TJMA - 0800056-63.2020.8.10.0060
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 07:21
Baixa Definitiva
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19/02/2024 07:21
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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19/02/2024 07:20
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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17/02/2024 00:07
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/02/2024 23:59.
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17/02/2024 00:07
Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DA SILVA NASCIMENTO em 16/02/2024 23:59.
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24/01/2024 00:20
Publicado Decisão (expediente) em 24/01/2024.
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24/01/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
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22/01/2024 13:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/01/2024 12:17
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/3061-93 (APELADO) e não-provido
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09/10/2023 09:46
Conclusos ao relator ou relator substituto
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09/10/2023 09:45
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/11/2021 00:06
Publicado Decisão (expediente) em 11/11/2021.
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11/11/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
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10/11/2021 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800056-63.2020.8.10.0060 APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/MA 14.009-A), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/MA 14.501-A) e outros APELADO: ANTONIO JOAO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADOS: Pábullo Sheene Sousa Cruz (OAB/PI 18.177) e Marden Eisner Oliveira Bastos (OAB/PI 16.368) COMARCA: Timon/MA VARA: 2ª Cível JUIZ: Weliton Sousa Carvalho RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DECISÃO O exame da controvérsia recursal passa pela análise da legitimidade passiva do Banco do Brasil S/A nas demandas em que se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao PASEP.
Ocorre que o STJ determinou a suspensão de todos os processos individuais ou coletivos em curso no território nacional envolvendo essa matéria, nos autos da Suspensão em Incidente de Demandas Repetitivas nº. 71-TO (2020/0276752-2), da Relatoria do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
Pelo exposto, determino o sobrestamento do feito até o julgamento do incidente acima citado.
Publique-se.
São Luís, data do sistema. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora -
09/11/2021 10:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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09/11/2021 08:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/11/2021 08:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/11/2021 08:44
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
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05/05/2021 09:10
Conclusos ao relator ou relator substituto
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05/05/2021 09:08
Juntada de parecer
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26/04/2021 20:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/04/2021 17:17
Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2021 09:57
Recebidos os autos
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16/03/2021 09:57
Conclusos para despacho
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16/03/2021 09:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2021
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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