17/03/2025 13:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/03/2025 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/03/2025 23:59.
12/03/2025 11:24

Juntada de petição
11/03/2025 11:21

Juntada de contrarrazões
01/03/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE em 27/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:48

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:48

Decorrido prazo de DEURLY MEDEIROS PESTANA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 10:58

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
14/01/2025 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2025 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 12:13

Juntada de petição
07/01/2025 16:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/01/2025 13:50

Juntada de embargos de declaração (1689)
16/12/2024 00:28

Publicado Acórdão (expediente) em 16/12/2024.
14/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2024 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2024 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 15:13

Conhecido o recurso de DEURLY MEDEIROS PESTANA - CPF: *27.***.*09-49 (REQUERENTE) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA - CPF: *15.***.*29-12 (REQUERENTE) e provido em parte
10/12/2024 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 15:56

Juntada de Certidão
27/11/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 15:53

Juntada de petição
19/11/2024 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2024 13:01

Conclusos para julgamento
08/11/2024 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2024 04:44

Recebidos os autos
07/11/2024 04:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/11/2024 04:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/03/2024 05:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/03/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 16:18

Juntada de petição
23/02/2024 13:50

Juntada de parecer do ministério público
15/02/2024 00:25

Decorrido prazo de DEURLY MEDEIROS PESTANA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:21

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 14/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:44

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
23/01/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
23/01/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
08/01/2024 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/12/2023 19:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/12/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 14/12/2023.
18/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 08:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/12/2023 08:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/12/2023 08:01

Juntada de Certidão
12/12/2023 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
12/12/2023 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 15:27

Declarada incompetência
18/08/2022 10:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/08/2022 10:21

Juntada de parecer do ministério público
12/07/2022 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 08:11

Recebidos os autos
22/06/2022 08:11

Conclusos para decisão
22/06/2022 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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