TJMA - 0807001-28.2021.8.10.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/03/2023 15:16
Baixa Definitiva
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23/03/2023 15:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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23/03/2023 15:14
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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22/03/2023 06:43
Decorrido prazo de CICERO DA SILVA em 21/03/2023 23:59.
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22/03/2023 06:43
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/03/2023 23:59.
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28/02/2023 06:59
Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2023.
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28/02/2023 06:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
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27/02/2023 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 14/02/2023 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível Nº 0807001-28.2021.8.10.0029 (PJE) EMBARGANTE: BANCO PAN S.A Advogado: FELICIANO LYRA MOURA - OAB PE21714-A EMBARGADO : CICERO DA SILVA Advogado: NATHALIE COUTINHO PEREIRA - OAB MA17231-A Relatora: Desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Costa.
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
NÃO CONHECIMENTO.
EMBARGANTE QUE NÃO APONTA QUALQUER VÍCIO NO ACÓRDÃO.
RECURSO NÃO CONHECIDO.
ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NÃO RECONHECEU O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, JOSE JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procurador(a) de Justiça: MARILEA CAMPOS DOS SANTOS COSTA.
Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
25/02/2023 09:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/02/2023 16:50
Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO)
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14/02/2023 17:15
Juntada de Certidão
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14/02/2023 15:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/01/2023 10:24
Conclusos para julgamento
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25/01/2023 09:27
Recebidos os autos
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25/01/2023 09:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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25/01/2023 09:27
Pedido de inclusão em pauta virtual
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03/12/2022 03:42
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/12/2022 23:59.
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03/12/2022 03:13
Decorrido prazo de CICERO DA SILVA em 02/12/2022 23:59.
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23/11/2022 09:55
Conclusos ao relator ou relator substituto
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10/11/2022 19:08
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/11/2022 23:59.
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10/11/2022 18:45
Decorrido prazo de CICERO DA SILVA em 09/11/2022 23:59.
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10/11/2022 01:35
Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2022.
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10/11/2022 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
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09/11/2022 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível Nº 0807001-28.2021.8.10.0029 (PJE) EMBARGANTE: BANCO PAN S.A Advogado: FELICIANO LYRA MOURA - OAB PE21714-A EMBARGADO : CICERO DA SILVA Advogado: NATHALIE COUTINHO PEREIRA - OAB MA17231-A Relatora: Desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Costa.
Vistos etc.
Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, em atendimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o Embargado para manifestação..
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís, data do sistema.
Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora -
08/11/2022 10:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/11/2022 13:19
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2022 10:18
Conclusos ao relator ou relator substituto
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24/10/2022 10:16
Juntada de embargos de declaração (1689)
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17/10/2022 00:27
Publicado Acórdão (expediente) em 17/10/2022.
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16/10/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
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14/10/2022 00:00
Intimação
Sessão Do dia 04 de outubro de 2022 Apelação Cível Nº 0807001-28.2021.8.10.0029 (PJE) Apelante : CICERO DA SILVA Advogado: NATHALIE COUTINHO PEREIRA - OAB MA17231-A Apelado: BANCO PAN S.A Advogado: FELICIANO LYRA MOURA - OAB PE21714-A Relatora: Desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Costa. EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
INDENIZATÓRIA SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EM NOME PRÓPRIO.
A AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA NÃO É HIPÓTESE DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL.
REFORMA DA SENTENÇA.
PROVIMENTO DO RECURSO PARA ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procurador(a) de Justiça: TEODORO PERES NETO Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
13/10/2022 08:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/10/2022 11:04
Conhecido o recurso de CICERO DA SILVA - CPF: *00.***.*57-12 (REQUERENTE) e provido
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04/10/2022 15:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/10/2022 15:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/09/2022 14:09
Pedido de inclusão em pauta virtual
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31/08/2022 18:00
Conclusos ao relator ou relator substituto
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31/08/2022 12:10
Juntada de parecer do ministério público
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08/07/2022 10:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/07/2022 09:31
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2022 09:57
Recebidos os autos
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04/05/2022 09:57
Conclusos para despacho
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04/05/2022 09:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2022
Ultima Atualização
25/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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