TJMA - 0800930-61.2021.8.10.0109

31/05/2023 18:32

Baixa Definitiva

31/05/2023 18:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/05/2023 18:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/05/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS em 30/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:18

Decorrido prazo de RAYANNA DIAS LIARTE em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:10

Decorrido prazo de ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA em 03/05/2023 23:59.

11/04/2023 04:15

Publicado Acórdão (expediente) em 10/04/2023.

11/04/2023 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

04/04/2023 20:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023 10:26

Sentença confirmada

03/04/2023 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2023 15:13

Juntada de Certidão

28/03/2023 12:28

Juntada de petição

28/03/2023 06:23

Decorrido prazo de RAYANNA DIAS LIARTE em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023 06:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS em 27/03/2023 23:59.

24/03/2023 09:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2023 16:00

Conclusos para julgamento

09/03/2023 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2023 13:56

Recebidos os autos

09/03/2023 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/03/2023 13:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/01/2023 14:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/01/2023 13:52

Juntada de parecer do ministério público

16/01/2023 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023 16:18

Conclusos para despacho

30/11/2022 17:58

Recebidos os autos

30/11/2022 17:58

Conclusos para decisão

30/11/2022 17:58

Distribuído por sorteio