TJMA - 0801461-73.2021.8.10.0069
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 11:15
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
15/05/2025 19:12
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2025 16:26
Juntada de petição
-
17/12/2024 09:08
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 11:59
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 18:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA em 18/11/2024 23:59.
-
02/12/2024 18:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA em 18/11/2024 23:59.
-
02/12/2024 18:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA em 18/11/2024 23:59.
-
19/09/2024 10:32
Juntada de diligência
-
19/09/2024 10:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2024 10:32
Juntada de diligência
-
19/09/2024 09:56
Juntada de diligência
-
19/09/2024 09:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2024 09:56
Juntada de diligência
-
19/09/2024 09:55
Juntada de diligência
-
19/09/2024 09:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2024 09:55
Juntada de diligência
-
13/09/2024 10:11
Expedição de Mandado.
-
13/09/2024 10:09
Expedição de Mandado.
-
13/09/2024 10:08
Expedição de Mandado.
-
13/09/2024 08:58
Juntada de Ofício
-
13/09/2024 08:57
Juntada de Ofício
-
13/09/2024 08:57
Juntada de Ofício
-
21/05/2024 17:31
Homologado cálculo de contadoria
-
25/07/2023 08:38
Conclusos para decisão
-
25/07/2023 08:38
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
25/07/2023 08:38
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
25/07/2023 08:37
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 00:40
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 08/05/2023 23:59.
-
16/04/2023 12:02
Publicado Intimação em 20/03/2023.
-
16/04/2023 12:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
-
17/03/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0801461-73.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: ANDREZA SILVA DE MARIA, CINTIA RAQUEL SILVA DE MARIA, SOLANGE SILVA DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA PROCURADOR: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE FINALIDADE: INTIMAR o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Para início da fase de cumprimento de sentença, considerando a memória de cálculo ID Nº (...), intime-se o MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA, através de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.
Após, conclusos.
Cumpra-se.
Araioses-MA, 1 de março de 2023.
MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 10 de março de 2023.
Eu FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS MAIA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.
SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
16/03/2023 16:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/03/2023 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2022 09:19
Conclusos para despacho
-
24/06/2022 16:16
Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 17/05/2022 23:59.
-
11/05/2022 15:26
Juntada de petição
-
03/05/2022 12:36
Publicado Intimação em 03/05/2022.
-
03/05/2022 12:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
-
30/04/2022 00:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/04/2022 00:10
Juntada de Certidão
-
07/01/2022 12:15
Transitado em Julgado em 06/12/2021
-
22/11/2021 11:40
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/11/2021 09:30 1ª Vara de Araioses.
-
22/11/2021 11:40
Julgado procedente o pedido
-
20/11/2021 10:19
Decorrido prazo de ANDREZA SILVA DE MARIA em 17/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 10:19
Decorrido prazo de ANDREZA SILVA DE MARIA em 17/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 10:18
Decorrido prazo de SOLANGE SILVA em 17/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 10:18
Decorrido prazo de SOLANGE SILVA em 17/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 10:16
Decorrido prazo de CINTIA RAQUEL SILVA DE MARIA em 17/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 10:16
Decorrido prazo de CINTIA RAQUEL SILVA DE MARIA em 17/11/2021 23:59.
-
18/11/2021 15:38
Juntada de contestação
-
15/11/2021 01:18
Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 12/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 14:49
Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 12/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 14:47
Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 12/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 14:44
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 12/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 14:37
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 12/11/2021 23:59.
-
09/11/2021 13:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/11/2021 13:38
Juntada de diligência
-
09/11/2021 13:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/11/2021 13:37
Juntada de diligência
-
09/11/2021 13:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/11/2021 13:36
Juntada de diligência
-
06/11/2021 17:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2021 17:06
Juntada de diligência
-
06/11/2021 00:11
Publicado Intimação em 05/11/2021.
-
06/11/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
-
05/11/2021 19:25
Expedição de Mandado.
-
05/11/2021 10:01
Juntada de Mandado
-
04/11/2021 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0801461-73.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: ANDREZA SILVA DE MARIA, CINTIA RAQUEL SILVA DE MARIA, SOLANGE SILVA DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A, MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO - PI4558, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Considerando a natureza jurídica e o valor dado à causa, adoto para o processamento e julgamento do presente feito as disposições da Lei nº 12.153/2009(Rito da Lei do Juizado Especiais da Fazenda Pública), conforme requerido pelo(a) autor(a).
Com isso, proceda-se com a mudança do rito comum para o rito sumaríssimo requerido Ato contínuo, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 19.11.2021, às 09:30 horas, no Fórum local.
Intime-se a parte autora e seu advogado, advertindo-se que sua ausência injustificada acarreta a extinção do processo sem o julgamento do mérito.
Cite-se o(a) réu (ré), na pessoa de seu representante legal, para comparecer à audiência designada, oportunidade em que poderá contestar a ação, se quiser, e que o não comparecimento implica em presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial e julgamento antecipado da causa.
Defiro o pedido de AJG.
Araioses, 02/09/2021.
Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 3 de novembro de 2021.
Eu MAYLTON PEREIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
03/11/2021 21:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/11/2021 21:18
Expedição de Mandado.
-
03/11/2021 21:14
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/11/2021 09:30 1ª Vara de Araioses.
-
03/11/2021 21:13
Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
-
13/09/2021 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2021 10:42
Conclusos para despacho
-
29/08/2021 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2021
Ultima Atualização
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0844728-76.2019.8.10.0001
Lima &Amp; Saldanha Advocacia
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Jose Gustavo Goncalves Bezerra de Lima
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 29/10/2019 18:10
Processo nº 0001181-53.2016.8.10.0056
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Amariel Ribeiro da Costa
Advogado: Tiago Jose Feitosa de SA
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/08/2019 00:00
Processo nº 0001181-53.2016.8.10.0056
Amariel Ribeiro da Costa
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Advogado: Defensoria Publica do Estado do Maranhao
Tribunal Superior - TJMA
Ajuizamento: 24/02/2022 13:15
Processo nº 0801606-26.2020.8.10.0050
Ruan Vieira dos Santos
Jr Voltz Mobilidade Eletrica LTDA
Advogado: Gustavo Jose Gomes Azevedo
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 03/09/2020 19:07
Processo nº 0001181-53.2016.8.10.0056
Amariel Ribeiro da Costa
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Advogado: Tiago Jose Feitosa de SA
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/08/2019 00:00