06/09/2024 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
05/09/2024 11:52

Juntada de contrarrazões
21/08/2024 01:03

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:09

Juntada de apelação
16/08/2024 15:08

Juntada de contrarrazões
14/08/2024 12:04

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 04:12

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 06/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:35

Juntada de petição
16/07/2024 02:41

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
13/07/2024 05:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024 15:30

Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2024 10:29

Conclusos para despacho
24/06/2024 09:13

Juntada de petição
14/06/2024 16:01

Juntada de petição
10/06/2024 01:09

Publicado Intimação em 10/06/2024.
08/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 22:24

Juntada de Certidão
21/05/2024 20:42

Juntada de laudo
21/05/2024 20:39

Juntada de laudo
17/05/2024 01:08

Decorrido prazo de LAERCIO DA SILVA BARROS em 16/05/2024 23:59.
25/04/2024 14:39

Juntada de diligência
25/04/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 14:39

Juntada de diligência
23/04/2024 18:35

Expedição de Mandado.
23/04/2024 16:07

Juntada de Mandado
18/04/2024 19:31

Juntada de Certidão
20/03/2024 16:02

Juntada de termo
28/02/2024 08:58

Juntada de Certidão
16/02/2024 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 16:28

Conclusos para decisão
07/12/2023 11:59

Juntada de petição
29/11/2023 12:34

Juntada de petição
29/11/2023 00:52

Publicado Intimação em 24/11/2023.
29/11/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0850627-84.2021.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOSE DA PAZ BARROS PINTO Advogado do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A Réu: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO 106980570 - Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para apresentarem suas Alegações Finais no prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com a decisão Id 61362045.

São Luís, Quarta-feira, 22 de Novembro de 2023 CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
22/11/2023 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 17:13

Juntada de Certidão
14/11/2023 11:47

Juntada de petição
09/11/2023 02:38

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0850627-84.2021.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOSE DA PAZ BARROS PINTO Advogado do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A Réu: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO 105505882 - Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos juntado aos autos pela parte requerida, no ID 104717231.

São Luís, 04 de Novembro de 2023 CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
07/11/2023 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 06:52

Juntada de Certidão
01/11/2023 12:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 31/10/2023 23:59.
24/10/2023 23:35

Juntada de petição
13/10/2023 17:24

Juntada de petição
09/10/2023 00:27

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
07/10/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0850627-84.2021.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOSE DA PAZ BARROS PINTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A Réu: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO id. 103120031: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para manifestarem-se sobre o laudo Id 97743171 apresentado pelo perito, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Quarta-feira, 04 de Outubro de 2023.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262.
05/10/2023 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 16:03

Juntada de Certidão
16/09/2023 18:09

Juntada de petição
26/07/2023 10:17

Juntada de laudo pericial
07/05/2023 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2023 15:47

Juntada de diligência
04/05/2023 09:21

Juntada de laudo
19/04/2023 00:02

Decorrido prazo de LAERCIO DA SILVA BARROS em 24/02/2023 23:59.
14/04/2023 08:38

Expedição de Mandado.
12/04/2023 15:58

Juntada de Mandado
03/04/2023 11:27

Juntada de Certidão
15/02/2023 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2023 20:34

Juntada de diligência
14/02/2023 19:23

Juntada de laudo
13/02/2023 17:04

Expedição de Informações pessoalmente.
31/01/2023 11:22

Expedição de Mandado.
30/01/2023 17:35

Juntada de Mandado
25/01/2023 14:43

Juntada de Certidão
31/10/2022 15:59

Juntada de termo
22/09/2022 13:52

Juntada de Certidão
19/09/2022 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2022 14:07

Juntada de Certidão
20/07/2022 18:53

Decorrido prazo de LAERCIO DA SILVA BARROS em 24/06/2022 23:59.
07/06/2022 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2022 08:02

Juntada de Mandado
03/06/2022 09:19

Juntada de Certidão
03/06/2022 09:12

Juntada de Certidão
27/05/2022 09:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/05/2022 23:59.
27/05/2022 09:16

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 10/05/2022 23:59.
19/04/2022 02:13

Publicado Intimação em 18/04/2022.
19/04/2022 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
19/04/2022 02:12

Publicado Intimação em 18/04/2022.
19/04/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 12:26

Conclusos para despacho
29/03/2022 15:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/03/2022 23:59.
29/03/2022 15:17

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 14/03/2022 23:59.
14/03/2022 20:23

Juntada de petição
09/03/2022 15:18

Juntada de petição
08/03/2022 01:53

Publicado Intimação em 07/03/2022.
08/03/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2022 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2022 10:43

Outras Decisões
21/02/2022 08:48

Conclusos para decisão
20/02/2022 18:37

Juntada de Certidão
20/02/2022 00:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/01/2022 23:59.
17/02/2022 01:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/02/2022 23:59.
17/02/2022 01:38

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 04/02/2022 23:59.
28/01/2022 06:56

Publicado Intimação em 21/01/2022.
28/01/2022 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
26/01/2022 10:39

Juntada de petição
13/01/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0850627-84.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE DA PAZ BARROS PINTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em eventual audiência de instrução, em obediência ao princípio da cooperação, colaborarem para delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, do CPC), bem como contribuírem para a fixação dos pontos controvertidos da demanda, a teor dos incisos II e IV, do referido artigo, para fins de saneamento do processo, de acordo com o despacho Id 55509853.

