19/02/2022 08:39

Decorrido prazo de BENJAMIM DE OLIVEIRA VERAS em 21/01/2022 23:59.
19/02/2022 08:39

Decorrido prazo de BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS em 21/01/2022 23:59.
31/01/2022 12:57

Arquivado Definitivamente
31/01/2022 12:56

Transitado em Julgado em 24/01/2022
03/12/2021 11:57

Publicado Sentença (expediente) em 03/12/2021.
03/12/2021 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 10:23

Audiência De justificação realizada para 19/11/2021 09:00 Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos.
19/11/2021 10:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/11/2021 14:07

Decorrido prazo de BENJAMIM DE OLIVEIRA VERAS em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 14:07

Decorrido prazo de BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 14:04

Decorrido prazo de BENJAMIM DE OLIVEIRA VERAS em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 14:04

Decorrido prazo de BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS em 12/11/2021 23:59.
05/11/2021 16:32

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
05/11/2021 15:23

Juntada de petição
04/11/2021 16:57

Juntada de petição
04/11/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0841461-28.2021.8.10.0001 Ação: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL (10967) Requerente: NIVALDO RIBEIRO DE ARAUJO: ADVOGADOS BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS, OAB/MA 18.415 E BENJAMIN DE OLIVEIRA VERAS, OAB/MA 19.007.

DESPACHO Designo o dia 19/11/2021 , às 09:00 horas, para a realização da audiência de justificação, de forma presencial.

A secretaria judicial deverá providenciar a intimação das partes, Defensoria Pública e Advogados, para comparecimento ao ato de forma presencial.

Em caso de absoluta impossibilidade de comparecimento das partes e testemunhas, o que deverá ser comunicado previamente a este juízo, ficam aquelas advertidas de que poderão participar da audiência por meio de videoconferência, a ser realizada na sala de audiências virtual da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos, a ser acessada pelo link: https://vc.tjma.jus.br/secidoso, na mesma data e horário acima designados.

INSTRUÇÕES PARA ACESSO À SALA VIRTUAL:1 Para uso do sistema de web conferência, o usuário deve possuir notebook, computador ou smartphone, contendo câmera de vídeo, microfone e saídas de som (opcionalmente pode-se utilizar fones de ouvido para melhor recepção do som), além de conexão à Internet.

A qualidade da videoconferência depende diretamente da qualidade da conexão do usuário e do perfeito funcionamento do seu equipamento.

O sistema de web conferência pode ser utilizado, preferencialmente, com o navegador Google Chrome, podendo ser também utilizado o navegador Firefox.

Recomenda-se que os navegadores estejam atualizados para as suas versões mais recentes.

Para a boa realização da videoconferência o usuário deve estar em ambiente bem iluminado e com ausência de ruídos, mantendo desligados outros aparelhos de som e com o celular em modo silencioso.

Passo a passo: O usuário deverá inserir o link https://vc.tjma.jus.br/secidoso na barra de ferramenta do navegador ou clicar no link, caso tenha sido enviado por e-mail/celular, sendo direcionado para a página de login.

Ao carregar a página, o usuário deverá fornecer seu nome completo e a SENHA: tjma1234 e clicar em “entrar”; Ao fazer o login, as partes e advogados deverão aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da audiência (ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta no horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, deverá ENTRAR EM CONTATO, IMEDIATAMENTE, pelos telefones: (98) 3194-5599.

Após a liberação de acesso, o usuário será direcionado para a sala de videoconferência e deverá escolher a opção “microfone”, clicando sobre ela para utilizar o microfone do seu computador e poder ser ouvido durante a videoconferência, bem como deverá ativar a câmera do seu dispositivo.

Após a seleção do “microfone” e da “câmera”, o sistema de videoconferência será iniciado e o usuário poderá visualizar seu interlocutor, falar, ouvir, ser ouvido e visualizado.

ATENÇÃO: O usuário deverá ter acesso à sala virtual SOMENTE na data designada e, ao entrar na sala de videoconferência, no horário previsto da audiência, deverá permanecer até o encerramento.

OBSERVAÇÃO: O Advogado ou Defensor Público deverá confirmar a sua capacidade técnica de participar da videoconferência, com a antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data designada, por meio dos telefones da secretaria, ou por e-mail: [email protected].

Intimem-se Intime-se o Ministério Público.

Uma via deste DESPACHO servirá como MANDADO DE INTIMAÇÃO a ser cumprido por Oficial de Justiça com URGÊNCIA.

Cumpra-se.

São Luís, Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021.

LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos
03/11/2021 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2021 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 16:28

Audiência De justificação designada para 19/11/2021 09:00 Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos.
03/11/2021 11:01

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 18:15

Juntada de petição
17/10/2021 09:08

Conclusos para decisão
17/10/2021 09:08

Juntada de Certidão
15/10/2021 15:24

Juntada de petição
13/10/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 20:38

Conclusos para decisão
06/10/2021 20:38

Juntada de Certidão
05/10/2021 15:23

Juntada de petição
03/10/2021 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 19:20

Conclusos para despacho
29/09/2021 19:20

Juntada de Certidão
29/09/2021 17:21

Juntada de petição
28/09/2021 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2021 12:19

Juntada de diligência
28/09/2021 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2021 12:17

Juntada de diligência
28/09/2021 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2021 12:14

Juntada de diligência
27/09/2021 10:05

Juntada de petição
21/09/2021 12:18

Expedição de Mandado.
21/09/2021 12:18

Expedição de Mandado.
21/09/2021 12:18

Expedição de Mandado.
21/09/2021 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2021 12:01

Juntada de termo
20/09/2021 13:25

Concedida em parte medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas para O idoso
17/09/2021 15:22

Conclusos para decisão
17/09/2021 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
19/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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