TJMA - 0801464-28.2021.8.10.0069
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 11:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.
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15/08/2025 11:54
Conta Atualizada
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16/06/2025 09:35
Recebidos os Autos pela Contadoria
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15/04/2025 15:57
Determinado o bloqueio/penhora on line
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16/01/2025 16:28
Juntada de petição
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25/07/2024 15:34
Conclusos para despacho
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24/07/2024 13:43
Juntada de Certidão
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09/04/2024 03:06
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 08/04/2024 23:59.
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09/02/2024 11:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/02/2024 11:33
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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29/01/2024 17:10
Expedição de Mandado.
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29/01/2024 16:18
Juntada de Ofício
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25/10/2023 15:11
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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25/10/2023 15:11
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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24/10/2023 17:49
Homologado cálculo de contadoria
-
13/06/2023 17:39
Conclusos para despacho
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13/06/2023 17:39
Juntada de Certidão
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09/05/2023 00:41
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 08/05/2023 23:59.
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16/04/2023 12:02
Publicado Intimação em 20/03/2023.
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16/04/2023 12:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
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17/03/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0801464-28.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: ANDREIA DE PINHO DA CRUZ DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA PROCURADOR: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE FINALIDADE: INTIMAR o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Para início da fase de cumprimento de sentença, considerando a memória de cálculo ID Nº (...), intime-se o MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA, através de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.
Após, conclusos.
Cumpra-se.
Araioses-MA, 1 de março de 2023.
MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 10 de março de 2023.
Eu FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS MAIA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.
SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
16/03/2023 16:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/03/2023 17:37
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2022 09:21
Conclusos para despacho
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24/06/2022 16:18
Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 17/05/2022 23:59.
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11/05/2022 15:38
Juntada de petição
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03/05/2022 12:41
Publicado Intimação em 03/05/2022.
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03/05/2022 12:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
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30/04/2022 00:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/04/2022 00:41
Juntada de Certidão
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07/01/2022 12:21
Transitado em Julgado em 06/12/2021
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22/11/2021 11:42
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/11/2021 10:00 1ª Vara de Araioses.
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22/11/2021 11:42
Julgado procedente o pedido
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20/11/2021 11:57
Decorrido prazo de ANDREIA DE PINHO DA CRUZ em 16/11/2021 23:59.
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20/11/2021 11:57
Decorrido prazo de ANDREIA DE PINHO DA CRUZ em 16/11/2021 23:59.
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20/11/2021 11:56
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 16/11/2021 23:59.
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20/11/2021 11:55
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 16/11/2021 23:59.
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18/11/2021 15:36
Juntada de contestação
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13/11/2021 14:44
Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 12/11/2021 23:59.
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13/11/2021 14:44
Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 12/11/2021 23:59.
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13/11/2021 14:38
Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 12/11/2021 23:59.
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13/11/2021 14:38
Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 12/11/2021 23:59.
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08/11/2021 14:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/11/2021 14:25
Juntada de diligência
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08/11/2021 14:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/11/2021 14:13
Juntada de diligência
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06/11/2021 00:11
Publicado Intimação em 05/11/2021.
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06/11/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
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05/11/2021 19:28
Expedição de Mandado.
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05/11/2021 10:02
Juntada de Mandado
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04/11/2021 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0801464-28.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: ANDREIA DE PINHO DA CRUZ DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A, MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO - PI4558, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Considerando a natureza jurídica e o valor dado à causa, adoto para o processamento e julgamento do presente feito as disposições da Lei nº 12.153/2009(Rito da Lei do Juizado Especiais da Fazenda Pública), conforme requerido pelo(a) autor(a).
Com isso, proceda-se com a mudança do rito comum para o rito sumaríssimo requerido Ato contínuo, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 19.11.2021, às 10:00 horas, no Fórum local.
Intime-se a parte autora e seu advogado, advertindo-se que sua ausência injustificada acarreta a extinção do processo sem o julgamento do mérito.
Cite-se o(a) réu (ré), na pessoa de seu representante legal, para comparecer à audiência designada, oportunidade em que poderá contestar a ação, se quiser, e que o não comparecimento implica em presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial e julgamento antecipado da causa.
Defiro o pedido de AJG.
Araioses, 02/09/2021.
Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 3 de novembro de 2021.
Eu MAYLTON PEREIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
03/11/2021 21:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/11/2021 21:31
Expedição de Mandado.
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03/11/2021 21:28
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/11/2021 10:00 1ª Vara de Araioses.
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03/11/2021 21:27
Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
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13/09/2021 15:31
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2021 10:43
Conclusos para despacho
-
29/08/2021 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2021
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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