18/11/2021 11:50

Arquivado Definitivamente
12/11/2021 19:26

Juntada de petição
12/11/2021 00:50

Publicado Intimação em 11/11/2021.
12/11/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802727-08.2019.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: FELIX ALBERTO GOMES LIMA Advogado: MARINA LIMA BARROS RAMOS OAB: MA19583 DEMANDADO: CLARO S.A.

Advogado: RAFAEL GONCALVES ROCHA OAB: RS41486-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) decisão cujo teor segue transcrito: Uma vez que as partes acima qualificadas compuseram, consoante termo juntado aos autos, HOMOLOGO o acordo e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC/2015, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Int. 3. Adotadas as providências cabíveis, devolvam-se os autos ao Juizado de origem. São Luís (MA), 3 de novembro de 2021. Juíza SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA. Respondendo pelo 1º Cargo da 2ª Turma Recursal Permanente" São Luís, 9 de novembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
09/11/2021 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 13:28

Recebidos os autos
08/11/2021 13:28

Juntada de petição
13/10/2020 20:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
21/09/2020 01:59

Publicado Intimação em 21/09/2020.
19/09/2020 22:41

Decorrido prazo de FELIX ALBERTO GOMES LIMA em 16/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2020 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020 11:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/09/2020 17:43

Conclusos para decisão
11/09/2020 17:42

Juntada de termo
04/09/2020 00:04

Juntada de contrarrazões
20/08/2020 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2020 02:18

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 19/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 21:38

Juntada de Certidão
18/08/2020 17:30

Juntada de petição
15/08/2020 01:24

Decorrido prazo de FELIX ALBERTO GOMES LIMA em 14/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 18:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/07/2020 18:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2020 12:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2020 01:46

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 01/07/2020 23:59:59.
21/06/2020 23:13

Juntada de contrarrazões
19/06/2020 16:13

Conclusos para decisão
19/06/2020 16:13

Juntada de termo
17/06/2020 16:07

Juntada de embargos de declaração
10/06/2020 18:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2020 18:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2020 09:41

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2020 12:51

Conclusos para julgamento
04/06/2020 12:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/06/2020 12:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
03/06/2020 22:09

Juntada de contestação
26/05/2020 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2020 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2020 19:38

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/06/2020 12:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
25/05/2020 09:36

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 09:21

Conclusos para despacho
22/05/2020 09:21

Juntada de termo
03/04/2020 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2020 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2020 11:08

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 14/04/2020 11:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
03/04/2020 11:07

Juntada de Certidão
17/01/2020 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2020 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2020 17:15

Juntada de Certidão
16/01/2020 17:14

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 14/04/2020 11:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
10/01/2020 09:50

Juntada de termo
10/01/2020 06:47

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2020 15:56

Conclusos para despacho
08/01/2020 15:55

Juntada de termo
08/01/2020 08:07

Juntada de termo
30/12/2019 18:15

Juntada de petição
30/12/2019 18:12

Juntada de petição
09/12/2019 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2019 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2019 12:58

Juntada de Certidão
09/12/2019 12:49

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 07/02/2020 12:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
27/11/2019 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2019 15:30

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/02/2020 12:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
26/11/2019 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2019

Ultima Atualização
18/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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