24/07/2025 09:27

Conclusos para decisão
24/07/2025 09:26

Juntada de termo
11/07/2025 12:46

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO OLIVEIRA em 20/05/2025 23:59.
22/05/2025 12:20

Juntada de petição
21/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/05/2025.
21/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:45

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:45

Declarada incompetência
05/05/2025 15:45

Recebidos os autos
05/05/2025 15:45

Juntada de despacho
21/01/2025 19:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/12/2024 15:22

Juntada de petição
10/12/2024 05:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:17

Juntada de apelação
11/11/2024 18:22

Publicado Intimação em 29/10/2024.
11/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2024 17:53

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
10/07/2024 11:59

Conclusos para decisão
10/07/2024 11:59

Juntada de termo
14/05/2024 13:22

Juntada de Certidão
08/05/2024 03:12

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 07/05/2024 23:59.
15/04/2024 01:58

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 20:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 13:43

Conclusos para despacho
01/08/2023 19:33

Juntada de petição
27/06/2023 00:31

Juntada de petição
24/05/2023 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2023 17:59

Juntada de petição
02/03/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 11:08

Conclusos para decisão
10/02/2023 16:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/02/2023 16:07

Realizado Cálculo de Liquidação
17/06/2022 08:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/06/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 13:06

Conclusos para decisão
04/12/2021 08:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO OLIVEIRA em 02/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO OLIVEIRA em 02/12/2021 23:59.
01/12/2021 17:49

Juntada de petição
10/11/2021 12:23

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0809811-94.2020.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de impugnação à execução, INTIMO a parte exequente, para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 8 de novembro de 2021.

KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
08/11/2021 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 15:22

Juntada de Certidão
08/11/2021 15:20

Juntada de Certidão
05/11/2021 17:53

Juntada de petição
15/10/2021 09:49

Juntada de petição
07/10/2021 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2021 12:56

Juntada de ato ordinatório
01/10/2021 20:39

Juntada de petição
01/10/2021 20:14

Juntada de petição
09/09/2021 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/09/2021 14:25

Realizado Cálculo de Liquidação
29/09/2020 13:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/09/2020 05:02

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 23/09/2020 23:59:59.
28/08/2020 10:27

Juntada de petição
28/08/2020 10:05

Juntada de petição
24/08/2020 14:11

Juntada de aviso de recebimento
30/07/2020 12:21

Juntada de petição
09/06/2020 08:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO OLIVEIRA em 01/06/2020 23:59:59.
24/04/2020 10:01

Juntada de termo
01/04/2020 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2020 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2020 08:18

Juntada de Ofício
19/03/2020 11:41

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 09:39

Conclusos para despacho
18/03/2020 10:51

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
17/03/2020 13:51

Declarada incompetência
14/03/2020 18:06

Conclusos para despacho
14/03/2020 18:06

Distribuído por sorteio
14/03/2020 18:05

Juntada de petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2020

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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