEAP/AM deverão informar o local de custódia do réu no Estado do Amazonas, para envio de link e/ou carta precatória quando da designação de audiência de instrução, tendo em conta que o acusado ainda será interrogado nos autos da ação penal em epígrafe, bem como em outros processos criminais, conforme constam nos antecedentes criminais do réu neste Juízo. DÊ-SE CIÊNCIA desta decisão, que serve como mandado, ao Ministério Público, ao defensor do réu, à SEAP/MA e à SEAP/AM. CUMPRA-SE. Cedral/MA, 04 de novembro de 2021. GLAUCE RIBEIRO DA SILVA Juíza Titular da Comarca de Cedral/MA -
09/11/2021 11:40
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 11:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/11/2021 11:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/11/2021 19:25
Outras Decisões
-
01/11/2021 09:00
Conclusos para decisão
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29/10/2021 13:59
Decorrido prazo de RYAN MACHADO BORGES em 28/10/2021 23:59.
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29/10/2021 12:57
Decorrido prazo de ROSIEL DIAS GUSMAO em 28/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 16:47
Juntada de petição
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24/10/2021 04:06
Decorrido prazo de ROSIEL DIAS GUSMAO em 22/10/2021 23:59.
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15/10/2021 12:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/10/2021 12:44
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
15/10/2021 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2021 08:51
Conclusos para decisão
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15/10/2021 08:47
Juntada de Ofício
-
08/10/2021 12:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/10/2021 12:42
Juntada de Certidão
-
07/10/2021 18:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/10/2021 18:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/10/2021 18:16
Expedição de Mandado.
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07/10/2021 17:59
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
07/10/2021 17:48
Recebida a denúncia contra ROSIEL DIAS GUSMAO - CPF: *19.***.*59-02 (FLAGRANTEADO)
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06/10/2021 14:41
Conclusos para decisão
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05/10/2021 11:21
Juntada de petição
-
02/10/2021 12:20
Decorrido prazo de RYAN MACHADO BORGES em 01/10/2021 23:59.
-
02/10/2021 12:20
Decorrido prazo de RYAN MACHADO BORGES em 01/10/2021 23:59.
-
01/10/2021 19:59
Juntada de petição inicial
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22/09/2021 11:30
Decorrido prazo de HELEN SANDRA MONTEIRO BARBOSA em 21/09/2021 23:59.
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20/09/2021 09:22
Juntada de petição
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17/09/2021 10:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/09/2021 10:45
Juntada de Certidão
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17/09/2021 10:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/09/2021 10:28
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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17/09/2021 10:24
Juntada de Informações prestadas
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14/09/2021 14:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/09/2021 14:25
Juntada de diligência
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14/09/2021 11:17
Juntada de petição
-
14/09/2021 09:53
Juntada de Certidão
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14/09/2021 09:20
Expedição de Mandado.
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14/09/2021 09:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/09/2021 09:18
Expedição de Mandado.
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14/09/2021 00:13
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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13/09/2021 20:38
Juntada de petição
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13/09/2021 18:58
Juntada de petição
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13/09/2021 18:57
Juntada de petição
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13/09/2021 18:51
Juntada de petição
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13/09/2021 15:43
Conclusos para decisão
-
13/09/2021 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2021
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Alvará de Soltura • Arquivo
Alvará de Soltura • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Protocolo • Arquivo
Protocolo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
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