29/06/2025 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 26/05/2025 23:59.
28/06/2025 01:50

Publicado Intimação em 21/05/2025.
28/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
10/06/2025 21:48

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 21:47

Transitado em Julgado em 26/05/2025
20/05/2025 14:52

Juntada de petição
19/05/2025 20:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2025 20:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 16:27

Julgado improcedente o pedido
17/10/2024 09:56

Conclusos para julgamento
06/07/2024 12:06

Juntada de diligência
06/07/2024 12:06

Juntada de diligência
04/07/2024 08:01

Juntada de petição de apelação criminal (417)
03/07/2024 17:26

Juntada de petição
03/07/2024 14:55

Juntada de Ofício
21/06/2024 14:04

Expedição de Mandado.
21/06/2024 13:58

Juntada de Certidão
05/03/2024 04:44

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DA CUNHA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:15

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:15

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 12:16

Juntada de petição
28/02/2024 00:46

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
28/02/2024 00:45

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
28/02/2024 00:45

Publicado Sentença (expediente) em 28/02/2024.
28/02/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2024 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 14:15

Extinta a Punibilidade por morte do agente
19/01/2023 13:18

Conclusos para despacho
16/01/2023 10:47

Juntada de Certidão
05/01/2023 00:44

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 28/11/2022 23:59.
12/12/2022 22:28

Publicado Intimação em 22/11/2022.
12/12/2022 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 12:04

Juntada de petição
01/11/2022 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2022 12:21

Juntada de termo
27/10/2022 11:11

Juntada de Certidão
27/10/2022 11:00

Juntada de cópia de certidão de óbito
26/10/2022 10:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2022 12:00 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
24/10/2022 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 18:44

Juntada de diligência
31/08/2022 11:25

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 19:24

Juntada de petição
29/08/2022 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 13:34

Expedição de Mandado.
29/08/2022 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2022 11:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/10/2022 12:00 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
23/06/2022 11:35

Juntada de Certidão
15/06/2022 11:26

Juntada de Certidão
03/06/2022 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2022 14:36

Juntada de diligência
02/06/2022 10:22

Juntada de diligência
16/05/2022 17:09

Mandado devolvido dependência
16/05/2022 17:09

Juntada de diligência
11/05/2022 14:23

Expedição de Mandado.
10/05/2022 09:32

Juntada de petição
09/05/2022 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2022 09:09

Juntada de Certidão
21/02/2022 12:00

Juntada de Certidão
06/11/2021 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2021 16:16

Juntada de diligência
01/10/2021 11:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/06/2022 10:00 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
30/09/2021 15:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/09/2021 11:00 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
13/09/2021 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2021 12:15

Juntada de diligência
08/09/2021 10:09

Juntada de petição
06/09/2021 11:10

Juntada de petição
02/09/2021 09:20

Publicado Intimação em 26/08/2021.
02/09/2021 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
01/09/2021 20:29

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 30/08/2021 23:59.
01/09/2021 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2021 18:33

Juntada de diligência
31/08/2021 10:55

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
25/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA Processo nº 0006581-82.2017.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público Estadual Réu(s): JOELMA DE FATIMA ALMEIDA BRAGA e outros FINALIDADE Intimação do(a) advogado(a) Dr(a). Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR - MA9425 Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR - MA9425, para comparecer perante este juízo no dia 30/09/2021 11:00, a fim de participar da audiência designada nos autos do processo acima mencionado a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e das credenciais de acesso a seguir: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/varacrim2sjr (Usuário: nome completo Senha: tjma1234). Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.

Fazer o login no sistema com o usuário e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 32247302; 3.

Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 6.

Evitar interferências externas; Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos ou por não ter acesso à internet, deverá, excepcionalmente, comparecer à sede da 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar-MA, para participar da audiência presencialmente, na mesma data e horário acima designado. .

Aos Terça-feira, 24 de Agosto de 2021, nesta secretaria judicial da 2ª Vara Criminal do termo judiciário de São José de Ribamar-MA.

Eu, VILSON FONTENELE MACHADO FILHO, digitei e fiz publicar no diário da justiça eletrônico.
24/08/2021 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 16:23

Juntada de protocolo
24/08/2021 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2021 15:38

Expedição de Mandado.
24/08/2021 15:38

Expedição de Mandado.
24/08/2021 15:38

Expedição de Mandado.
24/08/2021 15:38

Expedição de Mandado.
24/08/2021 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2021 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São José de Ribamar/MA. Datado e assinado digitalmente. ÍDERSON DIAS NUNES Técnico Judiciário - Matrícula TJMA 149757
23/08/2021 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2021 12:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/09/2021 11:00 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
23/08/2021 12:27

Juntada de Certidão
23/08/2021 12:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos
08/01/2021 00:00

Citação

PROCESSO: 6581-82.2017.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU(S): JOELMA DE FATIMA ALMEIDA BRAGA, ALEXSANDRO DA CUNHA ADVOGADO(A): Francisco Carlos Pereira da Silva Junior (OAB 9425-MA) FINALIDADE Intimação do(a) advogado(a) Dr(a).

Francisco Carlos Pereira da Silva Junior (OAB 9425-MA), para comparecer perante este juízo no dia 10/02/2021 às 09:00, a fim de participar da audiência designada nos autos do processo acima mencionado.

Aos 8 de janeiro de 2021, nesta secretaria judicial da 2ª Vara Criminal do termo judiciário de São José de Ribamar-MA.

Eu, Vilson Fontenele Machado Filho, digitei e fiz publicar no diário da justiça eletrônico.

Resp: 149633
26/09/2017 00:00

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2017

Ultima Atualização
25/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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