18/07/2025 15:34

Juntada de Certidão
16/07/2025 13:08

Juntada de petição
26/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 00:40

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE LIMA RAMOS em 12/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:40

Decorrido prazo de GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO em 12/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:40

Decorrido prazo de LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 09:52

Outras Decisões
07/03/2025 10:24

Juntada de petição
13/01/2025 11:23

Conclusos para despacho
13/01/2025 11:22

Juntada de Certidão
20/10/2024 12:10

Decorrido prazo de SOLINEY DE SOUSA E SILVA em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 15:32

Juntada de aviso de recebimento
26/08/2024 18:14

Juntada de Certidão
08/08/2024 21:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:50

Juntada de Certidão
25/06/2024 13:38

Juntada de Certidão
24/04/2024 04:16

Decorrido prazo de GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 13:38

Juntada de petição
09/04/2024 01:21

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 15:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/11/2023 12:17

Juntada de petição
18/05/2023 16:30

Conclusos para despacho
18/05/2023 16:30

Juntada de Certidão
18/05/2023 15:16

Juntada de Certidão
19/04/2023 08:52

Decorrido prazo de SOLINEY DE SOUSA E SILVA em 16/03/2023 23:59.
31/01/2023 08:29

Juntada de aviso de recebimento
03/11/2022 15:30

Juntada de Certidão
01/11/2022 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2022 15:25

Juntada de Mandado
30/09/2022 12:36

Juntada de Certidão
28/09/2022 17:27

Juntada de petição
22/09/2022 03:24

Publicado Intimação em 16/09/2022.
22/09/2022 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 11:06

Juntada de Certidão
18/07/2022 17:19

Juntada de termo
28/06/2022 14:09

Juntada de Certidão
27/06/2022 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2022 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2022 14:30

Juntada de Certidão
09/05/2022 08:58

Juntada de Certidão
12/04/2022 11:58

Juntada de Certidão
10/03/2022 08:56

Juntada de termo
14/02/2022 13:29

Juntada de Certidão
10/02/2022 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2022 13:53

Juntada de Mandado
04/12/2021 08:41

Decorrido prazo de GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:41

Decorrido prazo de GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO em 01/12/2021 23:59.
29/11/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 14:50

Conclusos para despacho
22/11/2021 14:49

Juntada de Certidão
09/11/2021 08:41

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0850738-68.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MELQUIADES DOUGLAS DOS SANTOS PAULINO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO - PI5692 EXECUTADO: SOLINEY DE SOUSA E SILVA DESPACHO: Vistos etc.

O advogado que patrocinou o demandante Fernando Augusto Bacelar Viana Bragança nos autos físicos de nº 22973/2014 requereu o cumprimento da sentença proferida, apresentando memória de cálculos dos honorários de sucumbência.

Com efeito, a Portaria Conjunta n.º 05/2017 da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão e da Corregedoria Geral da Justiça enumera as digitalizações necessárias para o processamento do cumprimento de sentença em autos eletrônicos (art. 2º, § 1º), bem como concede ao juiz o poder de determinar que, além dos documentos relacionados no § 1º deste artigo, a parte promova a digitalização e juntada aos autos digitais de outras peças do processo autuado em suporte físico que interessem à compreensão e/ou resolução do procedimento instaurado em suporte digital.

No caso, para que se possa depreender a origem do montante exequente, mister a digitalização da petição inicial do processo físico, haja vista que os honorários sucumbenciais foram fixados no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Dessa forma, fundado no art. 2º, § 3º, da citada portaria, INTIME-SE a parte autora para juntar aos autos no prazo de até 15 (quinze) dias úteis a digitalização da petição inicial, sob pena de indeferimento do cumprimento e arquivamento dos autos.

Cumpra-se.

São Luís, 3 de novembro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível.
05/11/2021 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 12:57

Juntada de petição
03/11/2021 15:12

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 08:37

Conclusos para despacho
01/11/2021 10:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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