24/07/2025 00:11

Decorrido prazo de MIRINALDA MARIA SANTOS ROCHA em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 19:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 17:18

Conclusos para decisão
16/05/2025 16:31

Juntada de termo
15/05/2025 09:13

Juntada de Certidão
21/03/2025 00:20

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CIRQUEIRA em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 15:24

Juntada de petição
13/03/2025 21:12

Publicado Intimação em 06/03/2025.
13/03/2025 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2025 14:28

Juntada de ato ordinatório
11/02/2025 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
11/02/2025 17:34

Realizado Cálculo de Liquidação
07/01/2025 17:12

Juntada de Certidão
07/10/2024 18:14

Juntada de Certidão
12/07/2024 10:52

Juntada de Certidão
02/02/2024 14:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/01/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 13:46

Conclusos para despacho
10/08/2023 11:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/08/2023 11:17

Juntada de Certidão
01/12/2022 13:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/11/2022 23:14

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 10:47

Conclusos para despacho
26/11/2021 10:47

Juntada de Certidão
22/11/2021 11:48

Juntada de petição
20/11/2021 12:05

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CIRQUEIRA em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 12:05

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CIRQUEIRA em 18/11/2021 23:59.
11/11/2021 15:38

Juntada de termo
10/11/2021 16:52

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0013082-23.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA APARECIDA CIRQUEIRA, MARIA JOSE MEIRELES MASCARENHAS, MANOEL DA PAZ SILVA GOMES, MARIA ELENA DE ALMEIDA DAMASCENO, MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA, MARIA NUNES PESSOA PEREIRA, MARIA MARCIA COSTA SAMPAIO, MARIA DE JESUS AGUIAR NEPOMUCENO, MARIA DE FATIMA COSTA DOS SANTOS, MARIA AGAZI CARNEIRO ADEBAL, MIRINALDA MARIA SANTOS ROCHA, MARIA ALVES DE SOUSA, MARIA DEUZA DE SOUSA, MARIA BERNADETH DA SILVA NEGREIROS, VANUSA ALMEIDA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 25 de outubro de 2021.

MARIANA BATISTA CUTRIM Técnico Judiciário Sigiloso.

Matrícula 198598
08/11/2021 20:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 20:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2021 11:04

Juntada de Certidão
07/07/2021 10:05

Juntada de Certidão
02/07/2021 09:25

Recebidos os autos
02/07/2021 09:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2015

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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