11/09/2025 17:22

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:02

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 09:56

Expedido alvará de levantamento
23/08/2025 20:34

Conclusos para decisão
23/08/2025 20:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/08/2025 20:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/08/2025 20:34

Juntada de Certidão
05/08/2025 00:18

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 04/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 20:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 20:46

Juntada de ato ordinatório
12/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 18:02

Juntada de petição
04/07/2025 07:38

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:48

Juntada de Certidão
02/07/2025 16:47

Juntada de Certidão
25/06/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:40

Conclusos para decisão
12/02/2025 14:36

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:58

Juntada de petição
06/02/2025 11:41

Juntada de petição
03/02/2025 17:26

Juntada de petição
03/02/2025 01:57

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2025.
01/02/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:54

Juntada de petição
27/01/2025 08:36

Recebidos os autos
27/01/2025 08:36

Juntada de despacho
23/01/2023 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/12/2022 11:26

Juntada de contrarrazões
24/11/2022 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 18:47

Juntada de apelação cível
23/11/2022 11:28

Juntada de petição
15/11/2022 01:02

Publicado Intimação em 31/10/2022.
15/11/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 11:44

Julgado procedente o pedido
14/10/2022 14:00

Conclusos para decisão
14/10/2022 13:59

Juntada de Certidão
14/10/2022 11:38

Juntada de réplica à contestação
26/09/2022 05:10

Publicado Intimação em 22/09/2022.
26/09/2022 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 12:47

Juntada de Certidão
10/08/2022 09:33

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
09/08/2022 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2022 09:00

Juntada de Mandado
08/08/2022 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2022 06:31

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 17:13

Conclusos para decisão
12/07/2022 17:13

Juntada de Certidão
11/07/2022 13:08

Juntada de Certidão
28/06/2022 10:47

Juntada de petição
13/06/2022 04:22

Publicado Intimação em 06/06/2022.
13/06/2022 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 10:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA BERNADETE CAMPOS FREITAS - CPF: *52.***.*49-53 (AUTOR).
31/03/2022 11:19

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE CAMPOS FREITAS em 30/03/2022 23:59.
22/03/2022 10:23

Conclusos para decisão
22/03/2022 10:22

Juntada de Certidão
21/03/2022 08:02

Juntada de petição
10/03/2022 05:17

Publicado Intimação em 09/03/2022.
10/03/2022 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 12:04

Outras Decisões
15/12/2021 09:05

Conclusos para despacho
15/12/2021 09:05

Juntada de Certidão
13/12/2021 14:10

Juntada de petição
01/12/2021 14:42

Decorrido prazo de JULIA COSTA CAMPOMORI em 30/11/2021 23:59.
08/11/2021 05:58

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0803386-40.2021.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARIA BERNADETE CAMPOS FREITAS Réu:BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JULIA COSTA CAMPOMORI - PE27641-S Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "Quanto ao pedido de justiça gratuita, constato, desde logo, a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade (CPC, art. 99, §2º).

De todo modo, em razão de entendimento já manifestado pelo Eg.

TJ/MA, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para o exercício do contraditório, oportunidade em que poderá infirmar as conclusões deste juízo e comprovar que não tem condições de arcar com as custas processuais (CPC, art. 98).

Caso contrário, poderá a parte autora, desde logo e no mesmo prazo acima, fazer juntada do comprovante de recolhimento das custas processuais, cujo valor poderá ser parcelado em até 04 (quatro) vezes, nos termos da RESOL-GP – 412019.

Recolhidas as custas, retornem conclusos para decisão com pedido de liminar.

Apresentada manifestação acerca da justiça gratuita, façam-se os autos conclusos para decisão.

Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação da parte autora, voltem conclusos para sentença de extinção.

A parte autora deverá ser intimada acerca do presente despacho na pessoa de seu advogado, sendo desnecessária intimação pessoal.

São José de Ribamar/MA, 22 de outubro de 2021.

Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito.

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 4 de novembro de 2021.

BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
04/11/2021 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 11:44

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 13:01

Conclusos para despacho
15/10/2021 13:01

Juntada de Certidão
13/10/2021 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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