20/09/2022 04:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/09/2022 23:59.
16/09/2022 06:17

Decorrido prazo de VALERIA BARROS DE MAGALHAES em 15/09/2022 23:59.
26/08/2022 00:52

Publicado Intimação de acórdão em 26/08/2022.
26/08/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 10:10

Juntada de Certidão
24/08/2022 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 20:55

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (RECORRENTE) e não-provido
12/08/2022 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2022 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2022 23:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/07/2022 23:29

Pedido de inclusão em pauta
24/07/2022 23:29

Conclusos para decisão
23/07/2022 01:15

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022 01:15

Decorrido prazo de VALERIA BARROS DE MAGALHAES em 22/07/2022 23:59.
21/07/2022 01:08

Publicado Intimação de pauta em 21/07/2022.
21/07/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 10:58

Juntada de Certidão
19/07/2022 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 09:33

Conclusos para despacho
12/07/2022 17:14

Recebidos os autos
12/07/2022 17:14

Juntada de Certidão
07/02/2022 13:01

Baixa Definitiva
07/02/2022 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
07/02/2022 13:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/02/2022 12:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/02/2022 23:59.
07/02/2022 12:39

Decorrido prazo de VALERIA BARROS DE MAGALHAES em 01/02/2022 23:59.
07/12/2021 00:23

Publicado Intimação de acórdão em 07/12/2021.
07/12/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802742-04.2019.8.10.0047 RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A RECORRIDO: FRANCISCO CALADO CAVALCANTE Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: VALERIA BARROS DE MAGALHAES - MA15056-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 13945411 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 3 de dezembro de 2021.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça
03/12/2021 10:13

Juntada de Certidão
03/12/2021 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 18:12

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (RECORRENTE) e não-provido
29/11/2021 14:13

Juntada de petição
26/11/2021 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2021 02:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021 02:42

Decorrido prazo de VALERIA BARROS DE MAGALHAES em 22/11/2021 23:59.
18/11/2021 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/11/2021 11:31

Juntada de Certidão
12/11/2021 00:02

Publicado Intimação de pauta em 12/11/2021.
12/11/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802742-04.2019.8.10.0047 RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A RECORRIDO: FRANCISCO CALADO CAVALCANTE Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: VALERIA BARROS DE MAGALHAES - MA15056-A INTIMAÇÃO Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), neste ato, acerca do julgamento do processo em epígrafe em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 15:00h do dia 18/11/2021 e término às 14:59h do dia 25/11/2021, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

IMPERATRIZ-MA, 10 de novembro de 2021 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Diretor de Secretaria
10/11/2021 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 10:36

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 09:28

Conclusos para decisão
18/06/2020 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
18/06/2020 09:21

Juntada de Certidão
12/06/2020 11:42

Impedimento
04/12/2019 14:15

Recebidos os autos
04/12/2019 14:15

Conclusos para decisão
04/12/2019 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2020

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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