12/04/2022 08:35

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 12:47

Conclusos para despacho
31/03/2022 11:12

Juntada de petição
30/03/2022 03:52

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 25/03/2022 23:59.
22/03/2022 08:35

Arquivado Definitivamente
22/03/2022 07:50

Juntada de Certidão
08/03/2022 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2022 08:58

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/02/2022 23:59.
21/02/2022 23:59

Juntada de Alvará
18/02/2022 11:25

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 08/02/2022 23:59.
13/02/2022 19:05

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
04/02/2022 12:01

Juntada de petição
01/02/2022 17:24

Conclusos para decisão
01/02/2022 14:55

Juntada de petição
22/01/2022 04:54

Publicado Intimação em 21/01/2022.
22/01/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 08:00

Juntada de Certidão
16/12/2021 02:15

Publicado Intimação em 15/12/2021.
16/12/2021 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804043-20.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): MARIA MELONIO FERREIRA TRINDADE ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - OAB/MA13101 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: intimação do advogado da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, no prazo de 15 dias, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
13/12/2021 23:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/12/2021 23:59.
13/12/2021 23:21

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 10/12/2021 23:59.
13/12/2021 15:50

Juntada de petição
13/12/2021 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 09:08

Juntada de Certidão
13/12/2021 09:06

Transitado em Julgado em 10/12/2021
25/11/2021 02:25

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
25/11/2021 02:25

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804043-20.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): MARIA MELONIO FERREIRA TRINDADE ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - OAB/MA 13101 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: "Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, julgo procedentes os pedidos para: a) declarar a nulidade dos descontos efetuados a título de “DEB.

AUTOMATICO SABEMI SEGURADO” da conta pertencente à à agência 5280 conta 0014539-4, devendo ser cessados os futuros descontos na conta bancária da parte autora, sob pena de multa mensal no valor R$ 500,00 (quinhentos reais); b) condenar o réu, aos danos materiais correspondentes ao dobro dos valores cobrados a título de “DEB.

AUTOMATICO SABEMI SEGURADO” , com juros legais de mora à base de 1% ao mês (art. 405, caput, CC), desde a citação, e correção monetária pelo INPC a partir da data do evento danoso (súmula nº 43, do STJ); c) condenar o réu, a pagar R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir da sentença; Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, nos termos do art. 55 da lei 9.099/95. Em caso de recurso, o preparo compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma do § 1º do art. 42 da lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, e não sendo requerida a execução desta decisão, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Cumpra-se. Penalva (MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARAES. Juíza de Direito" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 23 de Novembro de 2021.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
23/11/2021 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 19:42

Julgado procedente o pedido
21/11/2021 16:19

Conclusos para julgamento
21/11/2021 16:19

Juntada de Certidão
20/11/2021 09:34

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 09:34

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 17/11/2021 23:59.
09/11/2021 11:16

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804043-20.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): MARIA MELONIO FERREIRA TRINDADE ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - OAB/MA13101 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Havendo contestação, intime-se o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
06/11/2021 14:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2021 12:06

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 11:52

Conclusos para despacho
22/09/2021 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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