09/06/2025 09:03

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 08:54

Transitado em Julgado em 15/05/2025
23/05/2025 00:19

Decorrido prazo de EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR em 15/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:19

Decorrido prazo de MIGLIACCIU CANTANHEDE SOARES em 15/05/2025 23:59.
23/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 22/04/2025.
21/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 09:22

Juntada de Certidão
11/04/2025 13:38

Embargos de Declaração Acolhidos
23/01/2025 11:26

Conclusos para decisão
14/01/2025 09:31

Juntada de Certidão
09/11/2024 19:04

Decorrido prazo de PATRICIA ROMANA SODRE SOARES em 04/11/2024 23:59.
09/11/2024 06:16

Decorrido prazo de PATRICIA ROMANA SODRE SOARES em 04/11/2024 23:59.
08/11/2024 07:19

Decorrido prazo de PATRICIA ROMANA SODRE SOARES em 04/11/2024 23:59.
29/10/2024 11:31

Publicado Intimação em 25/10/2024.
29/10/2024 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 06:35

Decorrido prazo de PATRICIA ROMANA SODRE SOARES em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 06:35

Decorrido prazo de MIGLIACCIU CANTANHEDE SOARES em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 06:35

Decorrido prazo de EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 10:47

Juntada de ato ordinatório
03/10/2024 18:50

Juntada de embargos de declaração
30/09/2024 01:46

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 17:30

Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2023 09:16

Conclusos para decisão
06/10/2023 17:34

Decorrido prazo de MIGLIACCIU CANTANHEDE SOARES em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:34

Decorrido prazo de EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:09

Decorrido prazo de MIGLIACCIU CANTANHEDE SOARES em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:06

Decorrido prazo de EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR em 04/10/2023 23:59.
29/09/2023 15:58

Publicado Intimação em 27/09/2023.
29/09/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
27/09/2023 16:51

Juntada de petição
26/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0820885-14.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CONSTRUTORA JOAO VICENTE LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR - MA16993, MIGLIACCIU CANTANHEDE SOARES - MA16336 REU: PATRICIA ROMANA SODRE SOARES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO o advogado da parte autora para, em 05 (cinco) dias, comprovar que cientificou o mandante da renúncia ao mandato judicial, nos termos do art. 112 do CPC.

São Luís, Segunda-feira, 25 de Setembro de 2023.

ANDRÉA ORTEGAL RAMOS Auxiliar Judiciária Matrícula 105320
25/09/2023 20:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 11:42

Juntada de Certidão
04/08/2023 01:43

Decorrido prazo de MARCUS MENESES SOUSA em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:33

Decorrido prazo de GABRIELLE CASTRO DA SILVA em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:33

Decorrido prazo de MIGLIACCIU CANTANHEDE SOARES em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:04

Decorrido prazo de EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR em 03/08/2023 23:59.
03/08/2023 16:35

Juntada de petição
29/07/2023 00:20

Publicado Intimação em 26/07/2023.
29/07/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
29/07/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
29/07/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0820885-14.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONSTRUTORA JOAO VICENTE LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCUS MENESES SOUSA - MA17703, GABRIELLE CASTRO DA SILVA - MA22693, EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR - MA16993, MIGLIACCIU CANTANHEDE SOARES - MA16336 REU: PATRICIA ROMANA SODRE SOARES DESPACHO À Secretaria para que proceda à desabilitação dos patronos do autor GABRIELLE CASTRO SILVA e MARCUS MENESES SOUSA, consoante as petições de ID 85154596 e 92954385.

Haja vista a impugnação à justiça gratuita em sede de contestação, intime-se o autor para acostar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a guia de custas processuais e documentos suficientes para comprovar a alegada hipossuficiência da parte autora, a fim de que o juízo possa analisar a concessão do benefício ou de seu parcelamento, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 13 de julho de 2023.

ANDRÉ B.

P.

