25/07/2022 09:34

Arquivado Definitivamente
25/07/2022 09:22

Transitado em Julgado em 25/07/2022
19/07/2022 12:27

Juntada de petição
19/07/2022 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2022 10:14

Juntada de diligência
19/07/2022 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2022 10:01

Juntada de diligência
18/07/2022 10:23

Juntada de petição
18/07/2022 09:59

Juntada de petição
16/07/2022 06:33

Publicado Sentença (expediente) em 14/07/2022.
16/07/2022 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
13/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0007108-39.2014.8.10.0001 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) VÍTIMA: RAIMUNDA ALVES OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO- MA REU: RIDSON CALIXTO DE OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA MA SENTENÇA: Ante o exposto, com supedâneo no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER o réu RIDSON CALIXTO DE OLIVEIRA da prática do crime previsto no art. 102 da Lei n.º 10.741/03, em razão de não existir prova suficiente que sustente um édito condenatório contra o denunciado.

Publique-se.

Registre-.

Intimem-se.

Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

São Luís/MA, 11 de julho de 2022.

LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza titular da Vara especial do idoso e de registros públicos
12/07/2022 18:46

Juntada de petição
12/07/2022 11:19

Expedição de Mandado.
12/07/2022 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2022 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 12:18

Julgado improcedente o pedido
11/06/2022 21:09

Conclusos para decisão
11/06/2022 21:09

Juntada de Certidão
10/06/2022 15:25

Juntada de petição
02/06/2022 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2022 11:13

Juntada de Certidão
01/06/2022 18:35

Juntada de parecer de mérito (mp)
09/05/2022 07:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2022 10:51

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 25/04/2022 23:59.
12/04/2022 15:18

Juntada de petição
06/04/2022 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2022 00:48

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 08/03/2022 23:59.
29/03/2022 16:57

Juntada de petição
29/03/2022 16:57

Juntada de petição
28/03/2022 23:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2022 23:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2022 22:48

Juntada de Certidão
17/02/2022 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2022 10:46

Audiência Instrução realizada para 15/02/2022 09:00 Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos.
15/02/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2022 00:15

Juntada de diligência
04/02/2022 17:13

Juntada de petição
03/02/2022 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2022 12:42

Juntada de diligência
03/01/2022 09:27

Juntada de petição
17/12/2021 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2021 11:07

Juntada de diligência
16/12/2021 13:54

Juntada de termo
13/12/2021 16:43

Mandado devolvido dependência
13/12/2021 16:43

Juntada de diligência
13/12/2021 10:57

Juntada de Ofício
13/12/2021 09:55

Juntada de Carta precatória
09/12/2021 14:42

Expedição de Mandado.
09/12/2021 14:42

Expedição de Mandado.
06/12/2021 09:43

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2021 18:29

Conclusos para despacho
05/12/2021 18:28

Juntada de Certidão
03/12/2021 12:17

Juntada de petição
29/11/2021 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2021 13:21

Audiência Instrução designada para 15/02/2022 09:00 Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos.
29/11/2021 11:43

Audiência Instrução realizada para 29/11/2021 09:00 Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos.
29/11/2021 11:43

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2021 22:54

Juntada de diligência
28/11/2021 22:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2021 22:40

Juntada de diligência
26/11/2021 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2021 14:10

Juntada de diligência
25/11/2021 12:38

Juntada de petição
24/11/2021 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2021 20:09

Juntada de diligência
22/11/2021 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2021 16:15

Juntada de diligência
22/11/2021 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2021 12:29

Juntada de Certidão
22/11/2021 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2021 12:26

Juntada de Certidão
18/11/2021 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2021 14:29

Juntada de diligência
16/11/2021 12:38

Juntada de petição
10/11/2021 12:43

Juntada de petição
09/11/2021 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2021 19:03

Juntada de diligência
09/11/2021 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2021 18:47

Juntada de diligência
09/11/2021 18:28

Mandado devolvido dependência
09/11/2021 18:28

Juntada de diligência
09/11/2021 17:16

Juntada de petição
09/11/2021 11:21

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 09:27

Expedição de Mandado.
08/11/2021 09:27

Expedição de Mandado.
08/11/2021 09:16

Juntada de petição
08/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0007108-39.2014.8.10.0001 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) VÍTIMA: RAIMUNDA ALVES OLIVEIRA REU: RIDSON CALIXTO DE OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA MA TESTEMUNHAS: MARIA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA, JEAN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA, JOSÉ DE RIBAMAR FEITOSA LEMOS E OUTROS ADVOGADA: DRª MARIA JOSÉ LOBATO GONÇALVES (OAB 8886/MA) DESPACHO: Designo o dia 29/11/2021, às 09:00 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada presencialmente, na sala de audiências da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos.

Intimem-se a vítima, o acusado e as testemunhas arroladas pelas partes, advertindo estas que poderá ser aplicada à testemunha faltosa multa no valor de 1(um) a 10 (dez) salários-mínimos, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência, além de condenação ao pagamento das custas da diligência realizada pelo oficial de justiça (art. 219 do CPP).

Tendo em vista a notícia de falecimento da vítima e da testemunha Joaquina Monteiro de Oliveira, determino à secretaria que proceda com buscas dos registros de óbito junto aos sistemas de registro civil, e, caso encontrados os registros, certifiquem-se nos autos e dispensem a intimação destas.

Notifique(m)-se o Ministério Público e, caso necessário, a Defensoria Pública, com antecedência mínima de 10 (dez) dias.

