TJMA - 0807758-14.2018.8.10.0001

04/10/2021 15:35

Baixa Definitiva

04/10/2021 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/10/2021 15:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/08/2021 10:26

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021 10:26

Decorrido prazo de JOSE ASCENCAO GONCALVES FERREIRA em 27/08/2021 23:59.

05/08/2021 06:01

Publicado Decisão (expediente) em 05/08/2021.

05/08/2021 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

03/08/2021 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021 21:38

Outras Decisões

18/03/2021 06:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/03/2021 00:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021 00:45

Decorrido prazo de JOSE ASCENCAO GONCALVES FERREIRA em 15/03/2021 23:59:59.

23/02/2021 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 22/02/2021.

19/02/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

18/02/2021 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2021 12:30

Outras Decisões

08/06/2020 07:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/06/2020 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Marcelino Chaves Everton

07/06/2020 15:42

Juntada de ato ordinatório

07/06/2020 15:19

Juntada de Certidão trânsito em julgado

07/06/2020 15:12

Juntada de Certidão

05/06/2020 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 05/06/2020.

05/06/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

03/06/2020 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2020 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2020 10:36

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2020 14:17

Conclusos para decisão

30/05/2020 14:15

Juntada de termo

26/05/2020 11:18

Juntada de Certidão

26/05/2020 10:12

Juntada de petição

04/05/2020 04:14

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2020.

23/04/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

20/04/2020 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2020 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2020 17:06

Recurso Especial não admitido

13/04/2020 11:30

Conclusos para decisão

13/04/2020 11:29

Juntada de termo

13/04/2020 11:28

Juntada de Certidão

13/04/2020 10:30

Juntada de contrarrazões

16/03/2020 00:52

Publicado Intimação em 16/03/2020.

14/03/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Intimação

12/03/2020 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2020 08:18

Juntada de Certidão

12/03/2020 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

12/03/2020 08:11

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020 08:11

Juntada de recurso especial (213)

11/03/2020 07:41

Juntada de Certidão

10/03/2020 22:34

Juntada de recurso especial (213)

06/03/2020 14:44

Juntada de petição

14/02/2020 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 14/02/2020.

14/02/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

12/02/2020 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2020 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2020 15:06

Conhecido o recurso de JOSE ASCENCAO GONCALVES FERREIRA - CPF: *02.***.*31-18 (APELADO) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

11/02/2020 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado

30/01/2020 14:23

Incluído em pauta para 11/02/2020 09:00:00 Salão do Pleno.

28/01/2020 10:42

Pedido de inclusão em pauta

04/09/2019 16:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/09/2019 15:13

Juntada de parecer

20/08/2019 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2019 16:49

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019 10:59

Recebidos os autos

15/08/2019 10:59

Conclusos para despacho

15/08/2019 10:59

Distribuído por sorteio