SANTOS Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível de São Luís
24/07/2023 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 16:18

Juntada de petição
07/02/2023 10:41

Juntada de petição
12/01/2023 17:19

Conclusos para despacho
12/01/2023 17:19

Juntada de Certidão
04/01/2023 23:37

Decorrido prazo de MIGLIACCIU CANTANHEDE SOARES em 13/12/2022 23:59.
04/01/2023 23:36

Decorrido prazo de EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR em 13/12/2022 23:59.
04/01/2023 23:36

Decorrido prazo de GABRIELLE CASTRO DA SILVA em 13/12/2022 23:59.
04/01/2023 23:36

Decorrido prazo de MARCUS MENESES SOUSA em 13/12/2022 23:59.
29/12/2022 06:54

Publicado Intimação em 05/12/2022.
29/12/2022 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
12/12/2022 09:07

Juntada de petição
02/12/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0820885-14.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CONSTRUTORA JOAO VICENTE LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCUS MENESES SOUSA - MA17703, GABRIELLE CASTRO DA SILVA - MA22693, EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR - MA16993, MIGLIACCIU CANTANHEDE SOARES - MA16336 REU: PATRICIA ROMANA SODRE SOARES DESPACHO

Vistos.

Diante da certidão sob id. 69065412, decreto a revelia da ré doravante, cujas intimações ocorrerão por meio de publicação dos atos processuais em diário da justiça, sem prejuízo de intervir nos autos a qualquer tempo e no estado em que se encontrar (art. 346 do código de processo civil).

Por outro lado, arguiu-se impugnação à justiça gratuita em sede de contestação.

Assim, para melhor decidir a questão, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar a guia de custas, a fim de viabilizar a concessão do benefício ou seu parcelamento, conforme o caso.

Após, conclusos.

São Luís (MA), Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022.

ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz Auxiliar de Entrância Final - respondendo pela 3ª Vara Cível de São Luís Portaria CGJ nº. 5232/2022
01/12/2022 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 12:59

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 11:09

Conclusos para despacho
13/06/2022 08:23

Juntada de Certidão
02/05/2022 08:42

Juntada de aviso de recebimento
27/02/2022 00:28

Publicado Intimação em 16/02/2022.
27/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
21/02/2022 10:35

Juntada de Certidão
14/02/2022 18:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2022 19:03

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 13:56

Conclusos para decisão
04/12/2021 09:05

Decorrido prazo de GABRIELLE CASTRO DA SILVA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 09:05

Decorrido prazo de MIGLIACCIU CANTANHEDE SOARES em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 09:05

Decorrido prazo de MIGLIACCIU CANTANHEDE SOARES em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 09:05

Decorrido prazo de EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 09:05

Decorrido prazo de EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR em 03/12/2021 23:59.
03/12/2021 18:07

Juntada de réplica à contestação
12/11/2021 00:30

Publicado Intimação em 11/11/2021.
12/11/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
12/11/2021 00:30

Publicado Intimação em 11/11/2021.
12/11/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0820885-14.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONSTRUTORA JOAO VICENTE LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCUS MENESES SOUSA - MA17703, GABRIELLE CASTRO DA SILVA - MA22693, EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR - MA16993, MIGLIACCIU CANTANHEDE SOARES - MA16336 REU: PATRICIA ROMANA SODRE SOARES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Terça-feira, 09 de Novembro de 2021.

PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Tec Jud Matrícula 134296
09/11/2021 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 08:52

Juntada de Certidão
21/10/2021 06:42

Juntada de petição
23/09/2021 10:16

Decorrido prazo de PATRICIA ROMANA SODRE SOARES em 22/09/2021 23:59.
22/09/2021 18:27

Juntada de contestação
27/08/2021 14:46

Juntada de aviso de recebimento
17/08/2021 08:39

Juntada de Certidão
13/08/2021 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2021 18:33

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2021 12:59

Conclusos para despacho
01/08/2021 12:59

Juntada de Certidão
22/07/2021 17:41

Publicado Intimação em 13/07/2021.
22/07/2021 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
19/07/2021 16:24

Juntada de petição
09/07/2021 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 19:13

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 10:36

Conclusos para despacho
02/06/2021 10:36

Juntada de Certidão
28/05/2021 12:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/05/2021 11:54

Declarada incompetência
27/05/2021 11:46

Conclusos para decisão
27/05/2021 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0827106-81.2019.8.10.0001

M. C. S. C.

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Daniel de Jesus Almeida

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/09/2022 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0810401-50.2021.8.10.0029

Manoel Ribeiro da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2024 19:13

Exibir Processo

Processo nº 0843467-76.2019.8.10.0001

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Lucivalda Franco de Souza

Advogado: Felipe Costa da Cunha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/10/2019 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0800995-87.2021.8.10.0034

Inocencia Alves da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Denyo Daercio Santana do Nascimento

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/04/2022 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0849308-81.2021.8.10.0001

J J R Viana - EPP

Lucas a D P de Almeida - ME

Advogado: Jordana Viana Nogueira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/08/2022 08:32

Exibir Processo