05/10/2023 23:21

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ ALVES em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:11

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ ALVES em 28/09/2023 23:59.
04/10/2023 12:45

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 12:41

Transitado em Julgado em 29/09/2023
04/10/2023 10:56

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ ALVES em 28/09/2023 23:59.
04/09/2023 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2023 10:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2023 09:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
04/09/2023 10:02

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
04/09/2023 07:52

Juntada de contestação
01/09/2023 05:09

Decorrido prazo de MARIA CECILIA MENDES ROCHA em 28/08/2023 23:59.
28/07/2023 08:17

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ ALVES em 26/07/2023 23:59.
20/07/2023 16:09

Juntada de petição
18/07/2023 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 08:30

Juntada de diligência
14/07/2023 06:10

Publicado Intimação em 12/07/2023.
14/07/2023 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ C E R T I D Ã O Certifico que, de ordem do Magistrado Dr.

MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO, fica designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, nos autos do processo nº 0811127-11.2021.8.10.0001, cujas partes são MARIA DA PAZ ALVES x ESTADO DO MARANHAO e outros (2) para o dia 04/09/2023, às 09H45MIN, de forma presencial, na sede do Juizado, localizado no Fórum Des.

Sarney Costa.

Devendo as partes serem cientificadas por esta Secretaria.

São Luis-MA, 10 de julho de 2023 FERNANDO HENRIQUE LIMA MORAES -Secretário Judicial-
10/07/2023 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 12:07

Expedição de Mandado.
10/07/2023 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2023 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2023 11:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/09/2023 09:45 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
10/07/2023 11:52

Juntada de Certidão
10/07/2023 11:09

Juntada de petição
26/06/2023 00:22

Publicado Intimação em 26/06/2023.
25/06/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0811127-11.2021.8.10.0001 DEMANDANTE: MARIA DA PAZ ALVES DEMANDADO: ESTADO DO MARANHÃO DEMANDADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO – IPREV DESPACHO Considerando que a parte autora deseja o restabelecimento de uma pensão por morte que fora interrompida em virtude de habilitação e deferimento do benefício em favor de Maria Cecília Mendes Rocha, a qual reivindicou para si a pensão na qualidade de viúva, revela-se imprescindível a sua inclusão no polo passivo da demanda, enquanto litisconsorte passivo necessário, porquanto será direta e imediatamente afetada em caso de eventual procedência do pedido.

Destarte, com fulcro no art. 321 do CPC/15, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, a fim de incluir e qualificar a viúva no polo passivo da lide.

Na sequência, CITE-SE a litisconsorte para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).

Ato contínuo, determino que seja designada data para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser marcada pela Secretaria Judicial, sendo providenciadas as intimações/citações pertinentes, com as advertências legais de praxe.

São Luís, data do sistema.

Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: o presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba
22/06/2023 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 15:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/06/2023 10:45

Conclusos para despacho
07/06/2023 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/06/2023 12:13

Juntada de Certidão
19/04/2023 06:35

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ ALVES em 13/03/2023 23:59.
07/04/2023 07:57

Publicado Intimação em 16/02/2023.
07/04/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 16:30

Juntada de petição
14/02/2023 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2023 21:12

Declarada incompetência
12/09/2022 11:08

Conclusos para decisão
04/09/2022 11:16

Juntada de petição
02/09/2022 17:23

Juntada de petição
26/08/2022 01:12

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0811127-11.2021.8.10.0001 AUTOR: MARIA DA PAZ ALVES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MARIA JOELMA ANDRADE SOUZA - MA7587, FABIOLLA KARINA DE MORAES REGO ROCHA - MA7855-A RÉU: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO-IPREV e outros ATO ORDINATÓRIO INTIMA as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 218, §3º, CPC), especificarem as provas que pretendem produzir ou requererem o julgamento antecipado da lide, podendo ainda, no mesmo prazo e sem vinculação, apresentar os pontos controvertidos.

São Luís, 18 de agosto de 2022.

SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
24/08/2022 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2022 15:37

Juntada de Certidão
09/08/2022 19:17

Juntada de petição
09/08/2022 16:23

Juntada de petição
12/07/2022 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2022 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 10:29

Conclusos para despacho
13/12/2021 12:45

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
13/12/2021 05:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2021 08:13

Juntada de Certidão
06/12/2021 13:10

Juntada de réplica à contestação
12/11/2021 12:32

Publicado Despacho (expediente) em 12/11/2021.
12/11/2021 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0811127-11.2021.8.10.0001 AUTOR: MARIA DA PAZ ALVES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MARIA JOELMA ANDRADE SOUZA - MA7587, FABIOLLA KARINA DE MORAES REGO ROCHA - MA7855-A RÉU(S): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO-IPREV e outros DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar réplica, conforme estabelecido no artigo 350 do Código de Processo Civil.

Após, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público do Estado do Maranhão, nos moldes do artigo 179 do CPC.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
10/11/2021 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2021 17:32

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 15:34

Conclusos para despacho
23/06/2021 15:34

Juntada de Certidão
18/06/2021 17:16

Juntada de contestação
20/05/2021 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2021 11:32

Juntada de diligência
06/05/2021 17:41

Expedição de Mandado.
30/04/2021 11:58

Juntada de
30/04/2021 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2021 13:09

Juntada de termo
28/04/2021 09:00

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 12:50

Conclusos para despacho
25/03/2021 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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