São Luís, Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
12/01/2022 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 07:59

Juntada de Certidão
07/01/2022 15:48

Juntada de réplica à contestação
14/12/2021 01:14

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0850627-84.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE DA PAZ BARROS PINTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - OAB MA10106-A REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021.

JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819
10/12/2021 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 15:43

Juntada de Certidão
09/12/2021 09:43

Juntada de contestação
29/11/2021 10:43

Juntada de aviso de recebimento
12/11/2021 13:26

Juntada de Certidão
09/11/2021 16:18

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0850627-84.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE DA PAZ BARROS PINTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO 1.

Concedo os benefícios da justiça gratuita, haja vista a presença dos requisitos predispostos no art. 98, do CPC/2015. 2.

Considerando que as circunstâncias da causa evidenciam a improvável obtenção de autocomposição, posto que em inúmeras ações dessa natureza que tramitam nesta Unidade Jurisdicional não se obteve composição amigável e, que, em consulta as datas disponíveis para marcação de audiência de conciliação e/ou mediação, junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís demonstram serem muito distante; e, com a finalidade de evitar a paralisação do feito por um longo período; com base no princípio constitucional da razoável duração do processo e visando a rápida solução do litígio, dispenso, por ora, a audiência preliminar de conciliação e mediação estipulada pelo artigo 334 do CPC/2015, ressalvada, todavia, sua realização a posteriori, em caso de solicitação expressa das partes envolvidas. 3.

Desse modo, CITE-SE a parte requerida para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze), sob pena de presunção de veracidade dos fatos declinados na petição inicial.

Com a contestação, sendo levantado fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, ou qualquer das matérias alegadas no art. 337 do CPC/2015, ou ainda, anexados documentos, OUÇA-SE o autor dentro do prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 350 do CPC/2015.

Em caso de revelia, certifique-se, em seguida conclusos para sentença (PASTA DE SENTENÇA DE EXTINÇÃO). 4.

Caso a citação seja infrutífera por insuficiência de endereço, deverá o autor diligenciar para fins de localizar o requerido e indicar endereço onde ele possa ser citado.

Desse modo, determino que, no prazo de 5 (cinco) dias, o autor informe nos autos o endereço de citação do réu, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, do CPC.

Havendo indicação de endereço, expeça-se mandado de citação, nos moldes declinados nesta decisão.

Decorrido o prazo, sem manifestação, voltem-me os autos conclusos (PASTA DE EXTINÇÃO). 5.

Fica desde já autorizado, em caso de pedido expresso, visando auxiliar o requerente na busca da localização de endereço do réu (inteligência do art. 319, § 1o, do CPC/2015), a consulta à base de dados dos sistemas RENAJUD, BACENJUD e INFOJUD, haja vista serem os únicos sistemas disponíveis pelo TJMA, devendo a parte requerente, comprovar o recolhimento das custas processuais relativa ao expediente solicitado, no prazo de 5 (cinco) dias, dispensado caso seja beneficiário da justiça gratuita.

Com o resultado da pesquisa, dê-se vista a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Nada sendo solicitado, ou, em caso de não recolhimento das custas processuais, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe nos autos o endereço de citação do réu, sob pena de indeferimento da inicial e, via de consequência, extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, do CPC.

Havendo indicação de endereço novo, expeça-se mandado de citação, nos moldes declinados neste despacho inicial. 6.

Com ou sem apresentação de réplica, intimem-se as partes, através de ato ordinatório, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em eventual audiência de instrução, em obediência ao princípio da cooperação, colaborarem para delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, do CPC), bem como contribuírem para a fixação dos pontos controvertidos da demanda, a teor dos incisos II e IV, do referido artigo, para fins de saneamento do processo.

Caso não haja manifestação, faça-me os autos conclusos para sentença (PASTA DE SENTENÇA).

Em caso de pedido de prova, ou, outra providência processual, faça-me conclusos para decisão saneadora (PASTA DE SANEAMENTO). 7.

INTIME-SE o(a) autor(a), através de seu patrono, via Diário da Justiça, para conhecimento desta.

Uma via desta decisão servirá como CARTA DE CITAÇÃO.

São Luís (MA), 3 de novembro de 2021.

Gilmar de Jesus Everton Vale Juiz de Direito Auxiliar respondendo pela 11ª Vara Cível
06/11/2021 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2021 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2021 10:02

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 08:41

Conclusos para despacho
30/10/2021 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2021

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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