TJMA - 0802299-92.2021.8.10.0076

05/03/2024 20:30

Baixa Definitiva

05/03/2024 20:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/03/2024 20:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2024 00:20

Decorrido prazo de JOAO DA COSTA em 14/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:22

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 09/02/2024 23:59.

23/01/2024 00:40

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

21/12/2023 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2023 12:19

Conhecido o recurso de JOAO DA COSTA - CPF: *01.***.*77-05 (APELANTE) e não-provido

14/11/2023 15:39

Deliberado em Sessão - Retirado

14/11/2023 13:29

Juntada de parecer do ministério público

19/10/2023 12:12

Conclusos para julgamento

18/10/2023 12:20

Recebidos os autos

18/10/2023 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/10/2023 12:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/07/2023 12:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/07/2023 13:33

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

11/05/2023 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/05/2023 23:59.

10/03/2023 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023 09:55

Recebidos os autos

06/03/2023 09:55

Conclusos para despacho

06/03/2023 09:55

Distribuído por sorteio