Caso necessário, expeça-se carta precatória para interrogatório de acusado(s) e inquirição de testemunha(s) residente(s) fora desta Comarca.

Em caso de absoluta impossibilidade de comparecimento das partes e testemunhas, o que deverá ser comunicado previamente a este juízo, ficam aquelas advertidas de que poderão participar da audiência por meio de videoconferência, a ser realizada na sala de audiências virtual da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos, a ser acessada pelo link: https://vc.tjma.jus.br/secidoso, na mesma data e horário acima designados.

INSTRUÇÕES PARA ACESSO À SALA VIRTUAL:1 Para uso do sistema de web conferência, o usuário deve possuir notebook, computador ou smartphone, contendo câmera de vídeo, microfone e saídas de som (opcionalmente pode-se utilizar fones de ouvido para melhor recepção do som), além de conexão à Internet.

A qualidade da videoconferência depende diretamente da qualidade da conexão do usuário e do perfeito funcionamento do seu equipamento.

O sistema de web conferência pode ser utilizado, preferencialmente, com o navegador Google Chrome, podendo ser também utilizado o navegador Firefox.

Recomenda-se que os navegadores estejam atualizados para as suas versões mais recentes.

Para a boa realização da videoconferência o usuário deve estar em ambiente bem iluminado e com ausência de ruídos, mantendo desligados outros aparelhos de som e com o celular em modo silencioso.

Passo a passo: O usuário deverá inserir o link https://vc.tjma.jus.br/secidoso na barra de ferramenta do navegador ou clicar no link, caso tenha sido enviado por e-mail/celular, sendo direcionado para a página de login.

Ao carregar a página, o usuário deverá fornecer seu nome completo e a SENHA: tjma1234 e clicar em “entrar”; Ao fazer o login, as partes e advogados deverão aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da audiência (ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta no horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, deverá ENTRAR EM CONTATO, IMEDIATAMENTE, pelos telefones: (98) 3194-5599.

Após a liberação de acesso, o usuário será direcionado para a sala de videoconferência e deverá escolher a opção “microfone”, clicando sobre ela para utilizar o microfone do seu computador e poder ser ouvido durante a videoconferência, bem como deverá ativar a câmera do seu dispositivo.

Após a seleção do “microfone” e da “câmera”, o sistema de videoconferência será iniciado e o usuário poderá visualizar seu interlocutor, falar, ouvir, ser ouvido e visualizado.

ATENÇÃO: O usuário deverá ter acesso à sala virtual SOMENTE na data designada e, ao entrar na sala de videoconferência, no horário previsto da audiência, deverá permanecer até o encerramento.

OBSERVAÇÃO: O Advogado ou Defensor Público deverá confirmar a sua capacidade técnica de participar da videoconferência, com a antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data designada, por meio dos telefones da secretaria, ou por e-mail: [email protected].

Cumpra-se.

Uma via deste DESPACHO será utilizada como CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO, devendo ser cumprida por OFICIAL DE JUSTIÇA.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

MÁRIO MÁRCIO DE ALMEIDA SOUSA Juiz de Direito respondendo pela Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos
05/11/2021 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2021 14:26

Expedição de Mandado.
04/11/2021 15:12

Mandado devolvido dependência
04/11/2021 15:12

Juntada de diligência
04/11/2021 14:32

Expedição de Mandado.
26/10/2021 13:10

Audiência Instrução designada para 29/11/2021 09:00 Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos.
25/10/2021 10:53

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2021 20:45

Conclusos para despacho
16/10/2021 20:45

Juntada de Certidão
29/09/2021 16:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/09/2021 23:59.
13/09/2021 22:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2021 17:23

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2021 16:25

Decorrido prazo de RIDSON CALIXTO DE OLIVEIRA em 19/08/2021 23:59.
23/08/2021 22:15

Conclusos para despacho
23/08/2021 22:15

Juntada de Certidão
04/08/2021 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2021 17:11

Juntada de diligência
22/07/2021 13:57

Expedição de Mandado.
24/06/2021 19:29

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 21:39

Conclusos para despacho
23/06/2021 21:39

Juntada de Certidão
23/06/2021 15:45

Juntada de petição
14/06/2021 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2021 11:22

Juntada de Certidão
11/06/2021 11:01

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 11:45

Conclusos para despacho
07/06/2021 11:44

Juntada de Certidão
07/06/2021 09:29

Juntada de petição
01/06/2021 02:36

Publicado Intimação em 01/06/2021.
31/05/2021 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
30/05/2021 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 15:58

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 09:34

Conclusos para despacho
18/05/2021 09:33

Juntada de Certidão
17/05/2021 10:13

Juntada de petição
11/05/2021 21:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2021 21:10

Juntada de Certidão
11/05/2021 21:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos
11/05/2021 21:00

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2014

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801780-03.2021.8.10.0114

Eliezilda Pereira de Brito

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Helba Rayne Carvalho de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/09/2021 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0803670-69.2021.8.10.0051

Maria de Lourdes de Sousa Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Wilamy Almeida de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/10/2021 19:22

Exibir Processo

Processo nº 0801280-72.2020.8.10.0048

Raimundo Joao Costa

Sabemi Seguradora SA

Advogado: William Ribeiro Cantanhede Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/06/2022 09:07

Exibir Processo

Processo nº 0000383-65.2018.8.10.0107

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Felix Arnoldo da Costa Junior

Advogado: Karen Julianny Coelho Castro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/04/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801280-72.2020.8.10.0048

Raimundo Joao Costa

Sabemi Seguradora SA

Advogado: William Ribeiro Cantanhede Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/06/2020 04:57

Exibir Processo