06/03/2024 00:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 00:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 00:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 00:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 00:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 00:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 00:03

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 10:17

Juntada de petição
13/07/2023 08:29

Arquivado Definitivamente
12/07/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 09:12

Conclusos para despacho
07/07/2023 09:12

Juntada de termo
27/06/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 13:54

Conclusos para despacho
22/06/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 08:42

Conclusos para despacho
14/06/2023 08:41

Juntada de termo
09/06/2023 11:23

Juntada de Certidão
31/05/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 16:17

Conclusos para despacho
19/05/2023 17:36

Juntada de petição
19/05/2023 17:31

Juntada de petição
18/05/2023 12:52

Juntada de petição
16/05/2023 02:50

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 12:11

Juntada de Certidão
12/05/2023 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 16:35

Juntada de Certidão
12/05/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 17:06

Conclusos para decisão
28/04/2023 14:10

Juntada de petição
07/03/2023 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2023 13:27

Juntada de Ofício
01/03/2023 12:49

Juntada de Ofício
22/02/2023 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2023 09:16

Juntada de Ofício
22/02/2023 09:15

Juntada de Ofício
22/02/2023 09:15

Juntada de Ofício
22/02/2023 09:13

Juntada de Ofício
17/02/2023 10:59

Transitado em Julgado em 06/02/2023
10/02/2023 21:27

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 21:27

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 21:27

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 21:27

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 21:27

Expedição de Outros documentos.
21/01/2023 15:29

Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO MARANHAO em 02/12/2022 23:59.
17/01/2023 04:42

Decorrido prazo de ALAN JORGE ARAUJO COSTA em 02/12/2022 23:59.
17/01/2023 04:42

Decorrido prazo de ALAN JORGE ARAUJO COSTA em 02/12/2022 23:59.
30/11/2022 06:28

Publicado Intimação em 10/11/2022.
30/11/2022 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
30/11/2022 06:27

Publicado Intimação em 10/11/2022.
30/11/2022 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0830711-64.2021.8.10.0001 AUTOR: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO MARANHAO e outros (5) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Trata-se de execução de sentença promovida por SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO MARANHÃO e outros (5), o qual foi julgado procedente (Id 58070137).

Certidão de trânsito em julgado (Id 73585698).

Através de petição de Id 74396703, a parte exequente informa que não tem interesse na atualização dos cálculos.

Intimados acerca dos cálculos, o Estado do Maranhão informa que não se opõe ao valor dos horários de execução e ao valor postulado pelos exequentes, entretanto requer que sejam excluídos dos cálculos os horários de sucumbência, conforme já consignado na decisão que julgou procedente o cumprimento de sentença (Id 76490477).

Verifico que na sentença de Id 58070137 existe a ressalva quanto aos honorários advocatícios de sucumbência, pois estes são devidos ao patrono da ação coletiva principal, que não é o mesmo do patrono desta ação de execução.

Desse modo, considerando que os cálculos apresentados mostram-se de acordo com o título exequendo, HOMOLOGO OS CÁLCULOS de Id 49451828, com a ressalva quanto aos honorários sucumbenciais, uma vez que os mesmos não são devidos.

Decorrido o prazo da publicação desta decisão sem recurso, expeçam-se as Requisições de Pequeno Valor no montante de R$ 5.406,88 (cinco mil, quatrocentos e seis reais e oitenta e oito centavos) em favor de ALAN JORGE ARAUJO COSTA, na quantia de R$ 885,60 (oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) em favor de ALENILDE GONÇALVES FONSECA, no valor de R$ 2.323,86 (dois mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos) em favor de ALLANE GONÇALVES DOS REIS MELO, no importe de R$ 3.728,69 (três mil, setecentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos) em favor de JANIO PEREIRA FERNANDES, na importância de R$ 4.973,31 (quatro mil, novecentos e setenta e três reais e trinta e um centavos) em favor de LEIDIANY NEVES MARTINS e no total de R$ 1.731,83 (hum mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos), referente aos honorários de execução, em favor de SÔNIA MARIA LOPES COELHO, inscrita no OAB/MA sob o nº 3.811, a serem pagos no prazo de 02 (dois) meses, contados das entregas das requisições, mediante depósito judicial.

Intime-se e cumpra-se.

São Luís/MA, 13 de outubro de 2022.

Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
08/11/2022 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2022 10:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/10/2022 12:10

Conclusos para despacho
20/09/2022 10:00

Juntada de petição
02/09/2022 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2022 11:53

Juntada de petição
18/08/2022 12:40

Publicado Intimação em 18/08/2022.
18/08/2022 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
17/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0830711-64.2021.8.10.0001 AUTOR: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO MARANHAO e outros (5) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Face o trânsito em julgado, intimo a parte exequente para que apresente os cálculos atualizados, tendo em vista que os mesmos são datados de 2017, incluindo-se na conta, os honorários advocatícios de execução arbitrados em 10% (dez por cento).

Após, intime-se o executado para, no prazo de 10 (dez) dias se manifestar sobre a nova planilha de cálculo, requerendo o que entender de direito..

São Luís,12 de agosto de 2022.

KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
16/08/2022 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 12:57

Juntada de Certidão
12/08/2022 12:55

Transitado em Julgado em 03/06/2022
05/07/2022 21:54

Decorrido prazo de JANIO PEREIRA FERNANDES em 31/05/2022 23:59.
03/06/2022 20:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/05/2022 23:59.
19/04/2022 08:16

Publicado Intimação em 18/04/2022.
19/04/2022 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2022 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2022 09:55

Conclusos para decisão
11/02/2022 16:07

Juntada de contrarrazões
07/02/2022 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 10:44

Conclusos para decisão
01/02/2022 10:44

Juntada de Certidão
01/02/2022 10:13

Juntada de embargos de declaração
19/01/2022 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 07:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2021 21:59

Julgado procedente o pedido
10/12/2021 08:06

Conclusos para despacho
07/12/2021 16:38

Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO MARANHAO em 06/12/2021 23:59.
29/11/2021 11:37

Juntada de petição
12/11/2021 11:16

Publicado Despacho (expediente) em 12/11/2021.
12/11/2021 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0830711-64.2021.8.10.0001 AUTOR: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO MARANHAO e outros (5) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação apresentada pelo executado.

São Luís, 5 de novembro de 2021 Juíza Alexandra Ferraz Lopez Respondendo pela 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo.
10/11/2021 06:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 11:30

Conclusos para despacho
27/10/2021 08:47

Juntada de Certidão
26/10/2021 16:11

Juntada de petição
02/09/2021 18:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2021 19:02

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 13:42

Conclusos para despacho
30/07/2021 12:00

Juntada de termo
21/07/2021 21:32

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 15:47

Conclusos para despacho
21/07/2021 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813668-02.2018.8.10.0040

Adriana Souza dos Santos

Municipio de Imperatriz

Advogado: Edson Borba Manoel

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/10/2018 08:33

Exibir Processo

Processo nº 0804551-21.2021.8.10.0027

Banco Bradesco S.A.

Maria Julia Ferreira de Sousa

Advogado: Idvam Miranda de Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/04/2024 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0804551-21.2021.8.10.0027

Maria Julia Ferreira de Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/10/2021 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0000107-05.2017.8.10.0128

Izael Pereira Oliveira

Estado do Maranhao

Advogado: Caio Almeida Madeira Campos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/01/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803507-84.2017.8.10.0001

Francisco Pereira Fechine

Duarte Construcoes S.A.

Advogado: Edwiges Bertrand Weba

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/04/2022 09:32

Exibir Processo